O PCP voltou a chamar a atenção para a necessidade de incrementar uma ampla resposta pública que apoie as pessoas em situação de dependência e, em simultâneo, garanta um suporte aos cuidadores informais.

«Importa que o Estado, de uma vez por todas, dê resposta a este problema», afirmou o deputado comunista João Dias, em recente debate em torno de diplomas do Executivo, CDS, PSD e PAN, que baixaram à comissão sem votação.

Estas iniciativas legislativas surgem um ano depois de o PCP ter apresentado um projecto de lei que tinha por base a constatação de que a prestação de cuidados à pessoa com dependência é uma «tarefa bastante exigente e de grande sobrecarga física, psicológica e económica», entendendo, nessa medida, que o Estado não pode desresponsabilizar-se e transferir para outros o que lhe compete fazer em termos das respostas que é preciso dar à situação dos cuidadores informais, designadamente nos planos da saúde e da segurança social.

Por iniciativa do PCP, recorde-se, ficou inscrita no OE para 2019 uma norma que, entre outras medidas, determina a criação de um projecto piloto de constituição de uma rede de apoio aos cuidadores informais.

O que há a fazer, pois, como sublinho João Dias, é criar essa rede de apoio e encetar um caminho que seja não o de «tirar as pessoas do mundo do trabalho, profissionalizando a prestação de cuidados informais», seja sim o de «criar condições para que o cuidador informal possa conciliar a sua vida profissional, familiar, social com a importante tarefa de cuidar», possibilitando-lhe designadamente adequado descanso e o «direito a cuidar com qualidade.