1. O Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês foi criado a 6 de Março de 1921 pela mão da classe ope­rária por­tu­guesa, re­flec­tindo a sua ex­pe­ri­ência e a cons­ci­ência so­cial e po­lí­tica, sob o im­pulso da Re­vo­lução So­ci­a­lista de Ou­tubro.

Im­pre­pa­rado, em 1926, para re­sistir à im­plan­tação do fas­cismo, o PCP foi o único par­tido a re­jeitar a dis­so­lução or­de­nada pela di­ta­dura e a or­ga­nizar-se para re­sistir na clan­des­ti­ni­dade im­posta. As re­or­ga­ni­za­ções de 1929 e 1940/​41 – li­de­radas, res­pec­ti­va­mente, por Bento Gon­çalves e Álvaro Cu­nhal – foram de­ci­sivas para trans­formar o PCP num par­tido de di­mensão na­ci­onal, com forte im­plan­tação entre a classe ope­rária, os tra­ba­lha­dores e ou­tras ca­madas da po­pu­lação, e no prin­cipal im­pul­si­o­nador da uni­dade e re­sis­tência an­ti­fas­cistas. Por isso pagou o mais alto preço: muitos dos seus mi­li­tantes vi­veram dé­cadas na mais ri­go­rosa clan­des­ti­ni­dade, foram presos, tor­tu­rados, as­sas­si­nados.

Du­rante o pro­cesso re­vo­lu­ci­o­nário ini­ciado a 25 de Abril de 1974, para o qual con­tri­buiu como ne­nhum outro, o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês foi a força ca­ta­li­za­dora das mais pro­fundas con­quistas po­lí­ticas, eco­nó­micas, so­ciais e cul­tu­rais da Re­vo­lução que, em poucos meses, mudou ra­di­cal­mente a face do País: o Por­tugal fas­cista do­mi­nado pela di­ta­dura ter­ro­rista dos mo­no­pó­lios (as­so­ci­ados ao im­pe­ri­a­lismo) e dos la­ti­fun­diá­rios deu lugar a um novo pe­ríodo da his­tória de Por­tugal mar­cado pela li­ber­dade e pelo pro­gresso so­cial. Abril cons­ti­tuiu uma vi­brante afir­mação da von­tade de um povo, de afir­mação de li­ber­dade, eman­ci­pação so­cial e in­de­pen­dência na­ci­onal.

De 1976 para cá, o PCP as­sume a pri­meira linha da re­sis­tência à contra-re­vo­lução e da de­fesa das con­quistas de Abril. É pre­ci­sa­mente aí que per­ma­nece hoje, firme e de­ter­mi­nado.

2. Par­tido da classe ope­rária e de todos os tra­ba­lha­dores, de ide­o­logia mar­xista-le­ni­nista, pa­trió­tico e in­ter­na­ci­o­na­lista, o PCP tem como ob­jec­tivos su­premos a cons­trução em Por­tugal do so­ci­a­lismo e do co­mu­nismo. Ao longo dos seus 98 anos anos, em di­fe­rentes si­tu­a­ções e con­di­ções, foi sempre capaz de de­finir com rigor as etapas e fases da luta por aqueles ob­jec­tivos úl­timos.

A etapa ac­tual, con­sa­grada no seu Pro­grama, é a da luta por uma de­mo­cracia avan­çada – si­mul­ta­ne­a­mente po­lí­tica, eco­nó­mica, so­cial e cul­tural – que pro­jecta, con­so­lida e de­sen­volve os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal. A luta pela de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos, a luta pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e pela cons­trução de uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda com um go­verno com von­tade e ca­pa­ci­dade de a con­cre­tizar são in­dis­so­ciá­veis da luta por essa de­mo­cracia avan­çada vin­cu­lada aos va­lores de Abril, da luta pelo so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.

O for­ta­le­ci­mento da or­ga­ni­zação, in­ter­venção e in­fluência do PCP, o alar­ga­mento e in­ten­si­fi­cação da luta dos tra­ba­lha­dores e de­mais classes e ca­madas an­ti­mo­no­po­listas e o alar­ga­mento da uni­dade com de­mo­cratas e pa­tri­otas são con­di­ções es­sen­ciais para estes ob­jec­tivos.

3. Graças à luta dos tra­ba­lha­dores e do povo e à in­ter­venção do PCP foi pos­sível der­rotar a afastar o go­verno PSD/​CDS, in­ter­rom­pendo a sua acção po­lí­tica de ex­plo­ração, em­po­bre­ci­mento, de­clínio e re­tro­cesso e o seu pro­jecto de sub­versão de­mo­crá­tica. In­ter­pre­tando o re­sul­tado elei­toral de Ou­tubro de 2015 e ava­li­ando a cor­re­lação de forças saída dessas elei­ções, o PCP tornou pos­sível a ac­tual so­lução po­lí­tica e a de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos.

Os im­por­tantes avanços al­can­çados be­ne­fi­ci­aram a grande mai­oria da po­pu­lação por­tu­guesa, con­tudo, são cla­ra­mente in­su­fi­ci­entes face ao que era ne­ces­sário e pos­sível. Muitos deles foram al­can­çados contra a von­tade do pró­prio Go­verno mi­no­ri­tário do PS, que so­zinho nunca os con­cre­ti­zaria, como nunca antes os con­cre­tizou. Eles só foram pos­sí­veis porque o PS não de­tinha os de­pu­tados su­fi­ci­entes para pros­se­guir a po­lí­tica que du­rante mais de 40 anos levou a cabo, so­zinho ou com o apoio do PSD e do CDS.

O PS e o seu Go­verno mi­no­ri­tário per­ma­necem amar­rados, por opção pró­pria, às im­po­si­ções e cons­tran­gi­mentos da UE e do euro e aos in­te­resses dos grandes grupos eco­nó­micos. Optam, assim, por não re­solver os mais sé­rios pro­blemas es­tru­tu­rais do País e, em al­guns casos, até per­mitiu que estes se agra­vassem. Ao con­trário do que muitas vezes se pre­tende fazer crer, er­ra­da­mente, não existe uma «mai­oria de es­querda» nem um go­verno «das es­querdas», mas um Go­verno do PS, mi­no­ri­tário, que em muitas oca­siões se vê for­çado a levar em conta a voz e a força dos co­mu­nistas e dos seus ali­ados do PEV.

4. Afirmar o di­reito de Por­tugal ao seu de­sen­vol­vi­mento so­be­rano e romper com o ca­minho de­sas­troso que tornou o País mais de­pen­dente e menos de­mo­crá­tico são, para o PCP, ques­tões cru­ciais do nosso tempo. As elei­ções deste ano serão mo­mentos de im­por­tantes es­co­lhas para o fu­turo do País: é pre­ciso e é pos­sível avançar na so­lução dos pro­blemas!O re­forço do PCP e da CDU é um factor de­ci­sivo para a de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo e da pró­pria de­mo­cracia.

Nas pri­meiras elei­ções, a 26 de Maio, as­sume im­por­tância pri­mor­dial a eleição de de­pu­tados que, no Par­la­mento Eu­ropeu, de­fendam os in­te­resses na­ci­o­nais, os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo, e afirmem a so­be­rania na­ci­onal: os de­pu­tados do PCP e da CDU. Ao con­trário de ou­tros, que se gabam de ser os mai­ores de­fen­sores da União Eu­ro­peia em Por­tugal, os co­mu­nistas e seus ali­ados or­gu­lham-se jus­ta­mente de de­fender Por­tugal e o seu povo na União Eu­ro­peia e de lutar contra as suas im­po­si­ções.

O papel do PCP na vida na­ci­onal, o com­bate sem tré­guas que trava contra as po­lí­ticas que servem os in­te­resses do grande ca­pital e das po­tên­cias da UE e a apro­xi­mação de um exi­gente ciclo elei­toral ex­plicam a vi­o­lenta cam­panha de men­tira, ca­lúnia e ma­ni­pu­lação em curso contra o Par­tido a partir de al­guns ór­gãos de co­mu­ni­cação so­cial. Im­pos­si­bi­li­tados de con­ti­nu­arem a ig­norar o PCP e as suas po­si­ções, pro­curam agora des­truir o justo pres­tígio de que goza entre os tra­ba­lha­dores e o povo, ten­tando im­pedir o seu re­forço so­cial e elei­toral. Ao mesmo tempo, bran­queiam o fas­cismo e pro­movem con­cep­ções re­ac­ci­o­ná­rias.

Como nou­tros mo­mentos exi­gentes da sua his­tória, o PCP en­frenta ata­ques e per­se­gui­ções com de­ter­mi­nação e con­fi­ança na jus­teza do seu pro­jecto e na ge­ne­ro­si­dade dos seus mi­li­tantes e sim­pa­ti­zantes. Hoje como ontem, com­bate-se a men­tira e a ca­lúnia com a ver­dade e a ob­jec­ti­vi­dade, de­nun­ci­ando e es­cla­re­cendo, pros­se­guindo a acção e a ini­ci­a­tiva po­lí­ticas em per­ma­nente con­tacto com os tra­ba­lha­dores e as po­pu­la­ções, di­na­mi­zando a luta e con­tri­buindo para o re­forço das or­ga­ni­za­ções uni­tá­rias de massas.

5. Para a con­cre­ti­zação dos seus ob­jec­tivos – ime­di­atos e es­tra­té­gicos – o PCP conta fun­da­men­tal­mente com as suas pró­prias forças e com a ca­pa­ci­dade que tiver em cada mo­mento de alargar a sua in­fluência. Não por acaso, o re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção par­ti­dá­rias surgem como pri­o­ri­dades da acção do Par­tido, neste como em todos os anos.

No início de 2018, o Co­mité Cen­tral do PCP aprovou uma re­so­lução sobre o re­forço do Par­tido, que de­sen­volvia as ori­en­ta­ções tra­çadas para este fim pelo XX Con­gresso, re­a­li­zado no final de 2016. Nesta re­so­lução, que está ple­na­mente vá­lida, aponta-se 10 li­nhas de acção para o re­forço do Par­tido: tra­balho de di­recção, res­pon­sa­bi­li­zação de qua­dros e for­mação po­lí­tica e ide­o­ló­gica; mi­li­tância e o novo cartão de membro do Par­tido; re­cru­ta­mento e in­te­gração dos novos mi­li­tantes; or­ga­ni­zação e in­ter­venção nas em­presas e lo­cais de tra­balho; or­ga­ni­za­ções lo­cais; tra­balho par­ti­dário com ca­madas e sec­tores so­ciais es­pe­cí­ficos; pro­pa­ganda e di­fusão da im­prensa par­ti­dária; meios pró­prios e in­de­pen­dência fi­nan­ceira; re­a­li­zação de as­sem­bleias das or­ga­ni­za­ções par­ti­dá­rias; or­ga­ni­zação e prin­cí­pios de fun­ci­o­na­mento.

Destas, quatro as­sumem par­ti­cular pre­mência, pelo efeito di­na­mi­zador que têm sobre as res­tantes: a en­trega do novo cartão de membro do Par­tido, o re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção nas em­presas e lo­cais de tra­balho, desde logo a re­a­li­zação de cinco mil con­tactos com tra­ba­lha­dores, a res­pon­sa­bi­li­zação de qua­dros e a afir­mação prá­tica dos prin­cí­pios de fun­ci­o­na­mento do Par­tido.

Um PCP mais forte e in­flu­ente é uma exi­gência que se co­loca aos co­mu­nistas e uma ne­ces­si­dade para os tra­ba­lha­dores e o povo por­tu­guês, ou não fosse ele o Par­tido dos tra­ba­lha­dores, a sua van­guarda na luta pelos di­reitos, pela li­ber­dade e a de­mo­cracia, por um País so­be­rano e de­sen­vol­vido. Assim foi nos úl­timos 98 anos; assim con­ti­nuará a ser na ac­tu­a­li­dade e no fu­turo.