Melhores pensões, condições de vida dignas

Virgolino Rodrigo

PS e BE queriam que o aumento das reformas se ficasse pelo descongelamento

A política de direita das últimas décadas, assente nos baixos salários e no desemprego, é responsável pelos baixos valores de reformas e pensões da maioria dos reformados, pensionistas e idosos. Uma realidade que se agravou na sequência do congelamento e cortes nos valores das pensões e de apoios sociais no âmbito da Segurança Social, associado ao agravamento da injustiça fiscal (penalizando duramente os reformados e pensionistas em sede de IRS), ao aumento das rendas de casa e despesas da saúde, ao fecho de serviços públicos de proximidade e à degradação da oferta em transportes públicos, pondo em causa o direito à mobilidade.

Na nova fase da vida política nacional, a luta dos reformados, pensionistas e idosos e a acção determinada do PCP permitiu um caminho de reposição de rendimentos e direitos confiscados pelo anterior governo que, recorde-se, pretendia realizar novos cortes nas pensões na ordem dos 600 milhões de euros, caso não tivesse sido derrotado nas eleições legislativas de 2015.

Assume, assim, especial significado a reposição do pagamento por inteiro do subsídio de Natal em Dezembro de 2018, cujo valor incorporou o aumento geral das pensões registado em Janeiro e os aumentos extraordinários de Agosto de 2017 e de 2018. A reposição do pagamento por inteiro desta prestação social, que foi uma conquista de Abril a que o PSD/CDS pretendia pôr fim, assume para o PCP uma importante dimensão na luta pela valorização das reformas.

A insistência do PCP por um aumento extraordinário de 10 euros a partir de Janeiro de cada ano e por pensionista foi determinante para tornar possível os aumentos extraordinários, entre seis e 10 euros, que tiveram lugar em três anos consecutivos, sendo que, em 2019, estes foram pagos a partir de Janeiro.

Tais avanços só foram possíveis graças à luta dos reformados e pensionistas e das suas estruturas representativas e à decisiva e determinante intervenção do PCP. Eles não foram nem da iniciativa do PS, nem tão pouco do BE, já que ambos pretendiam que os aumentos na legislatura se ficassem pelo mero descongelamento do mecanismo de actualização anual das reformas, o que não permitiria a reposição do poder de compra perdido.

Assim, o aumento extraordinário das reformas e pensões significa para os reformados e pensionistas abrangidos mais 30 ou 18 euros em três anos, consoante tenha existido ou não a actualização das pensões entre 2011 e 2015. Acresce que o crescimento económico e do emprego, resultante do caminho de reposição de rendimentos e direitos aos trabalhadores e ao povo, e pelo qual o PCP se tem batido, permitiu o aumento geral das reformas e pensões registado nos últimos dois anos, pondo fim ao congelamento do valor das reformas que, em alguns casos, se verificava desde 2010.

A valorização dos passos dados e a marca do PCP nos avanços até agora alcançados afirmam a justeza e a necessidade de dar mais força ao PCP e à CDU nos próximos actos eleitorais.

Porque avançar é preciso! Na valorização das reformas e pensões, no combate às baixas reformas, mas igualmente em mais investimento no Serviço Nacional de Saúde, em mais e melhores direitos de Segurança Social, e em transportes públicos de qualidade para que sejam criadas melhores condições de vida para a grande maioria dos reformados, pensionistas e idosos.

Em todas as eleições deste ano, para consolidar e ampliar os avanços conquistados, para os reformados, pensionistas e idosos, a opção não pode ser outra que não uma política patriótica e de esquerda e para que isso aconteça é preciso dar mais força ao PCP e à CDU.




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