Os acon­te­ci­mentos dos úl­timos dias na Ve­ne­zuela cons­ti­tuem mais um epi­sódio do longo pro­cesso de in­ge­rência e de­ses­ta­bi­li­zação do país, que tem tantos anos quantos a pró­pria Re­vo­lução Bo­li­va­riana. Os ten­tá­culos do golpe es­tendem-se dos cor­re­dores da Casa Branca e do Pen­tá­gono aos bairros ricos de Ca­racas. A co­la­bo­ração entre o im­pe­ri­a­lismo e a opo­sição gol­pista, filha da oli­gar­quia, é an­tiga e por de­mais evi­dente: a sin­tonia de po­si­ções, a co­or­de­nação de ini­ci­a­tivas e a gestão dos mo­mentos falam por si.

No caso mais re­cente, e se­gundo o Wall Street Journal (25.01.19), foi o vice-pre­si­dente norte-ame­ri­cano Mike Pence a in­citar Juan Guaidó a au­to­pro­clamar-se «pre­si­dente in­te­rino» da Ve­ne­zuela, re­co­nhe­cido de ime­diato pelos Es­tados Unidos da Amé­rica. O jornal re­fere a exis­tência de um «plano se­creto» da Ad­mi­nis­tração Trump, «pre­con­ce­bido e fir­me­mente co­or­de­nado» para afastar Ni­colás Ma­duro, tendo Guaidó como fi­gura de proa.

O pri­meiro a co­locar pu­bli­ca­mente esta hi­pó­tese foi o se­nador re­pu­bli­cano Mark Rubio (New York Times, 23.01.19), mas o plano vinha sendo tra­çado desde há mais tempo: em me­ados de De­zembro, in­forma a As­so­ci­ated Press (26.01.19), Juan Guaidó man­teve reu­niões se­cretas com os go­vernos dos EUA, Colômbia e Brasil. A re­ve­lação partiu de nin­guém menos do que o an­tigo edil de Ca­racas, An­tonio Le­dezma, feroz opo­sitor da Re­vo­lução Bo­li­va­riana. No dia da pro­cla­mação de Guaidó, 23 de Ja­neiro, Trump agitou uma vez mais a ameaça de in­ter­venção mi­litar.

Juan Guaidó, que ocupa ac­tu­al­mente a pre­si­dência da As­sem­bleia Na­ci­onal, é membro do par­tido Vo­luntad Po­pular, que tem como prin­cipal di­ri­gente Le­o­poldo López, des­crito pelo The Guar­dian (21.02.2014) como um «po­lí­tico de sangue azul pro­ve­ni­ente de uma das mais po­de­rosas fa­mí­lias da Ve­ne­zuela», que fre­quentou a John F. Ken­nedy School of Go­vern­ment, nos EUA. Jun­ta­mente com o par­tido de Hen­rique Ca­priles, Pri­mero Jus­ticia, o Vo­luntad Po­pular re­cebeu«verbas mul­ti­mi­li­o­ná­rias» do Fundo Na­ci­onal para a De­mo­cracia (NED) e da Agência dos EUA para o De­sen­vol­vi­mento In­ter­na­ci­onal (USAID), re­vela Eva Go­linger, re­cor­rendo a ampla do­cu­men­tação e fontes di­ver­si­fi­cadas (ve­ne­zu­e­la­nalysis.com/​analysis/​10641). As li­ga­ções destas or­ga­ni­za­ções à Ad­mi­nis­tração norte-ame­ri­cana estão pro­fu­sa­mente com­pro­vadas.

Re­ve­la­dora é, ainda, a no­me­ação de El­liot Abrams como en­viado es­pe­cial dos EUA para a Ve­ne­zuela. Do seu cur­rí­culo constam o en­vol­vi­mento na cri­ação da NED, na agressão contra a Ni­ca­rágua e El Sal­vador e no golpe de Es­tado de 2002 na Ve­ne­zuela (www.vol­tai­renet.org/​ar­ti­cle204920.html).

Es­ca­lada gol­pista

Esta nova es­ca­lada da in­ge­rência contra a Re­pú­blica Bo­li­va­riana da Ve­ne­zuela co­meçou a cons­truir-se há muito, mas teve o seu apogeu nos dias que ro­de­aram a to­mada de posse de Ni­colás Ma­duro para o se­gundo man­dato,re­a­li­zada a 10 de Ja­neiro, e cen­trou-se na con­tes­tação da le­gi­ti­mi­dade do pre­si­dente. Uma vez mais, foram os EUA a dar o sinal ao afir­marem que, caso to­masse posse, Ma­duro es­taria a «usurpar o poder». A opo­sição gol­pista se­guiu o guião e as grandes ca­deias mun­diais de co­mu­ni­cação re­pli­caram-no.

Ni­colás Ma­duro foi re­e­leito pre­si­dente da Re­pú­blica Bo­li­va­riana da Ve­ne­zuela em Maio de 2018, com mais de 67 por cento dos votos, numas elei­ções pre­si­den­ciais an­te­ci­padas pre­ci­sa­mente por re­cla­mação da opo­sição. Como nota Pas­cu­a­lina Curcio (Ile­gí­timo por qué?, 22.01.2019), nos vá­rios actos elei­to­rais re­a­li­zados nessa al­tura, só três par­tidos – Vo­luntad Po­pular, Pri­mero Jus­ticia e AD – não par­ti­ci­param, face a 16 que o fi­zeram, al­guns dos quais da opo­sição. A questão de le­gi­ti­mi­dade fica, assim, ar­ru­mada.

Em 20 anos re­a­li­zaram-se na Ve­ne­zuela 25 actos elei­to­rais, tendo as forças bo­li­va­ri­anas ven­cido 23 e a opo­sição duas. O go­verno bo­li­va­riano re­co­nheceu como le­gí­timos os re­sul­tados de todas elas; a opo­sição só não con­testou aquelas em que venceu. Es­tranha «di­ta­dura» que per­mite à opo­sição con­correr às elei­ções e vencê-las… A es­tra­tégia do boi­cote tinha já sido apli­cada em 2005 e em 2017, nas elei­ções para a As­sem­bleia Na­ci­onal Cons­ti­tuinte.

Meses antes das elei­ções de Maio do ano pas­sado, as forças reu­nidas na Mesa de Uni­dade De­mo­crá­tica (MUD), que reúne a opo­sição gol­pista, re­cu­saram-se à úl­tima hora a as­sinar um «acordo de con­vi­vência» com o go­verno ve­ne­zu­e­lano, cons­truído em ne­go­ci­a­ções re­a­li­zadas na Re­pú­blica Do­mi­ni­cana me­di­adas pelo ex-pri­meiro-mi­nistro es­pa­nhol Ro­dri­guez Za­pa­tero. Como ficou claro na al­tura, esta sú­bita mu­dança de ati­tude teve a mão do então Se­cre­tário de Es­tado norte-ame­ri­cano, Rex Til­lerson.

Duas dé­cadas de gol­pismo

Esta não é a pri­meira vez que o im­pe­ri­a­lismo norte-ame­ri­cano e a oli­gar­quia ve­ne­zu­e­lana tentam der­rubar as au­to­ri­dades le­gí­timas da Re­pú­blica Bo­li­va­riana da Ve­ne­zuela. Por mais que re­pitam à exaustão o seu apego à «de­mo­cracia», os mé­todos a que re­correm são to­tal­mente gol­pistas e ter­ro­ristas.

Em Abril de 2002, o pre­si­dente Hugo Chávez chegou a ser de­posto por um golpe de Es­tado, pre­pa­rado pela sa­bo­tagem eco­nó­mica e por uma vi­o­lenta cam­panha me­diá­tica mo­vida pelas ca­deias de co­mu­ni­cação pri­vadas, do­mi­nadas pela oli­gar­quia. Nesse golpe, a pre­si­dência foi usur­pada pelo di­ri­gente pa­tronal Pedro Car­mona, re­co­nhe­cido de ime­diato pelos EUA, que re­vogou por de­creto a Cons­ti­tuição e as prin­ci­pais con­quistas al­can­çadas desde Fe­ve­reiro de 1999. A pre­pa­ração do golpe en­volveu a em­bai­xada norte-ame­ri­cana – en­ca­be­çada, então, por Charles Saphiro, que pas­sara pelo Chile em 1973 – e os fundos foram ca­na­li­zados pelas já re­fe­ridas NED e USAID (Eva Go­linger, El Co­digo Chávez, 2005).

Pro­fun­da­mente en­vol­vido no golpe e no as­salto à em­bai­xada de Cuba em Ca­racas, es­teve Hen­rique Ca­priles – que anos mais tarde de­sem­pe­nharia o papel hoje as­su­mido por Juan Guaidó, re­cla­mando-se «pre­si­dente le­gí­timo» do país. O golpe durou pouco e em breve o co­man­dante Chávez re­cu­pe­raria o posto que era seu, su­por­tado por uma im­pres­si­o­nante e per­ma­nente mo­bi­li­zação po­pular e por um amplo apoio entre os mi­li­tares: a União Cí­vico–Mi­litar con­so­li­dava-se nas ba­ta­lhas em de­fesa da re­vo­lução.

A sa­bo­tagem da eco­nomia, que serve hoje de pano de fundo à nova vaga de de­ses­ta­bi­li­zação do país, teve um dos seus picos no final de 2002, com a pa­ragem da ac­ti­vi­dade da pe­tro­lí­fera na­ci­onal PDVSA por 74 dias, o açam­bar­ca­mento de pro­dutos de pri­meira ne­ces­si­dade e a es­pe­cu­lação dos preços. A oli­gar­quia do­mi­nava a eco­nomia do país e queria re­cu­perar o con­trolo po­lí­tico. Fa­lhou, uma vez mais, mas os custos foram imensos: 10 mil mi­lhões de dó­lares de pre­juízos. A Re­vo­lução saiu re­for­çada, de mais esta crise re­for­çada, com um con­trolo mais efec­tivo sobre a prin­cipal ri­queza do país.

Hoje, é no­va­mente num quadro ad­verso do ponto de vista eco­nó­mico que as forças bo­li­va­ri­anas en­frentam mais uma in­ten­tona gol­pista. O im­pe­ri­a­lismo é, uma vez mais, o prin­cipal pro­ta­go­nista.

As san­ções e blo­queios eco­nó­micos im­postos pela ad­mi­nis­tração de Ba­rack Obama e agra­vados por Do­nald Trump têm sé­rios im­pactos na eco­nomia ve­ne­zu­e­lana, par­ti­cu­lar­mente ao nível da ex­por­tação de pe­tróleo e da aqui­sição de bens de pri­meira ne­ces­si­dade. Só em 2018, es­tima-se em 20 mil mi­lhões de dó­lares os pre­juízos cau­sados à eco­nomia ve­ne­zu­e­lana pelas san­ções im­postas pelos EUA (Prensa La­tina, 2.01.19). Na se­gunda-feira, os EUA con­ge­laram os ac­tivos da pe­tro­lí­fera ve­ne­zu­e­lana PDSVA, dias de­pois de o Banco de In­gla­terra ter re­cu­sado ao go­verno le­gí­timo do país o acesso às re­servas de ouro aí de­po­si­tadas. O açam­bar­ca­mento de pro­dutos es­sen­ciais e a in­flação ar­ti­fi­ci­al­mente in­du­zida com­pletam o ce­nário pré-gol­pista (Pas­cu­a­lina Curcio, La Mano Vi­sible del Mer­cado, 2018). A co­or­de­nação entre a oli­gar­quia e o im­pe­ri­a­lismo é, uma vez mais, evi­dente.

Na­tu­ral­mente, a nu­me­rosa co­mu­ni­dade por­tu­guesa na Ve­ne­zuela também sofre com as san­ções ao país e com a in­ge­rência e de­ses­ta­bi­li­zação em curso. Como o PCP há muito vem afir­mando, a ati­tude se­gui­dista do Go­verno por­tu­guês face aos EUA e à União Eu­ro­peia é não apenas con­trária à Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa como aos pró­prios in­te­resses da co­mu­ni­dade por­tu­guesa.

De­mo­crá­tico, pro­gres­sista,
anti-im­pe­ri­a­lista

O pro­cesso pro­gres­sista ve­ne­zu­e­lano ini­ciou-se após a ex­pres­siva vi­tória de Hugo Chávez nas elei­ções pre­si­den­ciais de 6 de De­zembro de 1998, su­por­tado pelo Pólo Pa­trió­tico, que agru­pava o Mo­vi­mento Quinta Re­pú­blica (de Chávez), o Par­tido Co­mu­nista da Ve­ne­zuela e ou­tras forças de­mo­crá­ticas e de es­querda. A vi­tória bo­li­va­riana pôs fim ao status quo da Quarta Re­pú­blica, que du­rava desde o fim da di­ta­dura mi­litar, em 1958. Com pe­quenas nu­ances, a po­lí­tica im­ple­men­tada nesse longo pe­ríodo fa­vo­re­cera a grande bur­guesia na­ci­onal e o im­pe­ri­a­lismo, be­ne­fi­ciá­rios ex­clu­sivos das re­ceitas do pe­tróleo, prin­cipal e cada vez mais ex­clu­siva ac­ti­vi­dade eco­nó­mica do país: a agri­cul­tura, a in­dús­tria e ou­tras ac­ti­vi­dades pro­du­tivas su­cum­biram ao ca­pi­ta­lismo ren­tista e pa­ra­si­tário.

Nas dé­cadas de 1980 e 1990, a si­tu­ação agravou-se, com a apli­cação das re­ceitas ne­o­li­be­rais im­postas pelos Es­tados Unidos da Amé­rica e pelas ins­ti­tui­ções in­ter­na­ci­o­nais ao seu ser­viço, como o Fundo Mo­ne­tário In­ter­na­ci­onal ou o Banco Mun­dial. A Ve­ne­zuela tor­nava-se, então, num dos países mais de­si­guais do mundo. Quando Chávez venceu as elei­ções pela pri­meira vez, a po­breza atingia 42 por cento dos ve­ne­zu­e­lanos, cinco mi­lhões de pes­soas pas­savam fome e 87% da po­pu­lação aco­to­ve­lava-se nos bairros po­bres da pe­ri­feria das grandes ci­dades.

As múl­ti­plas e pro­fundas trans­for­ma­ções ve­ri­fi­cadas na Ve­ne­zuela nas úl­timas duas dé­cadas de­finem a na­tu­reza do pro­cesso bo­li­va­riano e ex­plicam o apoio de que este goza entre am­plas ca­madas da po­pu­lação, bem como o ódio que sus­cita à oli­gar­quia e ao im­pe­ri­a­lismo. Par­tindo de uma si­tu­ação dra­má­tica do ponto de vista so­cial, as forças bo­li­va­ri­anas ti­nham pe­rante si uma ta­refa her­cúlea, à qual se lan­çaram com de­ter­mi­nação. Os re­sul­tados foram sim­ples­mente im­pres­si­o­nantes. Em poucos anos, a Re­pú­blica Bo­li­va­riana da Ve­ne­zuela era dos países que mais avan­çara no cum­pri­mento dos Ob­jec­tivos do Mi­lénio de­fi­nidos pelas Na­ções Unidas, su­pe­rando in­clu­si­va­mente al­guns deles.

A po­breza e o de­sem­prego di­mi­nuíram dras­ti­ca­mente; as de­si­gual­dades, ainda mar­cadas, al­can­çaram mí­nimos his­tó­ricos; em 2009, a des­nu­trição caíra para 70 por cento face aos anos 1998-2000; o en­sino passou a abranger quase todas as cri­anças do país e em 2005 a UNESCO de­clarou o anal­fa­be­tismo er­ra­di­cado na Ve­ne­zuela; a mor­ta­li­dade in­fantil e ma­terna bai­xaram sig­ni­fi­ca­ti­va­mente, assim como a pro­vo­cada por do­enças como o VIH/​SIDA, o pa­lu­dismo ou a ma­lária (www.ve.undp.org/​con­tent/​ve­ne­zuela). No final de 2018, 2,5 mi­lhões de fa­mí­lias ti­nham sido re­a­lo­jadas em casas dignas (vtv.gob.ve/​gmvv-llega-hito-his­to­rico-mil­lones-vi­vi­endas-en­tregas-pais/).

O cres­cente e re­no­vado in­te­resse do im­pe­ri­a­lismo na Ve­ne­zuela tem, ainda, ou­tras ra­zões: o país sul-ame­ri­cano tem as mai­ores re­servas de pe­tróleo co­nhe­cidas, con­si­de­rá­veis quan­ti­dades de ouro e coltan e im­por­tantes fontes de água doce e, ao con­trário do que su­cedia até 1999, está dis­posto a uti­lizá-los em prol do seu povo. A con­tri­buição de­ci­siva da Ve­ne­zuela bo­li­va­riana na der­rota da ALCA (plano norte-ame­ri­cano de do­mínio eco­nó­mico re­gi­onal) e na cri­ação de es­paços de co­o­pe­ração re­gi­onal li­bertos da al­çada norte-ame­ri­cana, como a ALBA ou a CELAC, ajudam a com­pre­ender a vi­o­lência deste novo Plano Condor, que já al­cançou os seus ob­jec­tivos na Ar­gen­tina, no Brasil e no Equador e visa agora não só a Ve­ne­zuela como a Ni­ca­rágua, a Bo­lívia e, claro, Cuba.

A so­li­da­ri­e­dade com a Re­pú­blica Bo­li­va­riana da Ve­ne­zuela é mais im­por­tante do que nunca!