- Nº 2339 (2018/09/27)

Vítimas de catástrofes na Madeira esperam ainda por compensações

PCP

EXIGÊNCIA O PCP acusa as autoridades de «negligências graves» contra o povo e a Região Autónoma da Madeira, pelo baixo grau de concretização dos apoios às vítimas dos incêndios de 2016 e das cheias de 2010.

Numa conferência de imprensa realizada no dia 21, no Funchal, os comunistas da Madeira garantem não ser por falta de meios financeiros, mas devido à «inacção dos governantes», que mais de metade dos financiamentos aprovados para apoiar as vítimas dos incêndios de 2016 no arquipélago continuam ainda por aplicar. O PCP, pela voz do coordenador regional e membro do Comité Central, Edgar Silva, realça que, havendo – como há – dinheiros disponíveis para este fim, não há qualquer justificação para o adiamento de «problemas que continuam por resolver e a não aplicação das verbas» já aprovadas.

Entre as «muitas promessas» dos governantes para responder às necessidades das populações afectadas pelos fogos de há dois anos, o PCP destaca a aprovação do reforço de 135 milhões de euros no âmbito da reprogramação do Portugal 2020 para ajuda à reconstrução/recuperação do que foi destruído nesses incêndios e de 107 milhões dos 135 dos projectos «extra-incêndios». As taxas de execução rondam os 47 por cento.

Os comunistas madeirenses contrapõem estes resultados às promessas feitas aquando da catástrofe de 2016 (como antes, em 2010) de levar a cabo uma «exemplar recuperação», que em «situação alguma poderia ultrapassar o prazo máximo de um ano». No que respeita às cheias de 2010, «até o mais básico dever de resolução dos problemas habitacionais continua por resolver».

Em causa está, portanto, uma «prática dolosa de governação», salientam os comunistas, que acusam as autoridades de conhecerem a extensão e profundidade dos problemas vividos pelas populações atingidas pelos incêndios e, mesmo assim, optarem por «servir outros interesses e outras prioridades».

Já em Fevereiro deste ano, os comunistas madeirenses consideravam que as vítimas destas cheias tinham sido «abandonadas pelos governantes». Desta tragédia, que provocou 43 mortos, seis desaparecidos, 250 feridos e 600 desalojados e cujos prejuízos estimados atingem valores superiores a mil milhões de euros, resultou a denominada Lei de Meios, destinada aos planos de reconstrução. Esta lei alocou 740 milhões de euros (a que acresceu mais 265 de fundos da UE) para financiar a reconstrução da ilha.

Nessa altura, o dirigente comunista Edgar Silva acusou ainda os governantes regionais de terem utilizado fundos provenientes da Lei de Meios «nas marinas» e «despejaram, para inglês ver, os meios que deveriam ser para proteger o povo nos lugares da catástrofe».