Inquéritos abertos sobre discriminação

A Co­missão para a Igual­dade e Contra a Dis­cri­mi­nação Ra­cial, o Alto-Co­mis­sa­riado para as Mi­gra­ções e a Di­recção-geral de Edu­cação (DGE) abriram pro­cessos de ave­ri­gua­ções para cla­ri­ficar e apurar even­tuais res­pon­sa­bi­li­dades sobre a en­trega, por parte de uma em­presa de re­colha e tra­ta­mento de dados, em vá­rias es­colas de Lisboa e do Porto, de um ques­ti­o­nário em que se per­gunta aos alunos se a sua «origem» é «por­tu­guesa, ci­gana, chi­nesa, afri­cana, da Eu­ropa de Leste, in­diana, bra­si­leira, ou outra».

O caso, de­nun­ciado pelo Jornal de No­tí­cias, pode con­fi­gurar crime por vi­o­lação da le­gis­lação re­la­tiva a não-dis­cri­mi­nação e à pro­tecção dos dados. A DGE con­firmou, en­tre­tanto, ter re­ce­bido a pro­pó­sito vá­rias queixas, e ga­rante que a son­dagem só foi au­to­ri­zada após os pro­mo­tores, entre os quais está a Fun­dação Bel­miro de Aze­vedo, no­ti­ciou pos­te­ri­or­mente o JN, terem as­se­gu­rado que a questão re­la­tiva à «as­cen­dência ra­cial» seria al­te­rada, o que acabou por não su­ceder.



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