Coube ao novo responsável pela Organização Regional de Beja, João Pauzinho, membro do Comité Central do Partido, dar início às intervenções na assembleia.

Lembrou que o trabalho vem de trás: «Esta assembleia constitui um importante trabalho colectivo, destacando-se a sua fase preparatória, com a realização de 43 assembleias plenárias de militantes, com cerca de meio milhar de participantes (reuniões com características, participações e níveis de discussão diferenciados), procurando chegar a todos os camaradas, discutindo o projeto de Resolução Política, recolhendo contributos para a enriquecer e melhorar, elegendo os delegados, debatendo as medidas necessárias para o reforço orgânico do PCP, analisando a situação política, económica e social do distrito, afirmando o projecto e as propostas do Partido para a região».

A organização do Partido e «a importância de dela cuidarmos e a reforçarmos, enquanto meio indispensável na nossa luta pela transformação revolucionária da sociedade», esteve no centro das atenções dos delegados.

A Organização Regional de Beja conta actualmente com 2852 militantes, sendo a maioria (71,1%) operários e empregados. A camada etária com maior peso é a dos militantes com mais de 64 anos, que representam 46,4%, e cerca de 13,3% dos militantes têm até 40 anos. As mulheres representam 32,4% do total.

Cerca de 90% dos militantes estão nas organizações de local de residência, existindo 24 comissões de freguesias e oito organizações de freguesia que funcionam em plenário e três organizações de reformados com organismos de direcção. Há apenas um concelho a funcionar em plenário. Foi reconhecido que existe um défice relativo à organização por local de trabalho e assumido como prioridade transformar esta situação.

Foram apresentados outros números da actividade do Partido desde a VIII Assembleia. Nestes quatro anos, realizaram-se 14 assembleias das organizações, sendo três concelhias, oito de organizações locais, duas de empresas e locais de trabalho e uma de reformados.

Hoje, a organização partidária no distrito de Beja estrutura-se em 62 organismos, com mais de 300 militantes com responsabilidades dirigentes, desde a direcção regional às comissões concelhias e células de empresa ou local de trabalho, passando por comissões de freguesia, comissões locais e organismos específicos para a organização, o trabalho autárquico, os fundos, as empresas, os reformados.

Há centenas de quadros que actuam aos mais diversos níveis da estrutura partidária e das frentes de luta, assegurando a actividade empenhada do colectivo. Sem esses quadros, «não seria possível dar resposta às múltiplas tarefas que se colocaram e colocam aos comunistas do distrito de Beja», foi destacado. Nestes quatro anos, foram responsabilizados mais de 61 novos militantes e, destes, cerca de 11 são jovens até aos 35 anos.

Desenvolver o distrito
no interesse do País

A Resolução Política da IX Assembleia – documento debatido entre os militantes e enriquecido com dezenas de propostas, a partir do ante-projecto apresentado ao colectivo partidário – caracterizou a situação económica e social no distrito de Beja, abordou as lutas dos trabalhadores e das populações entre 2014 e 2018, tratou das questões ligadas ao reforço do PCP e da sua influência política e apresentou propostas para o desenvolvimento e para uma vida melhor na região.

Como é salientado na resolução política – aprovada por unanimidade –, as vastas potencialidades de que o distrito de Beja e o Alentejo dispõem demonstram que o seu desenvolvimento é do interesse não apenas dos trabalhadores e do povo da região, mas de todo o País.

As propostas que o PCP apresenta quer no quadro das políticas necessárias quanto à base económica, quer no quadro das infra-estruturas e equipamentos, têm como elemento essencial e prévio a ruptura com as políticas de direita e a adopção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda baseada nos valores de Abril.

Não desvalorizando políticas de apoio a todos os sectores da actividade, a diversificação da base económica implica a consideração de prioridades que passam, a nível da base produtiva, pelo sector agro-alimentar que tenha como elemento fundamental a agricultura e pela actividade mineira e, a nível de outras áreas, pela actividade turística e o sector turístico e pelo sector cooperativo e social.

As propostas têm por base uma continuada reflexão colectiva, um profundo estudo e conhecimento da realidade, uma visão integrada, uma clara opção de classe e de defesa intransigente dos interesses da região e do País:

– Intervindo na qualificação do ensino e na formação profissional e na política de ordenamento do território e do espaço (urbano e rural) em consonância com uma estratégia de desenvolvimento regional integrado assente na coesão e na correcção das assimetrias.

– Desenvolvendo uma política agrícola que dê resposta às necessidades estratégicas de soberania agro-alimentar, de desenvolvimento rural e de equilíbrio demográfico da região. Uma política que não dispensa uma reforma agrária para a sua concretização.

– Valorizando o grande potencial de recursos mineiros e do sector energético.

– Potenciando o Aeroporto de Beja, usando todas as suas valias, características e disponibilidades.

– Criando programas de apoios financeiros e incentivos fiscais ao investimento produtivo com prioridade para os micro, pequenos e médios empresários e agricultores.

– Incentivando a existência de uma oferta turística de qualidade.

– Concretizando uma política de mobilidade que combine as suas diferentes formas, através da construção e melhoria das principais acessibilidades do distrito.

– Aproveitando os recursos aquáticos, salvaguardando a gestão pública da água e promovendo uma política de gestão de recursos hídricos que assuma um caracter integrado.

– Adoptando medidas e políticas de valorização do ambiente, da cultura e do desporto.

– Melhorando os serviços de saúde no quadro do Serviço Nacional de Saúde, universal, geral e gratuito.

– Promovendo a existência de uma rede de serviços na área social que preste apoio integrado e complementar que satisfaça as necessidades das diversas camadas sociais, apoiando e estimulando o sector cooperativo e social.

– Adoptando medidas que promovam a fixação de jovens na região e a igualdade de direitos e oportunidades.

– Apostando na elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento para a Área de Influência de Alqueva.

Como sublinha a Resolução Política aprovada pela assembleia, com o alargado debate democrático no colectivo partidário realizado, que não escondeu problemas e falhas; com as orientações estabelecidas para o reforço do Partido e da sua capacidade de intervenção; com as propostas apresentadas para uma vida melhor – o PCP, com o seu património de luta, de experiência, de obra feita e de conhecimento da realidade, continuará a contribuir para o desenvolvimento e afirmação do distrito de Beja e do Alentejo.

Retrato fiel do Partido

No Centro Cultural de Cuba, a IX Assembleia da Organização Regional de Beja, no domingo, 10, reuniu cerca de 300 pessoas, entre delegados e convidados.

Ao longo de oito horas de trabalho, registaram-se mais de 40 intervenções de delegados de todo o distrito, dos diversos sectores e concelhos, que abordaram, sobretudo, questões ligadas ao reforço do Partido e à luta dos trabalhadores e das populações.

Membros de células de empresa e de comissões concelhias e de freguesia falaram das tarefas de organização, do sector mineiro, da agricultura, da saúde, das autarquias, dos estudantes e da juventude, da actividade dos comunistas na Assembleia da República, da imprensa partidária, dos micro, pequenos e médios empresários, da defesa da água pública, da importância em continuar a assegurar a independência financeira do Partido, dos reformados, do desenvolvimento económico, do trabalho sindical, do movimento associativo popular, da festa do Avante!, dos 200 anos de Karl Marx. Apresentaram as preocupações do colectivo partidário, avançaram com propostas para solucionar os problemas, mostraram-se determinados em continuar a luta, com alegria e confiança no futuro, fizeram, em suma, um retrato fiel do que é o Partido.

A assembleia aprovou também, por unanimidade e aclamação, três moções – uma em defesa da Paz, outra reiterando a exigência de criação das regiões administrativas e uma terceira valorizando os trabalhadores e as suas lutas.

Nova direcção

A assembleia elegeu, por unanimidade, uma nova direcção da Organização Regional de Beja. É constituída por 36 membros, 25 homens e 11 mulheres (30,5%), mais quatro mulheres do que há quatro anos. Transitam da anterior DORBE 21 camaradas. Dezanove (52,7%) dos dirigentes agora eleitos são operários e empregados, 15 (41,6%) são quadros técnicos e intelectuais e dois (5,5%) são pequenos e médios empresários. A média de idades dos novos dirigentes é de 47,9 anos.

Luta justa e necessária

O Secretário-geral do Partido, Jerónimo de Sousa, encerrou a IX Assembleia da Organização Regional de Beja com uma intervenção em que falou da intensificação da luta dos trabalhadores e das populações por melhores condições de trabalho e de vida.

Destacou a grandiosa manifestação da CGTP-IN, em Lisboa, na véspera, «que foi um grande momento de convergência e unidade dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens, dos desempregados, das massas populares, pela valorização dos salários, pelos direitos, pelo emprego, pela defesa da contratação colectiva, pela defesa dos serviços públicos, pela revogação das normas gravosas da legislação laboral».

Uma grande jornada de luta, «que se justifica e cada vez mais quando se assiste, por parte do governo do PS, ao arrastamento da resposta necessária a problemas que era possível resolver e se adiam nos domínios da saúde, da educação e outros, mas também à fuga aos compromissos assumidos e até estabelecidos em Lei e quando justas expectativas dos trabalhadores são defraudadas, como é o caso da sua resistência e oposição, em convergência com PSD e CDS, à reposição de direitos liquidados com as sucessivas revisões para pior do Código de Trabalho e de outra legislação laboral nos últimos anos», afirmou.

Luta justa e necessária, insistiu, «quando se avolumam sinais e práticas que indiciam uma vontade na acção governativa de uma travagem na política de reposição de direitos e rendimentos, e se adensam as apreensões em relação à sua crescente procura de convergência com PSD e CDS para garantir o essencial da política de direita em matérias e áreas nucleares da acção governativa».

Jerónimo de Sousa criticou o acordo de concertação social «que o Governo liderou e protagonizou com as confederações patronais e a UGT», acordo «que revela que o PS não só não se descola dos seus compromissos com os interesses do grande capital, como procura sustentado nessa convergência garantir intocáveis os grandes interesses monopolistas que fortificaram ao longo de décadas à sombra da política de direita de governos de PS, PSD e CDS». E reafirmou que, para o PCP, «a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho e da legislação laboral na Administração Pública impõe-se como um elemento necessário de valorização do trabalho e dos trabalhadores».

A par disso, disse o Secretário-geral do Partido, «o PCP continuará a bater-se em defesa dos direitos dos trabalhadores da Administração Pública, em particular no que respeita ao descongelamento da progressão nas carreiras, seja em relação aos professores, seja em relação a todos os outros trabalhadores da Administração Pública com carreiras específicas». E avisou:«O Governo deve cumprir o que ficou estabelecido no Orçamento do Estado para respeitar os compromissos assumidos e dar um passo significativo para a valorização do trabalho e dos trabalhadores. Tal como deve cumprir muitas outras decisões que se arrastam, sem resposta. É necessário cumprir os compromissos assumidos».

Jerónimo de Sousa foi claro: «Há quem ache que o PCP não deveria continuar a travar o combate para que o Orçamento do Estado mantenha uma linha de reposição de direitos e rendimentos. Outros pressionam para que o PCP dê o seu acordo prévio a uma proposta que nem sequer existe. Uns e outros enganam-se. O PCP não abdica de nenhum combate sem o ter travado, é do exame concreto que dele fizermos, da verificação se ele corresponde aos interesses dos trabalhadores e do povo, do caminho que faça no sentido de avanço na reposição e conquista de direitos que decidiremos».

Terminou a intervenção assegurando que «sabemos que os combates que se perfilam no horizonte são difíceis e a realidade na qual agimos é de uma grande complexidade, mas nós temos confiança que unidos e com a luta do nosso povo seremos capazes de abrir o caminho a um Portugal com futuro!».