Arrendamento a custos acessíveis inicia-se em Entrecampos
HABITAÇÃO O Programa de Arrendamento a Custos Acessíveis (PACA) na cidade de Lisboa, proposto pelo PCP em Fevereiro e aprovado na Câmara Municipal por maioria, terá a primeira operação em Entrecampos.
Inverter a dinâmica de esvaziamento e descaracterização da cidade
«A construção de novas habitações destinadas a rendas acessíveis no quadro da chamada Operação Integrada de Entrecampos será feita ao abrigo do PACA», informam os vereadores do PCP na Câmara Municipal de Lisboa, João Ferreira e Carlos Moura, em nota à comunicação social divulgada no dia 17 de Maio.
O programa propunha que a autarquia «seleccionasse um conjunto de terrenos municipais de modo a dar início à elaboração dos projectos necessários e preparação do procedimento concursal para adjudicar a sua edificação», recordam os eleitos do PCP.
A concretização na totalidade da proposta do PACA, que prevê a criação de uma bolsa de fogos a partir do património municipal imobiliário disperso, «pode significar um contributo substantivo para inverter a dinâmica de esvaziamento e descaracterização da cidade, criando condições para fixar a população de rendimentos médios», acrescenta o Partido.
Projecto
A Operação Integrada de Entrecampos – financiada pela alienação dos terrenos da antiga Feira Popular – prevê a construção de 700 fogos de habitação de renda acessível, um parque de estacionamento público na Avenida 5 de Outubro, três creches e um jardim-de-infância, uma unidade de cuidados continuados e um centro de dia com valência de lar, para além de escritórios.
PCP quer «Lisboa Cinco L»
Hoje, 24 de Maio, é votada na Câmara Municipal de Lisboa (CML) a proposta do PCP para a realização, pela autarquia, já em 2019, do maior evento evento literário internacional alguma vez realizado na capital: «Lisboa Cinco L» – Língua, Língua, Livros, Literatura, Leituras e Livrarias.
O projecto apresentado pelos comunistas pretende unir os escritores, editores, tradutores, linguistas, jornalistas, bibliotecários, livreiros, promotores e programadores culturais, directores de festivais nacionais e internacionais, actores, ilustradores, público escolar, professores, artistas plásticos e performativos, animadores culturais, e dar à literatura portuguesa a dimensão à escala mundial que ela merece.
Segunda-feira, no Foyer Pequeno do Fórum Lisboa, o «Lisboa Cinco L» foi dado a conhecer à comunicação social. A iniciativa contou com a presença de João Ferreira e Carlos Moura, vereadores do PCP na CML, Ana Margarida de Carvalho, escritora e eleita na Assembleia Municipal pelo PCP, José Manuel Fajardo, escritor e programador do Festival de la Palabra de Puerto Rico, e o escritor Tiago Salazar.
João Ferreira sublinhou a «necessidade de uma política alternativa no domínio da cultura, uma outra política cultural para Lisboa», uma vez que o Executivo PS/BE tem optado por uma «política centrada nos grandes eventos de cariz mais comercial».
