- Nº 2318 (2018/05/3)

Reformados alcançam vitória em Espanha

Europa

PENSÕES Após os intensos protestos ocorridos em Março, os reformados e pensionistas de Espanha verão acolhidas no Orçamento do Estado para este ano algumas das suas principais reivindicações.

Segundo um acordo anunciado, dia 25, entre o Partido Nacionalista Basco (PNV) e o governo de Mariano Rajoy, as pensões e prestações de reforma vão voltar a ser actualizadas anualmente consoante a evolução do Índice de Preços no Consumidor (IPC).

Desde as alterações legislativas de 2013 que as reformas e pensões apenas beneficiam de uma actualização mínima de 0,25 por cento, o que se tem reflectido numa degradação contínua do respectivo poder aquisitivo.

Agora as pensões mínimas irão subir três por cento e as restantes pelo menos 1,5 por cento, valor estimado do IPC para este ano. Os novos valores deverão ser pagos com retroactivos a Janeiro último.

O acordo com o PNV prevê ainda o adiamento da aplicação do chamado «factor de sustentabilidade», outra medida contestada, introduzida em 2013, que liga o valor das prestações de reforma ao aumento da esperança de vida. Como esta última tende a dilatar-se, o valor das reformas diminuirá correspondentemente.

Em vez de ser aplicado já em 2019, como estava previsto, o factor de sustentabilidade ficará congelado pelo menos até 2023.