Actualização das pensões tem o cunho do PCP

AVANÇOS A actualização extraordinária das pensões que terá lugar em Agosto de 2018, e que abrange cerca de dois milhões de reformados, resulta da sua luta e da acção e iniciativa do PCP.

Estes aumentos ficam aquém do que o PCP defendia

Numa nota divulgada no dia 13 pelo seu Gabinete de Imprensa, o PCP realça que este aumento, ainda que aquém do que defendia, é indissociável do seu compromisso com os reformados e pensionistas de valorização das pensões e recuperação do poder de compra perdido e, particularmente, da sua proposta de aumentos extraordinários de 10 euros a partir de Janeiro em todas as pensões. Foi precisamente a «acção, intervenção e persistência do PCP» que permitiram inscrever no Orçamento do Estado para 2018 este novo aumento extraordinário, garante.

Esta valorização junta-se, assim, à verificada em 2017, igualmente por «proposta e insistência» do PCP. Na nota que publicou, o Partido recorda ainda que tanto o PS como o BE perspectivavam para a legislatura «um aumento anual das pensões resultante do mero descongelamento do mecanismo de actualização anual, que desde a sua instituição representa um instrumento de diminuição do poder de compra dos reformados e pensionistas». Já o PCP sempre afirmou que tal medida, por si só, «não era suficiente para repor os rendimentos perdidos no período entre 2011 e 2015 em resultado do congelamento e dos cortes registados nas pensões e reformas».

Luta e iniciativa

Esta actualização extraordinária, à semelhança do que aconteceu no ano passado, garantirá um aumento entre seis e dez euros para o conjunto dos pensionistas que recebam até 643,35 euros, consoante tenha ou não existido actualização da sua pensão entre 2011 e 2015. Este aumento incorpora a actualização de Janeiro, sendo aplicado por pensionista e chegando a cerca de dois milhões de pessoas, quer estejam integrados na Segurança Social quer na Caixa Geral de Aposentações.

Os aumentos verificados em 2017 e 2018, e especialmente as actualizações extraordinárias de Agosto, fazem com que cerca de 1,2 milhões de reformados tenham um aumento acumulado de 20 euros em reformas e pensões que se encontravam congeladas há largos anos. O PCP retira desde processo a conclusão que sem a sua determinação em «ir o mais longe possível na concretização da reposição de rendimentos e direitos» estes aumentos não teriam sido possíveis.

Conclui-se ainda que não só os reformados e pensionistas «não estavam condenados a uma cruzada de novos cortes perspectivados pelo anterior governo PSD/CDS», como é pela sua luta que será possível ir ainda mais longe na valorização das pensões e reformas, que represente uma «real reposição do poder de compra». Também o MURPI valoriza este aumento, relacionando-o com a tenaz e permanente luta dos reformados.

 



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