«Solidariedade com o povo brasileiro. Pela democracia no Brasil» foi o mote da concentração que, no dia 11, juntou centenas de pessoas junto à embaixada desse país em Lisboa. A acção foi convocada pelo Conselho Português para a Paz e Cooperação e pelas outras 40 organizações que subscreveram a posição de protesto entregue, no dia 6, na Embaixada do Brasil, tal como o Avante! noticiou na semana passada.

Na concentração do passado dia 11 estiveram presentes muitos brasileiros residentes em Portugal: alguns integrados no núcleo do PT de Lisboa e no Colectivo Andorinha; outros, não pertencendo a qualquer partido ou movimento, fizeram questão de participar, pois estão preocupados com o rumo do seu país e querem contribuir para reverter o golpe. Muitos vestiam camisolas com o rosto de Lula e empunhavam bandeiras e faixas. Uma delas, onde se lia «Eleição sem Lula é fraude», resumia o que está em causa com a prisão do ex-presidente: afastá-lo da corrida presidencial de Outubro, na qual se assume como o mais que certo vencedor (as primeiras sondagens divulgadas após a sua prisão continuam a dar-lhe a vitória por vantagem folgada).

Também as palavras de ordem, lançadas tanto pelos activistas brasileiros, ao ritmo do samba, como pelos portugueses, eram claras quanto ao que exprimiam e reclamavam: «Fora Temer! Lula Livre!», «Democracia de novo, com a força do povo», «Em Portugal e no Brasil, defender os valores de Abril» e «Lula guerreiro do povo brasileiro» foram algumas delas.

E houve ainda as canções. De Chico Buarque, sobretudo – Apesar de Você, Cálice, Tanto Mar... –, mas também Pra não dizer que não falei de flores, de Geraldo Vandré, todas elas hinos de liberdade, uma vez mais actuais, pelas piores razões.

Vozes solidárias

Pelo palco instalado junto à embaixada passaram representantes do CPPC (Filipe Ferreira), do PCP (Rita Rato), da Associação de Amizade Portugal-Cuba (Pedro Noronha), da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (Kaoê Rodrigues), do PEV (Joaquim Correia), da CGTP-IN (Arménio Carlos) e ainda do núcleo do PT (Evonês Santos) e do Coletivo Andorinha (Maurício Moura).

Para além da denúncia do carácter ilegal e ilegítimo da prisão de Lula da Silva (como já o fora a destituição da presidente eleita Dilma Rousseff), os oradores realçaram os objectivos mais profundos do golpe: reverter as conquistas sociais alcançadas desde 2003 e os processos de cooperação latino-americanos libertos da influência do imperialismo e entregar importantes componentes da economia nacional às multinacionais. O caso da Petrobras, sendo o mais visível, está muito longe de ser o único.

A oligarquia brasileira, «opulenta» e «poderosa», como se afirmou na ocasião, nunca perdoou a Lula e aos seus aliados o facto de terem retirado milhões de brasileiros da pobreza e de terem investido elevados montantes em programas de educação, saúde e habitação. Foi ainda denunciada a «mão» norte-americana no golpe institucional, judicial e mediático em curso no país.

A unidade e combatividade das forças democráticas e progressistas brasileiras e a solidariedade internacional são elementos fundamentais para derrotar o golpe e recolocar o Brasil no trilho do progresso, da democracia e da soberania, concordaram os oradores.

No Porto e no mundo

No dia 13, sexta-feira, mais de uma centena de pessoas deu corpo à concentração convocada pelo CPPC no Porto, realizada junto ao Consulado-Geral do Brasil, perto da Rotunda da Boavista.

Pelo CPPC, Ilda Figueiredo sublinhou que a actual situação no Brasil se insere numa realidade mais geral em que «o imperialismo quer dominar novamente a América Latina e o Caribe», após duas décadas de profunda transformação social progressista em diversos países da região, que pôs seriamente em causa a hegemonia dos EUA. Já Moara Crivelente, cidadã brasileira dirigente do Cebrapaz (movimento que integra o Conselho Mundial da Paz), realçou que o golpe iniciado em 2016 com a destituição da presidente Dilma Roussef visa destruir a imagem de Lula da Silva «enquanto importante líder popular no Brasil» de modo a impedir a sua reeleição como presidente.

Nuno Coelho, dirigente da União dos Sindicatos do Porto/CGTP-IN, relacionou o golpe com o propósito de destruir «tudo o que de mais positivo foi alcançado pelos trabalhadores e o povo brasileiros ao longo de muitas décadas de luta, precisamente durante os mandatos» dos dois presidentes anteriores. Para os intervenientes na concentração, o ataque aos direitos dos trabalhadores e do povo brasileiro é a motivação real que alimenta a presente situação, pois – como afirmou Nuno Coelho – a «democracia está umbilicalmente ligada à luta contra a exploração e pelo respeito à dignidade humana».

De todo o mundo chegam expressões de apoio ao povo brasileiro na sua luta pela democracia e, em particular, ao ex-presidente Lula: de 11 partidos comunistas latino-americanos, reunidos no dia 11 em Lima (Peru); dos governos da Bolívia, Cuba e Venezuela, entre outros; e de reconhecidas personalidades internacionais, como o linguista norte-americano Noam Chomsky e os antigos presidentes da Argentina e Uruguai Cristina Kirchner e Pepe Mujica, entre muitos outros.

PCP solidário

O PCP foi uma das organizações que subscreveu a convocatória das concentrações dos dias 11 e 13, em Lisboa e no Porto, e esteve presente na entrega do protesto na embaixada, uma semana antes.

No dia 5, o Partido emitiu uma nota na qual considerava a recusa de habeas corpus a Lula da Silva, que desembocou na sua prisão, «um passo mais na consumação do golpe de Estado institucional, iniciado em 2016 com a escandalosa destituição da legítima presidente do Brasil Dilma Rousseff». Daí resultou, realça, a «imposição de um governo que está a destruir tudo o que de mais positivo fora alcançado pelo povo brasileiro desde 2003».

Denunciando o comprometimento do sistema judicial brasileiro com o golpe, o PCP garante estar em marcha um «vergonhoso processo político que, ao mesmo tempo que dá cobertura ao corrupto, antipopular e repressivo governo de Michel Temer, procura a todo o custo impedir a candidatura de Lula da Silva às eleições presidenciais de 2018». Perante tão grave situação, o PCP condena todo este processo, reclama o fim da perseguição a Lula da Silva e aos democratas e progressistas brasileiros e apela à «solidariedade para com os trabalhadores e o povo do Brasil na sua luta em defesa da democracia e contra um poder golpista e repressivo».
.

Brasil de pé
contra o golpe

O Brasil vive dias de intensa mobilização popular contra a prisão ilegal de Lula da Silva, que representa mais um (decisivo) passo no golpe de Estado institucional iniciado com a destituição, em Agosto de 2016, da presidente eleita Dilma Rousseff. A luta em defesa da democracia e dos direitos alcançados durante os governos de Lula e Dilma começou há muito, mas nas últimas semanas entrou numa nova fase, mais intensa e exigente.

A Vigília Democrática Lula Livre, que decorre junto às instalações da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula se encontra detido, é uma das mais vibrantes expressões da luta pela libertação do antigo presidente. Para além da vigília permanente, são muitos os brasileiros que acorrem diariamente ao local, onde têm lugar iniciativas políticas, culturais e recreativas.

O acampamento é assegurado pelo PT (que transferiu provisoriamente para Curitiba a sua estrutura central), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, a Central Única de Trabalhadores e outras organizações sociais. Nem o estabelecimento pelas instâncias judiciais de uma pesada multa a quem participe nesta ou em qualquer outra acção política junto ao estabelecimento prisional demoveu os apoiantes de Lula, que ali prometem permanecer até à libertação do ex-chefe de Estado.

Pelo acampamento passaram artistas, juristas e dirigentes e activistas de partidos políticos e movimentos sociais, como a candidata presidencial do Partido Comunista do Brasil, Manuela d’Ávila. No dia 10, uma dezena de governadores tentaram, sem êxito, encontrar-se com Lula da Silva.

Um acampamento semelhante foi montado no relvado do Teatro Nacional, em Brasília, pela Frente Brasil Popular.

Mobilizações em todo o país

No dia 11, em todo o Brasil, teve lugar o «Dia Nacional de Mobilização em Defesa de Lula Livre», promovido pela Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo, que agregam os principais movimentos sociais brasileiros. Manifestações, concentrações e cortes de estrada foram algumas das centenas de acções levadas a cabo nesse dia, envolvendo milhares de pessoas. A constituição de comités populares pela libertação de Lula é outra das facetas que a resistência tem vindo a assumir.

Na manhã de segunda-feira, 16, membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Tecto (MTST) ocuparam durante duas horas o apartamento triplex cuja alegada (e nunca provada) pertença a Lula motivou a sua prisão. Na varanda foi colocada uma faixa, onde estava inscrito «Se é do Lula é nosso. Se não é, por que o prendeu?».

A resistência faz-se sentir nas próprias instituições políticas do país. Para ontem, 18, estava marcada a apresentação, na Câmara dos Deputados (Parlamento), do manifesto da Frente Pela Democracia, Soberania e Direitos, constituída pelo PCdoB, PT, PSB, PDT e PSOL. Citada pelo Vermelho, a presidente do PBdoB, Luciana Santos, considerou que os cinco partidos que constituem a Frente se devem mostrar capazes de «ter unidade de acção e derrotar a direita».

Entretanto, o compositor e cantor Chico Buarque, que há muito apoia Lula e Dilma e o seu projecto de desenvolvimento para o Brasil, expressou simbolicamente o seu apoio ao ex-presidente brasileiro num espectáculo em São Paulo, no dia 13. No mesmo dia, mas no Ceará, foi a vez de Caetano Veloso defender a libertação imediata de Lula e a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.

Comunistas combativos

Particularmente activo está o PCdoB, quer nos movimentos populares em defesa da democracia e da libertação de Lula da Silva quer na afirmação da candidatura de Manuela d’Ávila. A candidata, aliás, realizou no final da semana passada um périplo pela América Latina para denunciar a ilegalidade da prisão do antigo presidente.

Na segunda-feira, 16, Manuela d’Ávila apresentou em São Paulo o Manifesto Liberdade para o Brasil. Liberdade para as brasileiras e para os brasileiros. Liberdade para Lula. Nele, a candidata comunista apela a uma «grande mobilização pela liberdade da nação e pela liberdade dos brasileiros», garantindo que a sua candidatura «nasceu para incentivar esse levante em defesa das liberdades».

Na sessão, em que participou a cantora Ana Cañas, que tem estado particularmente activa nas manifestações contra o golpe, a candidata do PCdoB recebeu mensagens de estímulo de intelectuais e artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Beth Carvalho, Leonardo Boff e Wagner Moura.