Na semana passada realizaram-se pelo País diversas acções de protesto dos artistas e outros trabalhadores da cultura em defesa deste sector perante os problemas relacionados com o concurso e o modelo de apoio às artes que, numa atitude de desprezo e desvalorização para com a generalidade dos artistas e das companhias, o Governo insiste em manter e aplicar. Reconhecendo que há razões para a insatisfação e para a luta, o PCP relembra que, se hoje há um problema agravado neste sector, ele se deve a décadas de política de direita numa linha de desresponsabilização do Estado e de uma cada vez maior mercantilização da cultura levada a cabo por sucessivos governos do PS, PSD e CDS . É um problema que poderia ter sido atenuado caso o PS (conjuntamente com o PSD e CDS) não tivesse rejeitado a proposta do PCP de dotação de 25 milhões de euros neste Orçamento do Estado para o apoio às artes. Foi também o PCP que há meses defendeu que era preciso fazer uma revisão de fundo do modelo de apoio às artes e apresentou propostas concretas nesse sentido considerando opiniões e contributos do sector. Foi igualmente o PCP que, entre muitas outras propostas, apresentou um plano nacional de desenvolvimento para as artes e para a cultura com o objectivo de planificar a intervenção do Estado no sector da cultura e de incrementar progressivamente a afectação de financiamento público até ao patamar mínimo de 1 por cento do Orçamento do Estado.
É, pois, importante prosseguir esta luta em defesa da cultura. Contrariamente ao que o Governo afirma, há condições para o financiamento das artes e da cultura como importante pilar da nossa democracia e condição do desenvolvimento do País. O problema não está na falta de meios, está nas opções de um Governo obcecado pela redução do défice e que prefere submeter-se aos constrangimentos da União Europeia e do euro em vez de promover o nosso desenvolvimento soberano, indissociável da livre criação e fruição da cultura e das artes.
Tendo presente mais este exemplo a comprovar que sem a luta não há avanços nem conquistas, importa dinamizar a acção reivindicativa a partir das empresas, locais de trabalho e sectores e, desta forma, preparar o 1.º de Maio convocado e organizado pela CGTP-IN, fazendo dele uma grande jornada de luta de todos os trabalhadores e do povo. É necessário igualmente mobilizar para as comemorações populares do 44.º aniversário da Revolução de Abril que terão expressão num grande número de iniciativas por todo o País.

De facto, foi com a luta dos trabalhadores e do povo e a intervenção do PCP que foi possível forçar avanços na defesa, reposição e conquista de direitos. Há-de ser a luta e a intervenção do PCP que determinarão novos avanços em defesa dos serviços públicos da saúde, da educação, da segurança social e da cultura. Será também pela luta e pela intervenção do PCP que se há-de conseguir a defesa do emprego com direitos, horários e outras condições de trabalho dignos, aumento de salários, contratação colectiva e a resolução do problema das longas carreiras contributivas. Relativamente a estas, o PCP apresentou na Assembleia da República quatro projectos de lei tendo em vista a sua valorização e a defesa dos direitos dos trabalhadores e dos reformados, nomeadamente propondo a revogação do factor de sustentabilidade, a reposição da idade legal de reforma nos 65 anos, a possibilidade de acesso à reforma, sem penalizações, aos trabalhadores com 40 ou mais anos de descontos e finalmente soluções para acautelar a situação dos trabalhadores que foram empurrados para a reforma antecipada sofrendo fortíssimas penalizações, bem como sobre o regime de antecipação da pensão de velhice nas situações de desemprego involuntário de longa duração com vista ao alargamento do número de beneficiários.


No entanto, Portugal continua a padecer de problemas estruturais profundos que estes avanços limitados não conseguem resolver e que requerem uma política alternativa patriótica e de esquerda que, rompendo com a política de direita, assegure um caminho de desenvolvimento soberano.
É este o combate que o PCP todos os dias trava, na sua intensa intervenção, como foi o caso, na última semana, da realização da Assembleia da Organização Regional de Braga do PCP, do encontro com artistas e outros trabalhadores da cultura, da iniciativa sobre os 170 anos do Manifesto do Partido Comunista inserida nas comemorações do II centenário do nascimento de Karl Marx, do almoço na Amadora inserido na campanha «valorizar os trabalhadores. Mais força ao PCP».
É também este o combate pelo reforço do PCP, o Partido necessário, indispensável e insubstituível, que precisa de ser mais forte e influente para travar as batalhas políticas actuais e para o futuro, no quadro complexo que vivemos.


Como afirmou o Secretário.-geral do PCP em Braga no sábado passado, «as vitórias não nos descansam e as derrotas não nos desanimam. Porque somos comunistas, porque temos um ideal e convicção, porque estamos do lado certo, do lado dos trabalhadores».