REFORÇAR A LUTA E O PCP
«Avançar com iniciativa, determinação e confiança»
Confirmando a disponibilidade dos jovens trabalhadores para a luta pelos seus direitos, foi grande a participação na manifestação da quarta-feira da semana passada, 28 de Março, convocada pela CGTP-IN/Interjovem. Ao trazerem para a rua aqueles que são os seus principais problemas, aspirações e reivindicações concretas, os jovens demonstraram saber que é pela luta, que não dispensa a sua participação organizada e combativa, que é possível afirmar e defender esses direitos.
Do mesmo modo, têm sido muitas as lutas que se têm vindo a concretizar nas empresas, locais de trabalho e sectores pelas muitas reivindicações concretas que têm a ver com salários, horários, carreiras, condições de trabalho e pela defesa dos direitos da contratação colectiva, mostrando que é necessário prosseguir a luta com a qual não só é possível defender, repor e conquistar direitos como eliminar as normas gravosas da legislação laboral, assegurando nomeadamente o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador ou o fim da caducidade dos contratos colectivos de trabalho.
Nenhum direito se defende, repõe ou conquista sem a luta, como a vida, aliás, todos os dias o demonstra. Tem, por isso, grande significado e importância a dinâmica de acção reivindicativa que percorre as empresas, locais de trabalho e sectores. É uma dinâmica que importa continuar a estimular e a partir da qual se construirá a grande jornada de luta convergente do 1.º de Maio convocado e organizado pela CGTP-IN em dezenas de localidades do País.
Tal como requerem igualmente grande empenhamento e atenção as comemorações do 44.º aniversário da Revolução de Abril que este mês têm lugar.
Mas se é importante dinamizar a luta, é igualmente necessário reforçar o PCP, que não desperdiça nenhuma oportunidade de intervir para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo e, em simultâneo, é o partido portador da política alternativa patriótica e de esquerda sem a qual não é possível a valorização do trabalho e dos trabalhadores, condição absolutamente imprescindível para assegurar o desenvolvimento soberano do País.
É preciso reforçar o PCP levando para a frente as linhas de trabalho e direcções decididas na reunião do Comité Central de 20 e 21 de Janeiro. É preciso proceder à entrega do novo cartão de membro do Partido e concretizar os cinco mil contactos com trabalhadores dando a conhecer as razões pelas quais devem aderir e reforçar o PCP para assim melhor defenderem os seus interesses e direitos.
É igualmente importante cuidar desde já da divulgação da Festa do Avante! e promover a venda da EP (Entrada Permanente) como importante elemento de antecipada garantia do seu êxito.
E tal como em muitas outras circunstâncias da sua história de 97 anos, reforçando-se e intervindo, o PCP determinou avanços e transformações na sociedade portuguesa, também agora há-de ser pela persistência na luta organizada nas suas diferentes expressões – de massas, institucional, eleitoral, política e ideológica - e pela unidade e convergência com democratas e patriotas que se criarão as condições necessárias para os avanços, a ruptura e a alternativa que se impõem.
Enquanto o PCP intervém com coerência desta forma determinada e confiante, PS converge com PSD e CDS a favor do grande capital e mantém-se amarrado às imposições da União Europeia e do euro, impedindo soluções para os problemas estruturais de Portugal.
Foi o que se viu, e nunca é demais lembrar, na convergência de votos na AR para rejeitarem as propostas do PCP que visavam a eliminação de normas gravosas da legislação laboral. É o que se está a ver no continuado esforço do PSD e CDS para fazerem esquecer as suas pesadas responsabilidades pela política de exploração, empobrecimento e declínio nacional que protagonizaram no Governo e a que querem, a todo o custo, retornar. É ainda o que caracteriza a obsessão pelo défice orçamental em detrimento das necessidades de desenvolvimento do País.
É também o que se depreende das anunciadas convergências nos domínios da «descentralização» ou dos fundos comunitários, ou de outras que se vão construindo ora para dar vida a soluções que servem as multinacionais, como foi a recente aprovação da desregulação do transporte de passageiros em automóveis ligeiros para servir empresas como a UBER, ora para rejeitar propostas como as que constam no Plano de Emergência para o Serviço Nacional de Saúde que o PCP recentemente apresentou e estiveram em debate na Assembleia da República e que, se fossem aprovadas, teriam posto fim às Parcerias Público-Privadas na Saúde e às taxas moderadoras e reporiam o direito ao transporte dos doentes não urgentes.
Sabemos que são grandes e exigentes as tarefas que a actual situação coloca ao PCP, mas também sabemos que a luta organizada, o reforço do Partido e a unidade e convergência com democratas e patriotas, abrirão o caminho do futuro.