No dia 8 de Março, Jerónimo de Sousa participou num almoço promovido pela Célula do PCP na Câmara Municipal da Moita para assinalar o Dia Internacional da Mulher.

Perante uma plateia de mais de uma centena de pessoas, o Secretário-geral do Partido fez um balanço dos últimos dois anos de Governo.

«Pela determinação e empenho do PCP, e suportado pela justa luta dos trabalhadores e do povo, foi possível avanços na reposição de rendimentos e direitos», também das mulheres, que «estão para lá do que o programa do PS e do seu Governo admitiam» e que «são um factor muito positivo na evolução da situação económica e social do País», salientou.

Jerónimo de Sousa apelou à continuação da luta por «novos avanços na reposição de rendimentos e direitos» e, ao mesmo tempo, para «dar mais força a uma verdadeira política alternativa, patriótica e de esquerda que o PCP propõe».

«Esta é uma condição necessária que não dispensa o estabelecimento de prioridades na concretização dos direitos das mulheres na lei e na vida», como «prevenir e combater as discriminações que atingem de forma específica as mulheres», «eliminar todas as formas de exploração e violência que sobre si são exercidas» e «promover o exercício pleno dos direitos das mulheres, na família, no trabalho, na vida política e social», elencou.

Igualdade na vida

O Secretário-geral do PCP afirmou que «vale a pena lutar» por uma «política alternativa» que assente na «efectivação do direito das mulheres ao trabalho com direitos como condição para a igualdade na vida e garante da sua independência económica e da sua realização e progressão profissional», mas também na «promoção da participação das mulheres em igualdade em todos os sectores de actividade como condição necessária à valorização das suas capacidades produtivas e criativas», «garantia da igualdade salarial entre mulheres e homens, tendo por base a valorização dos salários de todos os trabalhadores» e «eliminação da desregulação dos horários de trabalho e com a redução dos horários para todos os trabalhadores para as 35 horas».

Só assim «se põe fim» à «exploração laboral», a «horários semanais longos e desregulados», a «um dia-a-dia de trabalhado penoso e desgastante» e se promove «uma verdadeira conciliação entre a vida profissional e pessoal», afiançou o dirigente comunista.

Lutar por direitos

Nas prioridades do Partido está ainda a efectivação dos direitos de maternidade e paternidade, acabando com uma «realidade laboral e social em que a decisão de ser mãe continua a constituir factor de discriminação das mulheres no acesso ao emprego, na remuneração e progressão na profissão».

«As mulheres têm direito a ser mães quando decidem sê-lo e o País precisa de crianças. É preciso garantir o cumprimento dos direitos de maternidade e paternidade nos locais de trabalho», reclamou Jerónimo de Sousa, sem esquecer a «necessidade de ser planeada e concretizada no País uma rede pública de creches, de qualidade e a preços acessíveis», bem como «de apoio aos idosos, às pessoas com deficiência e às mulheres vítimas de violência».

O PCP também «não abdica» do «necessário investimento em serviços públicos de qualidade e proximidade», da «redução da idade legal da reforma para os 65 anos», do «direito à reforma e a uma pensão digna», do «acesso à reforma sem penalizações com 40 anos de descontos para a segurança social», da «promoção da protecção das vítimas de violência, aumentando os meios do Estado» e da «identificação da exploração na prostituição pelas redes de proxenetismo como uma grave forma de violência e exploração das mulheres, tomando as medidas adequadas de protecção às mulheres prostituídas de modo a permitir-lhes a sua inserção social e prevenir e eliminar as causas deste grave flagelo social».

Luta ganha força em 1910

Jerónimo de Sousa recuou a 1910, ano em que foi proclamado o Dia Internacional da Mulher. A data assumiu desde então um lugar de destaque na luta emancipadora das mulheres e «ganhou grande força», que «advém da justeza das razões que lhe estão na origem».

Tal como os homens e as crianças, «as mulheres estavam desprovidas de meios de subsistência a não ser a venda da sua força de trabalho», e «nos países industrializados ingressavam em massa no trabalho assalariado sujeitas a condições de trabalho desumanas e salários de miséria», apontou, lembrando que, também em Portugal, o Dia Internacional da Mulher foi proibido e comemorado clandestinamente, «constituindo actos de resistência e de luta das mulheres contra o fascismo e pelo reconhecimento dos seus direitos».

Concepções distorcidas

Entretanto, esta comemoração «tem vindo a ser pretexto para projectar concepções políticas e ideológicas assentes na «guerra dos sexos», na tentativa de identificação das mulheres num grupo social homogéneo em oposição a outro grupo social, o dos homens, em que a cultura masculina é erigida a causa e responsável pelas injustiças e desigualdades que pesam sobre as mulheres».

«Tais teses», alertou o Secretário-geral do PCP, «visam limitar, e mesmo impedir, que milhares de mulheres ganhem consciência de que o que determina a sua condição social e o seu estatuto enquanto mulher na sociedade capitalista – no trabalho, na família, na vida política e na sociedade – é a classe social a que pertence».

Exploração das mulheres

«A lógica da maximização do lucro assente na exploração do trabalho humano e na mercantilização de todos os aspectos da vida para torná-los produtos lucrativos ao serviço de alguns, para além do uso e abuso da imagem da mulher, são responsáveis por uma dupla exploração das mulheres em função da sua classe e em função do sexo», denunciou, acusando que quem fomenta a «guerra entre sexos» passa ao lado «das causas e dos responsáveis pelos mecanismos de dominação, exploração e violência que têm sido potenciados ao máximo pelo sistema capitalista».

Objectivamente, pretendem «impedir» que a luta das mulheres «seja dirigida contra os verdadeiros responsáveis».

«O que alguns propõem com grande alarido é incentivar a luta das mulheres não para que a eliminação das causas das desigualdades, discriminações e violências tenha êxito, mas para promoverem “bodes expiatórios” que sirvam de amortecedores sociais perante o crescente protesto e indignação de milhões de mulheres e manter tudo na mesma», retirando «força à luta emancipadora que continua plena de actualidade», concluiu Jerónimo de Sousa.

Em toda a história do PCP, a luta pelos direitos das mulheres é uma componente inseparável da luta pela liberdade, a democracia, a independência nacional, a paz e o socialismo.

«Não basta que a lei consagre os direitos. É preciso que as mulheres os exerçam em todas as dimensões da sua vida – pessoal, familiar, profissional, social e política», assegurou Jerónimo de Sousa, lembrando que a intervenção do PCP tem-se pautado pela «exigência de políticas centradas no objectivo de prevenir e combater as causas económicas e sociais que alimentam as desigualdades e discriminações que incidem de forma especial sobre as mulheres».

O Partido tem ainda actuado «com vista a dar verdadeira eficácia aos instrumentos de combate às discriminações específicas das mulheres», designadamente nos domínios das discriminações salariais, em função da maternidade e paternidade, entre outras.

«E é esta a profunda fronteira que separa o PCP das restantes forças partidárias em Portugal», afiançou.
 

Longo caminho a percorrer

No Dia Internacional da Mulher, o Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) recordou que «os direitos das mulheres ainda estão longe de ser uma realidade nas diferentes áreas» e que «muito caminho há ainda para percorrer» para alcançar a «igualdade na legislação e na vida, no trabalho, no lazer».

Como aspectos negativos, os ecologistas destacam o elevado número de mulheres que «perderam a vida nas mãos dos seus companheiros», vítimas de violência doméstica, assim como o desemprego de longa duração e a precariedade, que afecta mais as mulheres.

Citando dados da União Europeia, o PEV refere que entre 2011 e 2016 aumentou 4,6 por cento a diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal.

Também o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) saudou a luta das mulheres «contra a discriminação e violência, contra as desigualdades, na luta pelos seus direitos, pela afirmação da sua força fundamental para que no País haja uma verdadeira política de igualdade e justiça social». «As mulheres estiveram e estão na luta pela paz e contra a guerra, que está profundamente ligada à luta pelo progresso social», afirma o CPPC.