O Tribunal Superior Administrativo da Alemanha confirmou, dia 27, que os municípios de Estugarda e de Dusseldorf têm o direito de interditar em certas zonas urbanas a circulação de veículos a gasóleo mais antigos.

Mesmo não existindo uma lei nacional, o tribunal considerou que as duas cidades podem aplicar a medida, com vista a reduzir a emissão de gases poluentes, no âmbito dos planos de qualidade do ar.

A sentença recusa provimento ao recurso apresentado por dois estados federados contra a decisão dos referidos municípios e abre portas a que outras cidades com altos níveis de poluição do ar sigam o exemplo.

Estima-se que dos 15 milhões de veículos a gasóleo que circulam na Alemanha apenas 2,7 milhões cumprem as normas actuais sobre emissões (Euro 6).