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«Defender, repor e conquistar direitos, construir a alternativa»

Realizou-se no passado fim-de-semana o congresso do PSD com ampla cobertura mediática. Foi um acontecimento político inserido na estratégia das forças de direita e do grande capital com o objectivo de branquear as pesadas responsabilidades deste partido pela desastrosa política levada a cabo, conjuntamente com o CDS, entre 2011 e 2015, e que infernizou a vida ao povo português. Tratou-se duma «operação de cosmética» de substituição de dirigentes para, com novo fôlego e aparente unidade, retomar a política de exploração, empobrecimento e declínio nacional desenvolvida no governo e proceder às «reformas estruturais» que a acção do PCP e a luta de massas fizeram fracassar.

Os desenvolvimentos entretanto verificados mostram que o PS e o seu Governo, no quadro da suas opções de classe ao serviço do grande capital, não perde oportunidade para convergir com o PSD e o CDS. Assim se verificou com a rejeição do projecto do PCP de reposição do pagamento das horas extraordinárias. As expressões de consensualidade que marcaram o encontro entre Rui Rio e António Costa revelam a convergência de opções e posicionamentos que PS e PSD partilham em matérias estruturais.

Por seu lado, o PCP, apostado na recuperação e desenvolvimento do País, tudo faz para levar mais longe a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo. Ao mesmo tempo, exige a ruptura com a política de direita e luta sem descanso pela política alternativa. 

Tem a ver com esta acção o aumento salarial dos assistentes operacionais – que recebem o salário mínimo nacional – e que, decorrentes da sua luta e do descongelamento das carreiras da Administração Pública pelo qual o PCP se bateu, vão ver o seu salário passar para 635 euros, o qual, embora pago de forma faseada, vai muito para lá e mais rápido do que o Governo pretendia.

São avanços como este que explicam a evolução da situação económica do País. Foi no essencial graças ao seu impacto, a que se associou a evolução favorável da conjuntura externa, que vimos o País crescer, porque foi travada a política de cortes nos salários, nas reformas, nos direitos, nos rendimentos do povo e de aumento dos impostos sobre o trabalho, que, no governo, PSD e CDS tinham em curso e pretendem retomar.

E outros avanços e de maior envergadura seria possível conseguir, com reflexo no crescimento e no emprego, se não pesasse negativamente na evolução do País o actual quadro de constrangimentos e condicionamentos externos, como os que são impostos pela União Europeia e pelo euro e os seus instrumentos de submissão; se não permanecessem enormes resistências à política de restituição de direitos e rendimentos por parte do Governo PS; se os grupos monopolistas não dominassem os nossos sectores estratégicos, com todas as desastrosas consequências conhecidas.

Trata-se de problemas que só poderão ser resolvidos pela afirmação e concretização de uma outra política – patriótica e de esquerda – que assuma como prioridade a valorização do trabalho e dos trabalhadores, desde logo com uma distribuição justa do rendimento nacional entre o capital e o trabalho.

O PCP deu início a uma campanha nacional de esclarecimento, informação e contacto com os trabalhadores na passada terça-feira, dia 20, em Lisboa, numa sessão pública que contou com a participação de Jerónimo de Sousa.

É uma campanha que pretende estimular a que cada trabalhador agarre os seus direitos, defendendo os que estão hoje consagrados, reclamando a reposição dos que foram roubados pela política de direita, concretizada por PS, PSD e CDS, e conquistando outros que correspondem a uma vida digna.

É uma campanha que contribuirá para estimular a luta nas empresas e sectores como a manifestação que amanhã se irá realizar em Lisboa em defesa do serviço postal e pelo controlo público dos CTT. E, ao mesmo tempo, para a mobilização para os momentos de convergência da luta, nomeadamente a Manifestação Nacional de Mulheres, organizada pelo MDM, a 10 Março; a Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, organizada pela Interjovem/CGTP-IN, a 28 de Março; e principalmente o Dia Internacional do Trabalhador, o 1.º de Maio, como grande jornada de luta com expressões por todo o País, pelas reivindicações dos trabalhadores de cada empresa, local de trabalho e sector, e de convergência da luta de todos os trabalhadores e do povo.

A acção do PCP prossegue igualmente na concretização do vasto conjunto de tarefas decididas pela reunião do Comité Central de 20 e 21 de Janeiro, tendo em vista os objectivos definidos.

É nesta acção de reforço do Partido que se insere a XII Assembleia da Organização Regional do Porto realizada no passado sábado com a participação do Secretário-geral do PCP, as iniciativas de comemoração do 87.º aniversário do Avante! e se prepara a comemoração do 97.º aniversário do Partido.

É neste quadro de acção diversificada e dinâmica (que a comunicação social dominante tanto faz para distorcer e apagar), que o PCP iniciará o seu programa de comemorações do II centenário do nascimento de Karl Marx, sob o lema «II centenário do nascimento de Karl Marx. Legado, intervenção e luta. Transformar o mundo», com a realização de uma Conferência na Voz do Operário em Lisboa, nos próximos sábado e domingo.

É prosseguindo esta acção quotidiana pela defesa, reposição e conquista de direitos indissociáveis da luta pela alternativa patrótica e de esquerda, pela democracia avançada vinculada aos valores de Abril, pelo socialismo e o comunismo que estaremos a assegurar um Portugal com futuro.