TC polaco fiscaliza lei sobre holocausto
O presidente polaco, Andrzej Duda, anunciou, dia 6, que vai ratificar a lei que criminaliza a utilização do termo «campos de extermínio polacos» ou quem acusar o país de cumplicidade no Holocausto.
Duda disse, no entanto, que vai pedir ao Tribunal Constitucional para verificar a conformidade da nova legislação com a lei fundamental no que se refere à liberdade de expressão e à questão da imposição de penas de prisão.