Com a noite já instalada, a concentração estava marcada para a Rua do Crucifixo, junto a uma das entradas da Estação de Metropolitano da Baixa Chiado, onde se interligam duas linhas: a Azul e a Verde. Por ali passam, numa azáfama diária, milhares de pessoas – muitos dirigindo-se ou regressando dos seus trabalhos, a grande maioria vindos de outros concelhos da Área Metropolitana de Lisboa – que sentem na pele a vertiginosa degradação dos transportes públicos.

Dali, aquela multidão, de força e determinação, erguendo as bandeiras rubras do Partido, seguiu até ao Rossio, gritando reivindicações e palavras de ordem como: «O Metro é para andar, não é para estar parado», «Direito à cidade, direito à mobilidade», «Mais transporte público, barato e eficiente», «Somos utentes, não somos clientes» e «É preciso! É urgente! Servir melhor o utente».

À frente, numa enorme faixa que desfilou pelas ruas da Baixa – cada vez mais descaracterizada, preenchida por turistas e ofertas a pensar neles – lia-se «É possível! É urgente! Transportes públicos de qualidade». À marcha juntou-se no final Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, que pouco antes, na Assembleia da República, havia participado no debate quinzenal, onde a situação dos transportes públicos esteve também na ordem do dia.

A iniciativa contou ainda com a participação de, entre muitos outros, João Ferreira, do Comité Central e vereador do PCP na Câmara de Lisboa, e Armindo Miranda, da Comissão Política e responsável pela Organização Regional de Lisboa do PCP.

Desinvestimento
Na primeira intervenção, João Ferreira alertou para o «estado desgraçado» a que chegou o transporte público, deu a conhecer «aquilo que o PCP tem feito» para tentar resolver o problema e apresentou «medidas urgentes e necessárias». Destacou, em particular, os problemas no Metropolitano de Lisboa, que o anterior governo do PSD/CDS agravou através do «desinvestimento» na empresa e «degradação» do material e do «aumento brutal dos preços».

As críticas estenderam-se ao Executivo PS. «São necessárias medidas que, ao não serem implementadas pela administração do Metropolitano, fazem com que este Governo, em vez de fazer parte da solução, esteja a tornar-se parte do problema», acusou, informando que «das 111 unidades triplas que o Metropolitano tem, 31 estão encostadas por falta de manutenção ou das reparações necessárias». O resultado é conhecido por todos: «tempos inaceitáveis de espera nas estações», que são «impróprios de um meio de transporte que se quer rápido e eficiente».

João Ferreira informou que o PCP, no âmbito do Orçamento do Estado para 2018, propôs que fossem mobilizados 13,5 milhões de euros para investimento no Metropolitano, de forma a dar uma resposta de emergência no reforço de meios para a manutenção do material circulante, infra-estruturas e equipamentos. A proposta – chumbada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e CDS – contemplava ainda 5,9 milhões de euros para a Transtejo e 3,6 milhões para a Soflusa.

Propostas
O vereador apresentou ainda soluções a pensar no «futuro» do Metropolitano, que passam pela «expansão» da rede em função «do que são as reais necessidades de mobilidade daqueles que vivem e trabalham em Lisboa» e «não de interesses económicos ligados ao turismo».

«É fundamental que o Governo, a administração do Metropolitano e a Câmara Municipal de Lisboa abandonem, de uma vez, o projecto de linha circular e que concretizem, em alternativa, os projectos há muito estudados e por implementar de expansão da rede para a zona Ocidental da cidade, para o concelho de Loures, e a ligação entre as linhas Verde e Azul», defendeu.

A terminar, João Ferreira falou da municipalização da Carris, processo que contou com a oposição do PCP, por, entre outras razões, entender que é o Estado Central que tem a capacidade e a responsabilidade de assegurar o financiamento deste serviço público. «O modelo de financiamento da Carris é incapaz de assegurar a reposição dos níveis de serviço imprescindíveis à garantia do direito à mobilidade, de garantir que sejam repostas, no imediato, as carreiras que foram suprimidas e a imprescindível diminuição do preço dos passes e bilhetes», apontou.

PCP quer inverter o caminho de degradação

Jerónimo de Sousa reclamou, do Governo minoritário do PS, uma «resposta urgente e estrutural capaz de inverter o caminho de degradação do direito à mobilidade com segurança».

«A degradação sistemática dos transportes públicos tem sido uma constante e estes estão cada vez piores», observou, condenando «as restrições absurdas às empresas públicas», que passam pela proibição de «contratar trabalhadores em falta», de «manter um correcto provimento de peças sobressalentes», de «cumprirem os planos de manutenção», de «investir atentapadamente na modernização das frotas e das infra-estruturas».

Responsabilizando o anterior governo PSD/CDS, o Secretário-geral do PCP acusou o actual, minoritário do PS, de não dar «prioridade» à resolução do problema e tardar em «acordar» para «a sua preocupante dimensão».

«Mostra-se mais ligeiro a fazer promessas do que em inverter o rumo que está a ser seguido», afirmou, dando como exemplo a situação do Metropolitano de Lisboa, em que, apesar da «necessidade urgente da entrada de trabalhadores para a Manutenção», dos «compromissos públicos de que pelo menos 10 entrariam durante o ano de 2017», do «inferno para os utentes que está a implicar a paralisação de mais 30 comboios», o Governo «continua sem autorizar a entrada de trabalhadores para a manutenção», tal como «se arrasta a contratação de maquinistas há muito anunciada».

Caos
Na Transtejo e na Soflusa a situação é igualmente alarmante. «Os utentes estão a viver uma situação caótica com contínuos cortes e supressões na oferta programada que tem afectado profundamente os utentes que residem ou que têm de se deslocar dos concelhos de Almada, Seixal, Barreiro e Montijo para Lisboa», afirmou.

Por outro lado, a Carris, onde se avançou para a municipalização, «continua também a braços com problemas na frota, na contratação de trabalhadores e na qualidade do serviço prestado».

Neste sentido, o Secretário-geral do PCP defendeu que é essencial dotar o serviço das empresas de transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa «com mais trabalhadores e alargar a oferta com o aumento do número de circulações», sem deixar de investir «na manutenção e aquisição de navios».

Investimento
«A situação a que se chegou reclama, por isso, um programa de emergência para investimento nos transportes públicos que o PCP tem vindo a propor, garantindo as condições de funcionamento eficaz e um sistema de transportes públicos nacional, um passe social intermodal alargado e acessível nas áreas metropolitanas visando a progressiva substituição do transporte individual», defendeu.

Em 2016, PS e PSD, com a abstenção do BE, rejeitaram dois projectos de lei do PCP que visavam implementar um passe mensal válido em operadores de transporte de diferentes zonas nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. A medida abrangeria 900 mil pessoas e garantia mais oferta com menos custos.

É possível e urgente

Metropolitano de Lisboa: Contratar os trabalhadores em falta na manutenção, autorizar a reposição dos stocks de sobressalentes e iniciar um plano de reparação do material circulante, recolocando em circulação os 31 comboios que estão hoje imobilizados.

Linhas de Cascais: Adjudicar a obra de modernização da infra-estrutura e lançar os concursos para a aquisição de material circulante, utilizando os fundos comunitários para tal disponíveis.

CP: Contratar os trabalhadores em falta na manutenção de comboios e nas estações, aumentando a oferta e melhorando a sua qualidade e segurança.

Transtejo e Soflusa: Implementar um plano de manutenção e modernização da frota e pontões, garantindo a fiabilidade, reconstruindo os serviços próprios de manutenção, repondo os stocks de consumíveis e sobressalentes e o quadro de pessoal.

Carris: Recuperar os níveis da oferta alargando a rede e a frequência, e recuperando a estrutura de informação aos utentes.

Alargar a oferta e reduzir os custos (dos utentes e do Estado): Aproveitar o fim, em 2019, das concessões privadas da Fertagus, da TST, da Barraqueiro, da Scotturb, da Vimeca e da Rodoviária de Lisboa.

Passe Social Intermodal: Concretizar o seu alargamento a toda a Área Metropolitana, a todos os operadores e a todas as carreiras.

Segurança na circulação ferroviária

Não entraram em vigor, no dia 2 de Dezembro, as modificações à regulamentação da segurança ferroviária, que previa, entre outros aspectos, a introdução do «agente único».

No projecto de resolução «Pela segurança na circulação ferroviária», de 8 de Novembro, o PCP alertou que a facilitação da circulação de comboios com a tripulação reduzida a apenas um trabalhador afectaria «profundamente a segurança e a fiabilidade da circulação ferroviária». Como regra, os comunistas defenderam que «a circulação deve ser feita, no mínimo, com dois trabalhadores, um dos quais maquinista».

No documento, o PCP fala de «um processo de pressão a vários níveis para reduzir o número de trabalhadores na operação ferroviária, tendo como objectivo aumentar a exploração do trabalho, aumentar os lucros dos operadores que exploram (ou pretendem vir a explorar) o sector – mesmo que para atingir esses objectivos se coloque em causa a fiabilidade da operação, sobrepondo-se a redução de custos à segurança ferroviária».