No passado dia 7, Fernanda Mateus, da Comissão Política, e o deputado do PCP no Parlamento Europeu João Pimenta Lopes participaram em reuniões com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e com a Associação O Ninho. Estes encontros tiveram como objectivo apresentar as conclusões do seminário realizado no passado dia 20 de Outubro, intitulado «Prostituição, uma violenta forma de violência e exploração», promovido pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu.

Entre outros aspectos, foi sublinhada a rejeição da falsa dicotomia entre uma «prostituição forçada» e uma suposta «prostituição voluntária», que contribui para uma postura negligente e permissiva de sucessivos governos, que nada fizeram para inscrever a prostituição entre as mais graves e aviltantes formas de violência e exploração contra as mulheres. As reuniões permitiram ainda a apresentação das propostas do PCP relativas a esta questão, entre as quais se inclui a adopção de um Plano de Combate à Exploração na Prostituição. No respeito pelo enquadramento legal vigente em Portugal, tal programa deverá visar: um estudo da realidade da prostituição em Portugal; a adopção de medidas de prevenção das causas económicas, sociais e culturais que empurram e aprisionam as mulheres na prostituição; a criação de um conjunto de apoios de acesso imediato às pessoas prostituídas e seus filhos, de forma a permitir-lhes a reinserção social e profissional. O PCP apresentou ainda a sua tomada de posição relativa ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre as Mulheres, que se assinalou no passado dia 25 de Novembro.

Das reuniões saiu vontade de colaborar em torno das temáticas debatidas.