O Comité Central do PCP reunido a 29 de Outubro de 2017 analisou a evolução da situação nacional e apontou a importância do desenvolvimento da luta de massas e dadinamização da intervenção do PCP e do seu reforço.

Apresentada pelo Governo na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2018 e tendo a tragédia dos incêndios como pretexto assiste-se agora a desenvolvimentos na situação política com a intervenção de responsáveis políticos e nos quais se incluem também as alterações em curso no PSD, que visam abrir caminho quer à recuperação do chamado «bloco central», com a referência a «acordos de regime» e «consensos alargados», quer à promoção de projectos reaccionários e revanchistas.

Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018, valorizando os novos passos que são dados no sentido da defesa, reposição e conquista de direitos, inseparáveis da contribuição decisiva do PCP e da luta dos trabalhadores e do povo, o Comité Central do PCP sublinha que «tal proposta, globalmente, está longe de corresponder à resposta necessária para enfrentar o nível de degradação da situação do País e das condições de vida provocada pela política de direita da responsabilidade do PS, PSD e CDS. E sobretudo distante da exigência que a situação reclama e das possibilidades reais para lhe responder.»

Insistindo que «continuam por superar vulnerabilidades e dependências que tolhem o desenvolvimento económico e social do País e [mantendo-se] por concretizar uma política que responda aos seus problemas estruturais», o PCP reafirma igualmente que «a discussão na especialidade que agora se inicia permitirá fazer uma avaliação mais definitiva», sendo certo que «não há orçamentos antecipadamente aprovados à margem do seu conteúdo concreto. É esse trabalho que o PCP prosseguirá, contribuindo para limitar aspectos negativos, consolidar avanços adquiridos, dar novos passos de sentido positivo».

A dimensão dos problemas nacionais, a verdadeira natureza e profundidade desses problemas estruturais exigem do PCP uma intensa intervenção.

Desenvolve-se também a luta de massas sem a qual nenhuma mudança de fundo é possível, seja para obter novos avanços pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo, seja para dar resposta aos problemas nacionais no quadro de uma política patriótica e de esquerda.

Neste sentido, merece registo a adesão à greve nacional da Administração Pública da passada sexta-feira e a preparação da manifestação nacional convocada pela CGTP-IN para Lisboa para 18 de Novembro. Regista-se também o grande número de lutas desenvolvidas em torno da acção reivindicativa e as previstas e já anunciadas para as próximas semanas a partir dos locais de trabalho, empresas e sectores, bem como as lutas das populações pelos seus interesses e direitos.

Realiza-se também a jornada nacional de informação e de contacto com centenas de milhares de pessoas que o PCP desenvolve e a sua combativa intervenção na Assembleia da República, Parlamento Europeu e nas autarquias locais na sequência das últimas eleições. Desenvolve-se a campanha de valorização do trabalho e dos trabalhadores, pela fixação do salário mínimo em 600 euros em Janeiro de 2018, pelo aumento geral dos salários, pela eliminação das normas gravosas do Código de Trabalho, pelos direitos dos trabalhadores, pelo combate à precariedade, bem como as acções sobre a produção, o emprego e a soberania.

Prosseguem as comemorações do centenário da Revolução de Outubro, ao mesmo tempo que sobe de tom uma forte campanha anticomunista e de falsificação histórica procurando pôr em causa o seu ideal, projecto, realizações, experiência e valores. Para lá de muitas outras iniciativas que incluirão uma acção geral de contacto com a população, o PCP vai realizar no próximo dia 7 de Novembro, no Coliseu dos Recreios de Lisboa, o comício do centenário que contará com a participação do Secretário-geral do PCP. Trata-se de um comício que afirmará a Revolução de Outubro como o maior acontecimento na história da humanidade na sua luta milenar pela emancipação e cuja importância e significado político se reflecte nas luta de hoje por objectivos concretos e imediatos como parte integrante e indissociável da luta pelo socialismo, exigência da actualidade e do futuro. Trata-se de um comício a merecer uma particular atenção na mobilização não só dos membros do PCP mas de democratas e patriotas, e no apelo à participação de mulheres e de jovens, dos trabalhadores e do povo.

Os trabalhadores, o povo e o País precisam de um PCP mais forte. Do seu reforço não só dependerá a garantia de defesa dos seus interesses imediatos mas também o êxito da luta por uma alternativa patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada vinculada aos valores de Abril, por uma sociedade nova libertada da exploração do homem pelo homem – o socialismo e o comunismo – que a Revolução de Outubro inaugurou.