- Nº 2290 (2017/10/19)

PCP exige políticas de fundo e rejeita manobras parlamentares

PCP

RESPOSTAS Para o PCP, a demissão ontemconhecida da ministra da Administração Interna não altera emnada a questão essencial: dar resposta aos «problemas acumulados na floresta portuguesa na sequência de décadas de política de direita».

LUSA

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Ontem – em declarações à comunicação social a propósito da demissão de Constança Urbano de Sousa – João  Oliveira, da Comissão Política e presidente do Grupo Parlamentar do PCP, reiterou a necessidade de outras políticas para a floresta e para o combate aos fogos.
«Se o Governo recusar a imposição do défice de 1 por cento e admitir um défice de 1,5 por cento, em 2018, isso pode significar a libertação mil milhões de euros para responder aos problema da floresta nas áreas da Administração Interna, do ordenamento florestal, dotação de meios do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e outras estruturas», declarou, adiantando que o PCP não acompanha «a lógica de quem já foi adiantando a ideia de que tem de se ver se há margem orçamental para responder aos problemas da floresta».
«Não podemos ficar dependentes da avaliação relativamente a medidas para resolver outros problemas. Pôr em alternativa, “dar respostas aos problemas da floresta ou devolver pensões, direitos e rendimentos aos trabalhadores e reformados do País”, não é uma alternativa que se coloque », frisou João Oliveira.
Defendeu, por isso, ser «preciso alterar opções e políticas, não só adoptando medidas imediatas que é preciso considerar como políticas de fundo que é preciso pôr em prática relativamente às questões da floresta que vão para lá da Administração Interna».                

Mudar de políticas

A demissão da ministra da Administração Interna – que alega que estão esgotadas as condições para que se mantivesse em funções e invoca a preservação da sua dignidade pessoal – surge horas depois de uma  comunicação do Presidente da República (PR), anteontem, 17, em Oliveira do Hospital. MarceloRebelo de Sousa afirmou que é preciso «abrir um novo ciclo» na sequência dos incêndios que vitimaram mortalmente mais de uma centena de pessoas, e que isso «inevitavelmente obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo».
O PR avisou que usará todos os seus poderes contra a fragilidade do Estado e sugeriu que aAssembleia da República clarifique o apoio ao Governo. «Se na AR há quem questione a capacidade do Governo para realizar estas mudanças indispensáveis e inadiáveis (...) a mesma Assembleia que clarifique se quer ou não manter em funções oGoverno», disse, referindo-se, indirectamente, à moçãode censura que o CDS já anunciou querer levar ao Parlamento, sublinhando o significado político da sua aprovação ou chumbo.
Medidas imediatas e de fundo Em nota do seu Gabinete de Imprensa, o PCP reagiu às declarações do PR  sublinhando que a dimensão da tragédia «traduz dramaticamente os problemas da floresta acumulados por décadas de política de direita de governos PSD, CDS e PS» e «exige a adopção de medidas imediatas e políticas de fundo que dêem resposta a esses problemas e não que eles sejam utilizados como pretexto para manobras parlamentares que visam apenas objectivos políticos e partidários».
Também o Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) acusou os «sucessivos governos» de não tomarem a defesa da floresta como «prioridade», sendo que o último, do PSD/CDS, «tomou medidas, de todos conhecidas, para fragilizar ainda mais a floresta».
«Foram décadas perdidas!», criticaram os ecologistas, lembrando que o PEV exigiu do Governo, logo no início da legislatura, «decisões sobre mudanças estruturais na floresta portuguesa», que passam, por exemplo, pela «existência de mais e melhores meios de fiscalização e vigilância».