Trabalhar pelo desenvolvimento e melhoria das condições de vida das pessoas
AUTÁRQUICAS Os resultados obtidos nas últimas eleições continuam a confirmar a CDU como a grande força de esquerda no Poder Local em Portugal, sublinhou, nos dias 5 e 6 de Outubro, o Secretário-geral do PCP.
Cá estaremos para continuar o combate e o trabalho
A comprová-lo está a presença da Coligação PCP-PEV em todo o território nacional, mantendo, no essencial, a sua expressão eleitoral: mais de meio milhão e votos e 10,05 por cento na votação para as assembleias municipais (AM).
Para além da confirmação da sua força em importantes concelhos do País, a CDU assume a presidência de 24 municípios e 139 freguesias, mantendo ainda uma significativa presença no conjunto dos órgãos autárquicos: 171 vereadores, 619 eleitos nas AM e 1665 eleitos nas assembleias de freguesia.
Nos comícios de Matosinhos e Vila Franca de Xira, Jerónimo de Sousa registou como negativo a perda de 10 presidências de câmaras municipais, o que se reflecte «em naturais sentimentos de insatisfação e, até, de injustiça, particularmente nesses concelhos, mas também naqueles que por todo o País se identificam, participam ou apoiam» o «projecto democrático e unitário» da CDU, um «espaço de realização comprovado ao serviço das populações».
«Esta é uma perda, sobretudo, para as populações, para o serviço público, para os direitos dos trabalhadores das autarquias, para a defesa do ambiente, da cultura, para a participação democrática», afirmou, lembrando que essa «perda» não tem que ser encarada como «definitiva» e «para todo o sempre».
«Cá estaremos para continuar o combate e o trabalho visando a sua recuperação e retomar o trabalho que, embora reconhecido, não foi agora devidamente valorizado e nalguns casos [foi] ofuscado pelas circunstâncias e factores que não foram apenas locais», apontou o Secretário-geral do PCP, alertando para a necessidade de «fazer uma análise aprofundada dos resultados eleitorais e do que eles reflectem no plano local, para melhorar o nosso trabalho e a nossa intervenção».
Ataque anticomunista
Jerónimo de Sousa criticou a campanha «sistemática de ataque anticomunista, com pretextos diversos, nacionais e, sobretudo, internacionais, que procurou avivar preconceitos, atribuir ao PCP posicionamentos e valores que não são seus, nem nunca foram», onde não faltou «a caricatura deformadora e deturpada» das posições do Partido, do seu programa e projecto.
De lamentar foi, também, a «acção persistente de desvalorização do papel do PCP na vida política nacional, silenciando a sua actividade e iniciativas», dando a terceiros e projectando noutros «o que era resultado da sua iniciativa e trabalho, o que era da sua acção e contribuição directa, incluindo de medidas de reposição de direitos e rendimentos que só foram concretizadas nesta nova fase da vida política nacional pela perseverança e acção prepositiva do PCP».
Ainda sobre as últimas eleições, Jerónimo de Sousa alertou também para a criação de «casos», em alguns concelhos, visando, sem fundamento, «denegrir os eleitos da CDU e atingir a sua comprovada honestidade».
Intenção de confundir
Respondendo a quem «por aí ande à procura de replicar» uma «suposta solução nacional para o plano local», Jerónimo de Sousa destacou, em Vila Franca de Xira, que no plano nacional «o que temos do ponto de vista institucional é um governo minoritário do PS, no quadro de uma correlação de forças na Assembleia da República em que, com a sua integral independência, o PCP e também o PEV pesam para a construção de medidas que dêem resposta a problemas dos trabalhadores e do povo».
«Só quem desconhece a natureza e características do Poder Local Democrático pode ter uma visão parlamentarista e governamentalizada do seu funcionamento», criticou.
Esclareceu, de seguida, que o PCP não vai «boicotar» ou «obstaculizar» o funcionamento das autarquias. «Não nos desviarão da nossa posição de disponibilidade para trabalhar com todos os que querem trabalhar pela melhoria das suas terras», assegurou.
Deturpação da mensagem
Em Vila Franca de Xira, o Secretário-geral do PCP deu como exemplo o comício que havia acontecido no dia anterior, em Matosinhos, para demonstrar a «deturpação da mensagem da CDU» na campanha eleitoral.
Apontou o dedo aos órgãos de comunicação social, que «transformaram uma denúncia à intensa campanha anticomunista que a partir de assuntos internacionais procurou avivar preconceitos e atribuir ao PCP valores que não defende, com a referência crítica à acção de outros partidos que justamente também denunciámos».
«E não satisfeitos com isso, conseguiram apagar da crítica feita ao conjunto dos partidos e ao seu posicionamento eleitoral o PSD e o CDS, para procurar concluir que o PCP só criticou o PS e o BE», acrescentou, desabafando: «É obra, camaradas!».
«O que dissemos por outras palavras e mantemos», esclareceu, «é que na acção geral de ataque à CDU e de desvalorização do PCP não se pode omitir o deliberado papel assumido pelos outros principais partidos e candidaturas participantes na batalha eleitoral, sem excepção, particularmente concentrada em municípios de maioria CDU, de ataque à sua gestão». Este foi «um ataque baseado em argumentos falsos e muitas vezes ofensivos e, nalguns casos sem olhar a meios para, por via da falsificação e mesmo da calúnia, denegrir a CDU, os seus eleitos e a sua obra. E isso foi uma evidência!», acrescentou.
Avanços insuficientes
Sobre os últimos dois anos da nova fase da vida política nacional, «aberta com a luta dos trabalhadores e a acção decisiva do PCP», Jerónimo de Sousa destacou que «foi possível», ainda que de forma limitada, «fazer avançar medidas para responder a alguns problemas mais sentidos pelo povo português».
Apesar disso, «a situação do País continua, contudo, profundamente marcada pelas consequências duradouras de décadas de política de direita e de integração capitalista da União Europeia, pela submissão externa, pelo crescente domínio monopolista da economia nacional».
«Problemas que colocam cada vez mais o País perante a imperativa necessidade de optar entre o aprofundamento deste rumo de submissão e dependência, que o conduzirá a prazo ao desastre, ou o da libertação dos constrangimentos e amarras a que tem estado e está sujeito, e afirmar e garantir o seu desenvolvimento soberano», referiu o Secretário-geral do PCP.
Nos comícios, acusou ainda PSD e CDS de prosseguirem uma «acção retrógrada, reaccionária e revanchista», visando a «reposição das condições de exploração e empobrecimento que protagonizaram durante o seu anterior governo de coligação», mas também o PS, que está «vinculado a opções de defesa dos interesses do grande capital e de submissão externa que coartam a possibilidade de dar resposta aos problemas de fundo da vida nacional».
Outras soluções
«Portugal precisa de encontrar outras soluções» e «a situação dos trabalhadores, do povo e do País revela a necessidade e a urgência de uma política alternativa», acentuou Jerónimo de Sousa, dando como exemplo, entre outras questões, a «dimensão dos incêndios e as suas consequências», a «evolução na PT e a chantagem e repressão da PT/Altice sobre os trabalhadores», a «drenagem diária de dezenas de milhões de euros para o estrangeiro em dividendos e juros», «os baixos salários e a precariedade» e os «atrasos e debilidades do aparelho produtivo».
Na sua acção, garantiu, o PCP vai-se mobilizar e dedicar «esforços, dinamizando e dando força à luta dos trabalhadores e do povo na defesa dos seus legítimos interesses».
Valorização do trabalho e dos trabalhadores
Para além dos processos de instalação dos órgãos autárquicos e o início da tomada em mãos da concretização dos compromissos eleitorais assumidos, nas próximas semanas, Jerónimo de Sousa deu conta da realização, nos dias 26, 27 e 28 de Outubro, de uma jornada nacional de informação e contacto com os trabalhadores e a população sobre os avanços verificados e as medidas necessárias para ir mais longe na defesa, reposição e conquista de direitos.
Na rua e nos locais de trabalho, o PCP apresentará as suas propostas, dando corpo a uma campanha de valorização do trabalho e dos trabalhadores, pelo aumento geral dos salários e do salário mínimo nacional, pelos direitos dos trabalhadores, a que se junta a acção em curso de combate à precariedade, bem como de iniciativas prosseguindo a intervenção em torno das questões da produção, do emprego e da soberania.
Revolução de Outubro
O Partido desenvolverá a fase final do programa das comemorações do Centenário da Revolução de Outubro com várias iniciativas e, em particular, com um comício, em Lisboa, no Coliseu dos Recreios, no dia 7 de Novembro. No Porto, dia 9 de Dezembro, realiza-se a sessão pública de encerramento no Teatro Rivoli.