Eliminação de amianto

O Parlamento aprovou, dia 4, na generalidade, o projecto de lei do PEV que aponta para a eliminação do risco de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas. Votaram favoravelmente todas as bancadas, à excepção do PSD que se absteve e que viu um diploma seu sobre a mesma matéria ser igualmente aprovado e baixar à comissão. O mesmo destino mereceu um projecto de lei do PAN.

O PEV, que propôs o agendamento, defende que a «Autoridade para Condições de Trabalho e as organizações representativas dos trabalhadores e das entidades patronais promovam o levantamento dos edifícios empresariais que contêm amianto».

Depois de lembrar o «iniludível perigo que o amianto representa», e concordando genericamente com as medidas propostas, a deputada comunista Ana Virgínia Pereira reafirmou que, para o PCP, a «saúde e a segurança públicas, bem-estar das populações e dos trabalhadores bem como do ambiente são uma preocupação constante».



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