O Co­mité Cen­tral do PCP, reu­nido no dia 3 de Ou­tubro, ana­lisou os re­sul­tados das elei­ções au­tár­quicas e os de­sen­vol­vi­mentos da si­tu­ação po­lí­tica, eco­nó­mica e so­cial do País, bem como da si­tu­ação in­ter­na­ci­onal. O Co­mité Cen­tral do PCP dis­cutiu e de­cidiu as ori­en­ta­ções e me­didas no plano da sua in­ter­venção e ini­ci­a­tiva po­lí­tica e para o re­forço do Par­tido.

Sobre os re­sul­tados das elei­ções au­tár­quicas de 1 de Ou­tubro, o PCP con­si­dera que estes con­firmam a CDU como grande força de es­querda no poder local, a sua força em im­por­tantes con­ce­lhos e a ma­nu­tenção no es­sen­cial da sua ex­pressão elei­toral. Os 518 219 votos e 10,09% ob­tidos na vo­tação do do­mingo pas­sado para as as­sem­bleias mu­ni­ci­pais, sem pre­juízo de re­cuos e perdas, con­firmam o pro­jecto dis­tin­tivo da CDU mar­cado pelo tra­balho, ho­nes­ti­dade e com­pe­tência e são fac­tores de con­fi­ança para a in­ter­venção fu­tura.

Com estes re­sul­tados, a CDU con­quista a pre­si­dência de 24 mu­ni­cí­pios e 139 fre­gue­sias (mais de 180 se con­si­de­rarmos as fre­gue­sias exis­tentes antes da agre­gação), elege 171 ve­re­a­dores, passa a ter 619 eleitos em as­sem­bleias mu­ni­ci­pais e 1665 em as­sem­bleias de fre­guesia. São re­sul­tados que tra­duzem a ga­rantia de que o tra­balho, ho­nes­ti­dade e com­pe­tência que lhe são re­co­nhe­cidos mar­carão pre­sença em todo o País e que a CDU pros­se­guirá a sua acção todos os dias, dando voz às po­pu­la­ções, con­tri­buindo para a so­lução dos pro­blemas e com­ba­tendo tudo o que pre­ju­dique os di­reitos e o in­te­resse co­lec­tivo.

Numa si­tu­ação em que se re­gista a perda de 10 pre­si­dên­cias de câ­maras mu­ni­ci­pais, sa­li­enta-se que esta é so­bre­tudo uma perda para as po­pu­la­ções destes mu­ni­cí­pios que se vêem pri­vados da pre­sença do tra­balho, ho­nes­ti­dade e com­pe­tência da CDU e que, em­bora re­co­nhe­cida, não foi de­vi­da­mente va­lo­ri­zada. Uma perda para o ser­viço pú­blico, para os di­reitos dos tra­ba­lha­dores das au­tar­quias, para a de­fesa do am­bi­ente, da cul­tura, para a par­ti­ci­pação de­mo­crá­tica.

Muitos fac­tores pe­saram no re­sul­tado da CDU – lo­cais e na­ci­o­nais – mas, como re­fere o co­mu­ni­cado da reu­nião do Co­mité Cen­tral da pas­sada terça-feira, «o PCP não se dei­xará con­di­ci­onar em função dos re­sul­tados elei­to­rais e a sua acção não será de­ter­mi­nada por outro ob­jec­tivo que não seja o com­pro­misso que tem com os in­te­resses e di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do povo. Ne­nhuma cir­cuns­tância re­du­zirá a in­de­pen­dência de ava­li­ação quanto à res­posta ne­ces­sária aos pro­blemas na­ci­o­nais nem con­di­ci­o­nará o seu poder de de­cisão po­lí­tica».

O re­sul­tado destas elei­ções não reduz a de­ter­mi­nação do PCP de con­ti­nuar a in­tervir, com con­fi­ança, para res­ponder aos in­te­resses e as­pi­ra­ções dos tra­ba­lha­dores e do povo.

O PCP con­ti­nuará a sua acção para levar mais longe a de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos, pelo au­mento dos sa­lá­rios, par­ti­cu­lar­mente pela fi­xação do sa­lário mí­nimo na­ci­onal em 600 euros em Ja­neiro de 2018, pelo au­mento das pen­sões e re­formas, pela me­lhoria da pro­tecção so­cial no de­sem­prego, pelo au­mento do in­ves­ti­mento pú­blico, pela justa tri­bu­tação do grande ca­pital e alívio das ca­madas da po­pu­lação com mais baixos ren­di­mentos, pela re­vo­gação das normas gra­vosas da le­gis­lação la­boral.

Como re­fere o co­mu­ni­cado do Co­mité Cen­tral, estas são «op­ções que se as­sumem como ob­jec­tivos de de­sen­vol­vi­mento que o País deve as­sumir e que devem estar pre­sentes na ela­bo­ração do Or­ça­mento do Es­tado, tal como o de­sígnio da di­na­mi­zação do apa­relho pro­du­tivo, adop­tando uma po­lí­tica de Es­tado que subs­titua im­por­ta­ções por pro­dução na­ci­onal, pro­mova a rein­dus­tri­a­li­zação do País, apro­veite as po­ten­ci­a­li­dades exis­tentes na agri­cul­tura e nas pescas, di­ver­si­fique a ac­ti­vi­dade eco­nó­mica e as re­la­ções com o ex­te­rior, for­ta­leça uma es­tra­tégia de de­sen­vol­vi­mento so­be­rano que as­se­gure um Por­tugal com fu­turo». 

Na si­tu­ação ac­tual re­a­firma-se a im­por­tância do com­bate do PCP por uma al­ter­na­tiva po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que rompa com a po­lí­tica de di­reita e os cons­tran­gi­mentos ex­ternos que im­pedem esse de­sen­vol­vi­mento so­be­rano.

Nesse sen­tido, o PCP con­ti­nuará a di­na­mizar a in­ter­venção po­lí­tica e a re­forçar o Par­tido na afir­mação da al­ter­na­tiva, no de­sen­vol­vi­mento da luta de massas e do for­ta­le­ci­mento das or­ga­ni­za­ções e mo­vi­mentos uni­tá­rios de massas, na di­na­mi­zação de uma in­tensa acção na As­sem­bleia da Re­pú­blica e no Par­la­mento Eu­ropeu, no lan­ça­mento do novo man­dato nas au­tar­quias lo­cais, con­cre­ti­zando o pro­jecto au­tár­quico as­sente no tra­balho, ho­nes­ti­dade e com­pe­tência ao ser­viço das po­pu­la­ções.

Rea­fir­mando o seu com­pro­misso fun­da­mental com os tra­ba­lha­dores e o povo por­tu­guês, o PCP pros­se­guirá, com de­ter­mi­nação e con­fi­ança, a luta por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, a de­mo­cracia avan­çada com os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal, pelo so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.