Irlanda vai convocar referendo sobre IVG
O governo irlandês declarou, dia 26, que vai promover a realização de um referendo, em Maio ou Junho do próximo ano, sobre a interrupção voluntária da gravidez, hoje apenas permitida pela lei caso a mulher corra «risco real e substancial» de vida.
Em causa esta a alteração da oitava emenda constitucional, a qual garante o «direito à vida» do embrião, tendo em conta o «igual direito à vida da mãe».
O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, que chegou ao poder em Junho, já tinha antes considerado esta lei «muito restritiva».
O aborto foi sempre ilegal na Irlanda, mas esta interdição só foi introduzida na Constituição em 1983, na sequência de um referendo que obteve 67 por cento dos votos a favor da medida.
A interdição foi ligeiramente atenuada em 2013, após a morte de uma mulher grávida, mas a violação, o incesto ou a malformação do feto continuam a não constituir razões legais para pôr fim à gravidez, intervenção que é considerada crime passível de pena de 14 anos de prisão.
Em Novembro de 2016, o governo irlandês convocou uma assembleia de cidadãos para se debruçar, entre outros, sobre a questão da IVG. Nas conclusões apresentadas em Abril último, os 99 membros da assembleia recomendaram uma liberalização bastante ampla da IVG até às 12 semanas de gravidez.
Milhares de irlandesas viajam, todos os anos, para o estrangeiro – em particular para o Reino Unido – para realizar um aborto de forma legal.
No sábado, 30, teve lugar na capital irlandesa uma grande manifestação a exigir a legalização do aborto. No passado dia 20, activistas pró-legalização da IVG estiveram concentrados em frente ao parlamento irlandês.
Na mesma ocasião, o executivo irlandês anunciou outros referendos nos próximos dois anos, designadamente sobre a proibição da blasfémia e outro sobre o destino a dar a um artigo constitucional que diz que o lugar da mulher é em casa.