Reposição de freguesias é essencial para a CDU
DESCENTRALIZAÇÃO Em Loures, Jerónimo de Sousa desafiou o PS, mas também o PSD e o CDS, a aprovar desta vez uma proposta do PCP, apresentada há menos de um ano, para que se devolvam as freguesias «liquidadas» pelo anterior governo.
Reforcemos a proximidade do Poder Local às populações
«Não fugimos ao debate sobre descentralização. Pelo contrário», afirmou, sábado, o Secretário-geral do PCP, respondendo ao «desafio» lançado, dias antes, por António Costa, para que os partidos esclarecessem se querem ou não concretizar uma reforma de descentralização de competências e meios.
No final do comício da CDU, que juntou centenas de pessoas no Largo Sociedade 1.º de Agosto, em Santa Iria da Azoia, Jerónimo de Sousa referiu que o Partido não separa o conceito de descentralização do de participação, proximidade, autonomia, capacidade de realização. «Reforcemos a proximidade do Poder Local às populações, garantindo maior participação e resposta aos problemas locais com a devolução das freguesias liquidadas pelo governo PSD/CDS», apelou.
Para reforçar o Poder Local e dotá-lo de maior capacidade de realização, propôs a aprovação de um projecto de lei do PCP de uma nova lei das Finanças Locais para assegurar a reposição da capacidade financeira dos municípios e freguesias.
«Um reforço essencial para assegurar o exercício das suas competências, novos investimentos, melhores serviços públicos, mais oferta cultural e desportiva», acentuou o Secretário-geral do PCP.
Também a aprovação de um outro projecto de lei do PCP, a aguardar discussão na Assembleia da República e que visa a criação das regiões administrativas até 2019, é «uma condição essencial para uma delimitação de competências que assegure uma coerente resposta no plano de políticas públicas», precisou Jerónimo de Sousa.
Bom trabalho
Na sessão, intervieram também Bernardino Soares e Luís Mariano, cabeças-de-lista à Câmara de Loures e à Freguesia de Santa Iria da Azóia, São João da Talha e Bobadela, respectivamente.
Bernardino Soares recordou que em Outubro de 2013, após 12 anos de gestão do PS, a Câmara de Loures tinha uma dívida de mais de 58 milhões de euros, dos quais 26 milhões eram dívida a curto prazo a fornecedores. No final de 2016, essa dívida tinha descido para pouco mais de dois milhões e 700 mil euros.
«Fizemos um bom trabalho. Fomos capazes de pagar as dívidas que aqui nos deixaram, sem penalizar os trabalhadores do município, antes melhorando as suas condições e contratando mais trabalhadores, e sem aumentar os impostos e as taxas», valorizou.
Élio Matias, Arlindo Matias, Jorge Simões, Manuel Glória, Vanda Sofia Correia, Carlos Luz, Anabela Feliciano Pacheco, Gonçalo Carço e João Florindo são os primeiros candidatos da Coligação PCP-PEV às freguesias de Bucelas, de Camarate, Unhos e Apelação, de Fanhões, de Loures, de Lousa, de Moscavide e Portela, de Sacavém e Prior Velho, de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, de Santo Antão do Tojal e São Julião do Tojal. Artur Lopes encabeça a lista à Assembleia Municipal e António Saiote, maestro e professor universitário, é o mandatário concelhio. Todos eles – com Alexandre Teixeira e Armindo Miranda, do Comité Central e da Comissão Política do PCP, respectivamente, Dulce Arrojado, do Partido Ecologista «Os Verdes», entre outros – foram chamados ao palco.