«A luta de classes determinou as transformações que fizeram andar a roda da história, da sociedade primitiva ao esclavagismo, deste ao feudalismo, daquele ao capitalismo e, a partir da Revolução Socialista de Outubro, nesta constante e acidentada caminhada, por vezes marcada por saltos bruscos, avanços, recuos, vitórias e derrotas, o enorme salto em frente nunca antes conseguido: a passagem do capitalismo ao socialismo.» A afirmação é de Manuel Rodrigues, da Comissão Política, o primeiro a intervir após o Secretário-geral ter lançado o mote para o debate.

Para o também director do Avante!, a Revolução de Outubro não constituiu um acto isolado, antes um processo «complexo e acidentado» de que são antecedentes a revolução de 1905, na qual surgem os sovietes, e a revolução democrática burguesa de Fevereiro de 1917. Mas o que marca fundamentalmente a Revolução de Outubro é o seu «carácter histórico universal», inaugurando uma nova época histórica – a da passagem do capitalismo ao socialismo – e confirmando «teses fundamentais do socialismo científico que Marx e Engels fundaram e que Lénine desenvolveu nas condições do imperialismo».

A seguir, Maria da Piedade Morgadinho destacou o vasto conjunto de leis e medidas revolucionárias adoptadas pelo Estado Soviético e o Partido Bolchevique, que rapidamente mudaram a face da imensa Rússia e do mundo: logo a 8 de Novembro, foram aprovados os decretos sobre a Paz, a Terra e o Controlo Operário e, ao quarto dia de poder soviético, era instaurado o direito ao trabalho, o horário de trabalho de 8 horas, o salário igual para homens e mulheres, os seguros sociais a nível do Estado, às férias pagas, as pensões por reforma ou invalidez. Nos meses e anos seguintes foram adoptadas muitas outras medidas revolucionárias que beneficiaram a classe operária e as camadas populares e os povos anteriormente subjugados pelo império russo. Nascia «um novo Estado, um tipo superior de democracia».

O professor universitário jubilado António Avelãs Nunes retirou algumas lições da Revolução de Outubro, lembrando que ela confirma desde logo a «razão do Manifesto Comunista quando diz que “a emancipação dos trabalhadores tem que ser obra dos próprios trabalhadores”». Também a clarividência de Lénine e dos seus companheiros bolcheviques foi sublinhada, particularmente por terem compreendido que, perante as condições criadas pela guerra, os «dois temas maiores que mobilizavam a grande massa do povo» eram a paz e a terra.

Reflectir e aprender

Das consequências da Revolução, mas no movimento operário internacional, falou Manuela Bernardino, da Comissão Central de Controlo (CCC), que lembrou a formação, num período relativamente curto, de dezenas de partidos comunistas, nos quais a «solidariedade de classe, o internacionalismo proletário, assumiu uma forma de acção concreta de solidariedade com a revolução russa». Realçando que o movimento comunista internacional se impôs «num mundo acabado de sair do primeiro grande conflito imperialista», Manuela Bernardino destacou a importância da Internacional Comunista (fundada em 1919) e particularmente do seu VII Congresso, realizado em 1935. A dirigente comunista sublinhou ainda a necessidade de reforçar a cooperação entre os partidos comunistas e operários.

Rúben de Carvalho, do Comité Central, valorizou a explosão de criatividade artística suscitada pela Revolução, salientando em particular a variedade de escolas e estilos que então convergiam e a experimentação de novas técnicas e abordagens. Fê-lo sustentado em imagens de pinturas, cartazes e fotografias dos primeiros anos da Revolução, de artistas como Rodchenko, Maiakovsky ou Lebedev. Ruben de Carvalho realçou ainda a importância dos comboios de Agit-Prop, que acompanhavam o Exército Vermelho durante a guerra civil e a agressão estrangeira.

Das causas e consequências das derrotas do socialismo verificadas no final do século passado falou o membro do Secretariado José Capucho, lembrando as reflexões produzidas pelo PCP em três congressos, o XIII (Extraordinário), o XIV e o XVIII. Para o dirigente comunista, «extraindo as lições dos acontecimentos passados e da realidade actual», confirma-se a cada dia que passa que o socialismo é uma «exigência da actualidade e do futuro». O exemplo e os ideais de Outubro e as conquistas do socialismo permanecem como «referências e valores» que dão força e confiança a essa luta.

Joana Pereira e Silvestre Lacerda realçaram nas suas comunicações a situação do movimento operário português no tempo da Revolução de Outubro e a forma como esta foi acolhida em Portugal. A historiadora salientou que entre 1917 e 1920 as «tendências de longo termo que transformavam o mundo do trabalho industrial e o movimento operário foram extraordinariamente aceleradas e reforçadas devido à conjuntura excecional da Primeira Guerra Mundial e ao impacto da Revolução Russa», num período que ficou conhecido em Portugal como os anos da ameaça vermelha. A investigadora lembrou ainda o intenso debate ideológico realizado no interior de um movimento operário ainda dominado por tendências anarco-sindicalistas e o surgimento da corrente «maximalista», apoiante dos postulados leninistas.

Já Silvestre Lacerda centrou a sua intervenção na forma como os governos republicanos e a imprensa portuguesa acolheram a Revolução Russa, começando por lembrar as opiniões do então embaixador na Rússia, Jaime Batalha Reis. Se a revolução burguesa de Fevereiro foi vista como um acontecimento «positivo», mimetizado com a revolução republicana portuguesa, o poder soviético e os seus principais dirigentes foram diabolizados. A saída da Rússia da guerra, após a vitória da revolução socialista, foi das questões que mais críticas motivou por parte da burguesia nacional.
 

Álvaro Cunhal, Lénine e a Revolução

As Edições Avante! decidiram organizar uma antologia de textos de Álvaro Cunhal sobre Lénine e a Revolução de Outubro. O anúncio foi feito no seminário por Rui Mota, explicando que esses textos, «estando todos publicados, se encontravam dispersos». O primeiro aspecto a realçar nessa antologia, referiu o membro das Edições Avante!, é que ela se trata de uma amostra significativa, «pois tem em conta a sua vasta obra publicada em artigos, relatórios, discursos e livros ao longo de mais de 60 anos».

Apesar da vasta reflexão e análise sobre o assunto, Rui Mota lembrou que não são muitos os seus textos de fundo sobre a Revolução de Outubro ou sobre a URSS: «Ao estudar a obra de Álvaro Cunhal, é muito claro o cumprimento dessa tese de que o essencial é transformar o mundo, e por isso é muito mais preponderante a análise ao fascismo em Portugal, à luta desenvolvida pelo movimento operário e democrático português, à revolução portuguesa e à resistência à contra-revolução, à preparação política e orgânica do Partido Comunista Português.»
 

Preparar novos passos em frente
no sentido da emancipação social

«Cem anos passados [sobre a Revolução de Outubro], não é o socialismo e o ideal comunista que estão derrotados; é antes a realidade, o próprio desenvolvimento das forças produtivas e a luta dos povos que condenará o capitalismo a uma derrota historicamente inevitável», afirmou Ângelo Alves na tribuna do seminário.

O membro da Comissão Política enumerou em seguida alguns traços particularmente reveladores da natureza do capitalismo e da expressão actual da sua crise estrutural: entre 1988 e 2011 os rendimentos do um por cento da população mais rica do mundo (que detém hoje 99 por cento da riqueza mundial) cresceu a um ritmo 182 vezes superior aos rendimentos dos 10 por cento mais pobres; sete em cada dez países do mundo viram nos últimos 30 anos aumentar a sua desigualdade de rendimentos. Esta, disparando nos últimos anos, atingiu o escandaloso nível de haver oito pessoas com uma riqueza idêntica à possuída por três mil e seiscentos milhões de seres humanos, ou seja, «metade da Humanidade». O capitalismo é «irreformável», garantiu.

Também Paulo Raimundo, do Secretariado, sublinhou os aspectos centrais da natureza do capitalismo e valorizou a luta da classe operária e dos trabalhadores em torno dos seus direitos e aspirações, que considerou o «mais importante factor de resistência e avanço». Esta luta, tantas vezes organizada em torno de questões concretas, aparentemente pequenas, constituem «duros grãos de areia na engrenagem da exploração». Cada «passo em frente» alcançado pelos trabalhadores representa um «passo atrás» do capital.

Na mesma linha, Américo Nunes (que não esteve presente no seminário, mas cuja contribuição foi lida pela jovem Ana Valente), após destacar as conquistas alcançadas pelos trabalhadores com a Revolução, realçou a contra-ofensiva de recolonização e de promoção da regressão social levada a cabo pelo imperialismo desde a derrota do socialismo na URSS e no Leste da Europa. Às forças do trabalho, revolucionárias e progressistas, cabe a «reorganização, o reforço e a acção, tendo presente que os ideais e objectivos do socialismo como futuro para a humanidade continuam válidos».

João Frazão, da Comissão Política, lembrou que para a superação revolucionária do capitalismo «não bastam as condições objectivas», sendo também necessárias as subjectivas, entre as quais sobressai a existência de um forte Partido Comunista munido de uma «sólida teoria revolucionária». O marxismo-leninismo, acrescentou, constitui um «instrumento indispensável à análise científica da realidade, dos novos fenómenos e da evolução social», um sistema de teorias que explicam o mundo e indicam como transformá-lo. João Frazão avisou ainda que esta teoria nem pode ser utilizada como um «receituário prêt-a-porter» nem ser alvo de uma qualquer «revisão oportunista» ao sabor de modas e marés.
 

Anticomunismo e ofensiva ideológica

O anticomunismo e a ofensiva ideológica do capitalismo deram o mote às intervenções de Manuel Gusmão, Manuel Loff e Laura Almodôvar, cada uma delas com o seu enfoque próprio.

O escritor e poeta, cuja contribuição foi lida por João Lopes, começou por acusar a ideologia burguesa de se procurar apresentar como uma «espécie de senso comum», de «opinião pública que atravessasse as fronteiras entre as diferentes classes». Ou seja, tenta sempre «dificultar a sua percepção como ideologia». Considerando o anticomunismo uma «arma fundamental da ideologia burguesa», Manuel Gusmão denunciou o «sistemático, prolongado e implacável silenciamento» da voz dos comunistas, das suas propostas, da sua história, «indiscernível da história, dos últimos 150 anos, em particular, dos povos».

Por seu lado, o historiador Manuel Loff identificou os eixos centrais do anticomunismo promovido pelos centros de produção ideológica do capitalismo. Os comunistas como uma «minoria alheia à comunidade nacional» e o comunismo como produto do subdesenvolvimento em que se insere ou como uma ideologia criminosa são alguns deles. Outro destes eixos estabelece uma ligação – forçada, mas tantas vezes eficaz – entre a defesa da democracia e o anticomunismo. Porém, como salientou o historiador, o facto de o anticomunismo estar tão vivo quererá dizer alguma coisa sobre a vitalidade do projecto comunista.

A jovem comunista Laura Almodôvar, por seu lado, analisou os currículos escolares referentes à Revolução de Outubro, à União Soviética e ao socialismo concluindo que aqueles não proporcionam aos estudantes uma «perspectiva complexa e fundamentada da História». A apresentação de parangonas de jornais como se fossem fontes, as referências «breves, vagas e confusas» a estes temas, o simplismo ou a leitura da História como se fosse uma simples sucessão de factos são algumas das realidades denunciadas pela dirigente da JCP.

O filósofo José Barata-Moura apresentou em grandes traços o pensamento filosófico de Lénine, realçando que se «para transformar é preciso compreender» também «só se compreende transformando». Depois de sublinhar diversos aspectos do materialismo militante de Lénine, o antigo reitor da Universidade de Lisboa lembrou as palavras do dirigente soviético, para quem «não é difícil ser revolucionário quando a revolução já rebentou e se inflamou, quando todos aderem à revolução»; difícil, sim, é saber sê-lo «quando ainda não existem as condições para a luta directa, aberta, autenticamente de massas, autenticamente revolucionária».