A AR aprovou um voto de pesar pela morte do militante comunista José Alberto Pires, a 4 de Junho, aos 92 anos de idade.
Funcionário parlamentar entre Maio de 1955 e Fevereiro de 1993, responsável pela criação do núcleo de...
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Confirmou-se a baixa à comissão de Trabalho e Segurança Social, sem votação, no dia 14, do projecto de lei do PCP de combate à precariedade.
A redução das situações em que é possível recorrer à contratação a termo e...
Foi chumbado com o voto contra do PS e a abstenção do PSD e CDS-PP o projecto de lei do PCP que pretendia revogar o corte de 10% no subsídio de desemprego após seis meses de atribuição. Diploma similar do BE teve igual desfecho.
Com esta iniciativa legislativa, apreciada na...
