DEFENDER SOBERANIA E DIREITOS

Ainda sob o impacto positivo das comemorações do 25 de Abril e do 1.º de Maio, em que os trabalhadores portugueses mais uma vez deram expressão concreta à afirmação de Álvaro Cunhal de que «as massas populares têm força invencível, quando unidas, organizadas e em movimento», desenvolvem-se agora lutas em diversas empresas e sectores em torno da acção reivindicativa e, em simultâneo, avança a preparação da jornada de luta de 3 de Junho anunciada pela CGTP-IN no 1.º de Maio.

Prossegue a acção do PCP pela reposição de direitos e rendimentos, em que se insere o projecto de lei que apresentou na Assembleia da República para revogar a caducidade da contratação colectiva e repor o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, votado na passada quinta-feira, dia 4, e rejeitado pelos votos contra do PSD, CDS e PS. Trata-se duma votação que evidencia a opção de classe destes três partidos sempre que têm que escolher entre a defesa dos interesses do grande capital e a salvaguarda de interesses e direitos dos trabalhadores. Mas é também demonstrativa da atitude firme, coerente e combativa do PCP ao assumir, como sempre, neste conflito de interesses, o seu indeclinável compromisso com os trabalhadores.

É também este o compromisso que está na origem da sua intensa actividade pela ruptura com os constrangimentos externos e com a política de direita e pela concretização duma alternativa patriótica e de esquerda em que se inscreve a campanha «produção, emprego, soberania. Libertar Portugal da submissão ao euro» de que faz parte este número especial do Avante! com a publicação dum suplemento inserido na campanha.

É nesta luta que se enquadra igualmente a preparação da próxima batalha eleitoral de 1 de Outubro pelo reforço da CDU como força necessária a uma gestão distintiva das autarquias, mas igualmente necessária à defesa do Poder Local Democrático, reforço que representa um importante contributo para um novo rumo político para o País.  

Na preparação das eleições autárquicas é, pois, de grande importância, a par da prestação de contas e da preparação das candidaturas e programas, intensificar desde já os contactos e avançar com convicção para a mobilização de apoios à CDU como força política alternativa, que detém um património exemplar de trabalho, honestidade e competência no desempenho da gestão autárquica e cujo reforço se traduzirá sempre, no plano nacional, na criação de melhores condições para  contribuir para um Portugal de progresso e de justiça social.

Portugal tem condições para assegurar o desenvolvimento soberano a que tem direito! E esse é o caminho que precisamos de fazer. Um caminho só possível pela nova relação de forças, pela luta dos trabalhadores, pela intervenção do PCP e do PEV. Um caminho que para conhecer novos avanços, exige a nossa intervenção e a dinamização da luta de massas pela ruptura com o domínio do capital monopolista e com a submissão às imposições da União Europeia em que se insere a obsessiva subordinação ao défice à custa da reposição de direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo e do desenvolvimento do País.

Realizou-se domingo, dia 7, a segunda volta das eleições presidenciais em França. O PCP salienta positivamente a rejeição pelo povo francês de Marine Le Pen e do seu projecto de extrema direita e xenofobia mas sublinha que a eleição de Emmanuel Macron como presidente de França «representa o aprofundamento das políticas que são causa da actual crise económica e social em França e da manutenção dos factores que aumentam o crescimento da extrema direita nesse país». Estes resultados significam – acrescenta o PCP – «a intensificação do programa de exploração e de retrocesso social em França e de aprofundamento do rumo neoliberal, militarista e federalista da União Europeia ao serviço dos interesses do grande capital. O PCP expressa a sua solidariedade à luta dos trabalhadores e do povo francês – que nestas eleições manifestou o seu descontentamento e protesto face às políticas que a direita e a social-democracia têm levado a cabo em França e na União Europeia – em defesa dos seus direitos e soberania.

Por outro lado, o imperialismo continua a sua ofensiva agressiva e desestabilizadora contra os povos com particular intensidade no Médio Oriente, península da Coreia e América Latina (particularmente na Venezuela) agravando a situação internacional e deixando o mundo mais instável, inseguro e perigoso.

Trata-se duma situação que torna ainda mais inadiável e necessária a luta pela paz, amizade e cooperação entre os povos em que se insere a iniciativa cultural realizada pelo PCP anteontem no Seixal assinalando a celebração da Vitória sobre o nazi-fascismo, no âmbito das comemorações do centenário da Revolução de Outubro. Na sua intervenção nesta iniciativa, que contou com a participação de centenas de pessoas, o Secretário-geral do PCP salientou que «a luta em defesa da soberania e independência nacionais, pela ruptura com a estratégia de guerra e agressão do imperialismo, por uma alternativa patriótica e de esquerda que retome os caminhos de Abril, é a melhor contribuição que o PCP pode dar à causa da paz e da liberdade dos povos».