No próximo sábado, 29 de Abril, concluiu-se a segunda fase de uma longa caminhada. Na antiga sede da PIDE no Porto vão passar a estar disponíveis elementos que reconstituem parte da memória de resistência ao fascismo. Os principais protagonistas são muitos daqueles 7600 portugueses que foram presos, interrogados e na sua maioria sujeitos a formas brutais de tortura no edifício da Rua do Heroísmo. O espaço fica dotado de informação e materiais que permitem a interpretação da história e de histórias acontecidas no local que albergou a polícia política do regime fascista entre 1934 e 1974.

A disponibilização do acervo documental e dos testemunhos entretanto recolhidos, patentes em formato digital, é apenas o tiro de partida. Uma das ideias estruturantes do projecto «Do Heroísmo à Firmeza - Percurso na memória da casa da PIDE no Porto», é, aliás, que o espaço se torne num repositório de relatos, escritos e/ou contados em visitas guiadas, contou ao Avante! Mário Mesquita, arquitecto responsável pelo projecto museológico.

Uma primeira fase foi já ultrapassada com sucesso. No passado dia 4 de Março, mais de 80 pessoas participaram na inauguração da reabilitação da escadaria que ligava os calabouços e salas de identificação às salas de interrogatório e tortura, situadas nos pisos superiores. Em diversos patamares estão elementos que identificam e introduzem a(s) história(s) ali vividas, bem como o contexto em que estas se desenrolaram.

Uma dessas histórias é a de Maria José Ribeiro, militante comunista, ex-presa política e dirigente da URAP, que no edifício da Rua do Heroísmo foi agredida a soco e a golpes de chicote, tendo ainda permanecido incomunicável por um mês durante o período da sua segunda detenção.

Para Maria José Ribeiro, a sua experiência às mãos da PIDE e as razões pelas quais foi presa são semelhantes às de milhares de portugueses torturados e alvo de selváticas agressões durante dias, semanas e anos; mantidos em isolamento, deportados, perseguidos e até assassinados. Tal como ela porque não aceitavam a brutal exploração imposta pela mais violenta ditadura. Foi assim com uma simplicidade desarmante que recordou ao órgão central do PCP os passos dados na luta para que na antiga sede da PIDE no Porto fosse instalado um espaço de denuncia do fascismo e das suas práticas, bem como de homenagem a todos os que lhe resistiram, dando-lhes a palavra.

Da resistência ao Heroísmo

Logo no dia 26 de Abril de 1974, aquando do cerco da sede da PIDE no Porto, fixou-se a ideia de que no seu lugar deveria nascer um museu da resistência antifascista. Um espaço que contasse o que se passou e que era (e em boa parte ainda é) do desconhecimento de demasiados portugueses. Até porque o edifício situado na Rua do Heroísmo tinha mais do que um propósito, ocultando as suas mais sinistras funções, recorda Maria José Ribeiro.

A fachada dava entrada para o serviço de tratamento de passaportes, vistos para estrangeiros e outros assuntos de natureza burocrático-administrativa. Nas costas de funcionários e amanuenses, agentes da PIDE procuravam quebrar os antifascistas, lembra.

Com a criação da URAP, a 30 de Abril de 1976, passou a existir uma organização que abraçou sem quebras a reivindicação, mas em 1977 os militares decidiram instalar n.º 329 da Rua do Heroísmo o Museu Militar do Porto. Em boa medida, o facto de a Defesa Nacional ter dado um novo uso ao edifício permitiu que este tenha chegado até aos dias de hoje como património público. Os militares resgataram a sede da PIDE da Rua do Heroísmo duas vezes, em 1974 e 1977, graceja Maria José Ribeiro.

Lamentavelmente foi demolido um edifício situado nas traseiras da antiga sede da PIDE no Porto, onde justamente se encontravam a maioria das celas. Perdeu-se uma parte da história. Permaneceu, porém, o miolo do edifício central, com uma carga não menos dramática e carregada de sofrimento e glória.

Desde 1977 a URAP insiste na necessidade de implementar o projecto de homenagem à resistência ao fascismo. Mas como fazê-lo coexistir com o Museu Militar?

Em 2004, quando se assinalou 30 anos do 25 de Abril de 1974, a URAP conseguiu autorização para colocar uma placa identificativa na frontaria do edifício. Também fruto da insistência da URAP, de vez em quando realizavam-se visitas guiadas ao interior, sessões de esclarecimento e debate, exposição de livros e exibições cinematográficas com o objectivo de impedir o branqueamento do fascismo. Mas criar um espaço museológico continuava a ser a aspiração. Mas por onde começar?

Tentou-se resgatar o registo dos presos, em 2007. Na Torre do Tombo, o então director entusiasmou-se com a ideia e sugeriu o arquitecto Mário Mesquita. Este ponderou o desafio e meteu mãos à obra. Uma enorme responsabilidade para alguém que se considera um cidadão politicamente empenhado, disse Mário Mesquita.

Um desafio de monta, sobretudo, pois o projecto tinha de coexistir com o Museu Militar afirmando as vivências dos presos políticos e dando elementos de interpretação das respectivas histórias, da história do fascismo e da repressão da PIDE, e, simultaneamente tinha que permitir aos militares o uso do espaço quando aquilo a que Mário Mesquita chama de Unidade de Informação e Interpretação na antiga sede da PIDE no Porto estivesse «desactivada».

Era algo além de «escolher cores e formas», de «colocar sinalética e legendas» ou espalhar «recortes de jornal, cartazes, panfletos», acrescentou Mário Mesquita, que concluiu o projecto em 2009 e salienta o seu carácter colectivo, em permanente construção e actualização dado que permanece aberto à recolha de testemunhos, de objectos, mesmo que triviais, que ajudem à recriação da repressão, juntando-se aos materiais expostos que constituem parte do espólio da PIDE no Porto, às salas de interrogatórios e tortura, à escadaria e às celas onde se procurou aproximar o visitante do ambiente vivido pelos presos.

Junto da Defesa Nacional a URAP foi sempre desenvolvendo diligências, mas as mudanças na estrutura castrense e tutela governamental não ajudavam. A situação estava num impasse e «decidimos dirigir-nos aos grupos parlamentares. “Os Verdes” questionaram o Governo e o PCP apresentou uma resolução no parlamento».

«Entretanto, em 2013, a Direcção da História e Cultura Militar tinha-nos informado que achavam que o projecto não era oportuno. Quisemos consultar o parecer em que se baseavam e constatámos que a Direcção Geral do Património Cultural não só não colocava obstáculos como saudava a iniciativa. Os militares não perceberam que não queríamos o edifício», sintetiza Maria José Ribeiro.

A URAP não desistiu e lançou uma petição pública que, recolhendo mais de quatro mil assinaturas, foi a plenário da Assembleia da República. Na Comissão de Defesa, os grupos parlamentares foram unânimes na necessidade de criar um espaço museológico na antiga sede da PIDE na Rua do Heroísmo.

«Os deputados vieram visitar o Museu Militar do Porto e ficaram a conhecer o projecto da URAP. Fizeram um relatório e a 2 de Julho de 2015 a AR decidiu que o núcleo museológico da resistência antifascista na Rua do Heroísmo era não só viável como desejável», lembra Maria José Ribeiro.

Roteiro antifascista

A par do projecto «Do Heroísmo à Firmeza», o Núcleo do Porto da URAP lançou um desdobrável, da autoria do arquitecto Mário Mesquita e do ex-Director da Torre do Tombo, Silvestre Lacerda, que lança as bases para um Roteiro da resistência antifascista no Porto entre 1926 e 1974. Um trabalho notável que permite percorrer a cidade identificando ruas, praças e avenidas; delegações das polícias, tribunais e cadeias; espaços e delegações de serviços públicos, estádios de futebol, bairros e ilhas; salas de espectáculos, colectividades e cafés; livrarias, jornais, tipografias clandestinas e legais e casas editoras; estabelecimentos de ensino, casas de estudantes e casas clandestinas; fábricas, monumentos, sedes de partidos e organizações políticas e unidades militares, reconstituindo a cartografia da repressão fascista e da resistência antifascista portuense.