POR UM GRANDE 1.º DE MAIO!
«Prosseguir com redobrada força os combates que temos pela frente»
Mais uma vez, as ruas encheram-se de gente com as cores da festa e da luta nas comemorações populares do 25 de Abril. Nos desfiles da Avenida da Liberdade, em Lisboa, ou da Avenida dos Aliados, no Porto, a par de muitas outras comemorações de Norte a Sul do País, nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira e na emigração, muitas centenas de milhares de pessoas saíram à rua para comemorar a Revolução de Abril através da qual o povo português derrubou o fascismo, conquistou a liberdade e a democracia, liquidou o poder económico e político dos grupos monopolistas e dos latifundiários, promoveu o desenvolvimento do País e provocou profundas transformações, políticas, económicas, sociais e culturais num contexto de afirmação da independência nacional. Foram transformações profundas que contaram sempre com o estímulo e o papel decisivo do Partido Comunista Português.
As comemorações do 25 de Abril deste ano, que tiveram também um importante acto institucional na Assembleia da República e foram assinaladas em inúmeras reuniões de órgãos autárquicos, voltaram a mostrar o apego do povo português aos valores de Abril e foram expressão da sua firme vontade em continuar a defender e projectar para o futuro o património das conquistas, direitos e valores alcançados.
Foram comemorações cujo significado político também evidenciou a reclamação de que é preciso ir mais longe na reposição, defesa e conquista de direitos que na actual fase da vida política, com a luta dos trabalhadores e do povo e a intervenção do PCP, têm sido conseguidos e para que se rompa com a política de direita.
A concretização dos valores de Abril exige uma política alternativa patriótica e de esquerda, que imponha a renegociação da dívida, a recuperação para o sector público dos sectores básicos estratégicos da economia com forte apoio às micro, pequenas e médias empresas; o controlo público da banca; a libertação da submissão ao euro; a valorização do trabalho e dos trabalhadores; a defesa (e aumento) da produção nacional, justiça fiscal, defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, afirmação da soberania nacional e defesa do regime democrático.
Uma política que não é compatível com as orientações e objectivos do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas, instrumentos de ingerência impostos pela União Europeia e pelo euro e que o Governo do PS adopta. O PCP rejeita os seus conteúdos, objectivos e opções políticas, como ficou claro no debate na Assembleia da República da semana passada, do mesmo modo que rejeitou a manobra do CDS para legitimar a política do anterior Governo, votando contra o seu projecto de resolução.
Trata-se de dois instrumentos filhos do Tratado Orçamental e dos outros instrumentos de domínio da União Europeia – com os quais PS, PSD e CDS sempre estiveram de acordo – determinados pela mesma orientação e constrangimentos que têm aprofundado a crise e levado à aplicação das políticas de exploração e empobrecimento que os portugueses conheceram e que o País não quer de volta.
O PCP continuará a bater-se pela reposição de rendimentos e direitos mas, em simultâneo, prosseguirá as campanhas «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» e «Produção, emprego, soberania. Libertar Portugal da submissão ao euro», a luta por uma política que retome os valores de Abril.
Comemorar Abril é agora comemorar o 1.º de Maio – Dia Internacional do Trabalhador – que, em Portugal, só a partir de 1974 pôde voltar a ser comemorado livremente.
Importa dinamizar um grande 1.º de Maio. Mobilizar para as comemorações promovidas pelo movimento sindical unitário da CGTP-IN, em dezenas de localidades de todo o País, os trabalhadores em torno da acção reivindicativa nas empresas, locais de trabalho e sectores. Assegurar todo o empenho na construção dessa grande jornada de luta dos trabalhadores portugueses.
A situação internacional comporta perigos e ameaças, entre os quais se destaca a continuada operação imperialista de desestabilização da Venezuela, vivamente condenada pelo povo venezuelano na gigantesca manifestação do passado dia 19. As eleições presidenciais em França, cuja primeira volta se realizou no passado domingo, merecem também atenção. Realizadas numa situação de estado de excepção e num quadro de grande pressão e condicionamento político, os seus resultados expressam a derrota dos candidatos apoiados pelas forças políticas responsáveis, desde há muitos anos, pela execução da política e orientações da União Europeia e dos interesses do grande capital. Perante os candidatos que passam à segunda volta, como refere o PCP, «desde já assume grande importância o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do povo francês em defesa dos seus direitos e soberania».
Com esta maré de lutas de Abril e Maio, prosseguiremos com redobrada força os combates que temos pela frente – em que sobressaem a preparação das eleições autárquicas de 1 de Outubro, a dinamização da luta de massas e a acção de reforço do Partido – pelo progresso e a justiça social, pela democracia política, económica, social e cultural, por um Portugal desenvolvido e soberano, por uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem.