A situação política foi marcada esta semana pela celebração dos 60 anos da assinatura dos Tratados que instituíram a Comunidade Económica Europeia (hoje, União europeia – UE) e pelas declarações do ministro das Finanças alemão e dos presidentes do BCE e do Eurogrupo de ingerência, chantagem e pressão sobre Portugal.

Realizou-se em Roma uma reunião de chefes de Estado e de Governo, no sábado, 25, onde foi assinada a «Declaração sobre o futuro da União Europeia» e, em torno dela, organizada uma onda de mistificação e de propaganda ideológica tendo por objectivo dar vida ao processo de integração capitalista europeia hoje visivelmente esgotado, corroído por insanáveis contradições e incapaz de dar resposta aos inúmeros problemas da Europa.

A crise em que a UE está mergulhada é de tal forma profunda que os seus responsáveis e instituições são obrigados a reconhecê-la. O que não reconhecem é que problemas como o desemprego, a pobreza, a polarização social, a crise dos refugiados, o crescimento dos nacionalismos reaccionários e o terrorismo radicam no próprio processo de integração, nas suas políticas, na sua natureza de classe contrária aos interesses dos trabalhadores e dos povos e ao serviço do grande capital monopolista.

É perante esta situação que a Comissão Europeia, numa operação de ilusórias opções alternativas, avança para uma evolução da União Europeia assente na manutenção dos seus pilares neoliberal, federalista e militarista e no reforço dos seus principais instrumentos de domínio (Mercado Único, União Económica e Monetária e a chamada política externa e de defesa, entre outros), que, a serem prosseguidos, conduzirão inevitavelmente a maiores divergências e desigualdades.

O PCP rejeita esta visão (plasmada na Declaração de Roma agora aprovada) que só pode agravar problemas já hoje bem visíveis na guerra, no terrorismo, no racismo, na xenofobia, nos nacionalismos. Os interesses de Portugal não se defendem neste quadro de reforço da UE ou do euro, que não trará a solidariedade que nunca existiu.

Todas estas movimentações, propaganda e pressões só confirmam a justeza da posição do PCP ao colocar como condição ao nosso desenvolvimento soberano a imperativa necessidade de romper com os constrangimentos externos, insistindo na necessidade de renegociação da dívida (em que se integrou o debate promovido pelo Grupo Parlamentar do PCP na AR na passada quinta-feira), de libertação do País da submissão ao euro e do controlo público da banca. É necessária uma política patriótica e de esquerda que defenda o aparelho produtivo e a produção nacional, crie emprego e assegure a nossa soberania monetária e orçamental como assinala a campanha do PCP «Produção, Emprego, Soberania, Libertar Portugal da submissão ao Euro».

Mas a par deste combate importa também valorizar os avanços conseguidos na situação política actual e continuar a intervir por novos passos no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos em que se enquadra a acção do PCP em defesa do direito à reforma por inteiro (sem penalizações) dos trabalhadores com longas carreiras contributivas que já obrigou o Governo ao anúncio de medidas, ainda que muito aquém da proposta que o PCP defende e pela qual se continuará a bater.

O PCP desenvolve intensa actividade em torno das comemorações do seu 96.º aniversário (com destaque esta semana para o almoço no Seixal com cerca de 700 participantes), do centenário da Revolução de Outubro e da acção de reforço do Partido, com prioridade para a divulgação do Avante!, e em que se integrou a realização da 10.ª Assembleia da Organização Regional de Aveiro.

Noutro plano, desenvolve-se o trabalho preparatório das eleições autárquicas com a formação de listas e apresentações de candidatos mostrando as reais possibilidades de reforço da CDU com novos passos na sua dinamização e alargamento unitário. Neste quadro, importa ter presente a necessidade de mobilização para o Encontro Nacional que o PCP vai realizar no dia 8 de Abril na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa pela sua importância na preparação destas eleições.

A dois dias do seu início, faz-se os últimos preparativos para o 11.º Congresso da JCP nos próximos sábado e domingo em Setúbal.

Desenvolve-se lutas em muitas empresas e sectores e anteontem realizou-se a manifestação de jovens trabalhadores convocada pela CGTP-IN/Interjovem, importante momento de afirmação da luta da juventude trabalhadora. Avança a preparação das comemorações do 1.º de Maio com uma mobilização a partir da acção reivindicativa por objectivos concretos em cada uma das empresas e sectores.

Como referiu o camarada Jerónimo de Sousa, no sábado passado em Aveiro, «neste tempo exigente, com a força da organização, da militância, do seu ideal e projecto, em estreita ligação com os democratas e patriotas, os trabalhadores, a juventude, o povo português, o PCP toma a iniciativa e avança nesta luta que continua por uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada, inspirada nos valores de Abril, por um Portugal com futuro, pelo socialismo e o comunismo».