RECUPERAR A SOBERANIA

«confiança, vitalidade e esperança no futuro»

Foram muitas as iniciativas de comemoração do nonagésimo sexto aniversário do PCP no último fim-de-semana num ambiente geral de confiança, vitalidade e esperança no futuro.

Merecem, no entanto, particular destaque o grande comício de aniversário realizado em Lisboa, antecedido de um simbólico e combativo desfile, e o almoço regional do Alentejo, ambos com a participação do Secretário-geral do PCP.

Como referiu Jerónimo de Sousa na sua intervenção no comício na Voz do Operário, «comemoramos e celebramos o nonagésimo sexto aniversário do PCP com os olhos postos no trabalho que temos pela frente, decididos que estamos a honrar os nossos compromissos de tudo fazer para reverter a ofensiva destes últimos anos de políticas de exploração e empobrecimento e a preparar novas batalhas que queremos que se traduzam em novas conquistas para o nosso povo e novos e mais decididos passos que urgem no desenvolvimento soberano do País».

Também esta semana se comemora o Dia Internacional da Mulher. Para o PCP, trata-se dum momento que deve ser assinalado com a luta pela conquista dos direitos das mulheres e pela sua emancipação social. Esta é uma luta que contou sempre com a intervenção organizada do PCP e de gerações de mulheres comunistas que a esta causa deram o melhor das suas vidas. Assinalando com diversas acções esta data, o PCP apela ao envolvimento dos militantes do Partido na mobilização empenhada e combativa para a Manifestação Nacional de Mulheres convocada pelo MDM para o próximo sábado, do Rossio à Ribeira das Naus, em Lisboa.

Esta semana continuou também marcada pelo caso da mega evasão fiscal, com a passagem de mais dez mil milhões de euros para paraísos fiscais, entre 2011 e 2014, da responsabilidade do governo PSD/CDS. Trata-se, de facto, dum escândalo de enormes proporções provocado pelos mesmos que, agravando drasticamente a injustiça fiscal, enquanto aliviavam os impostos ao grande capital (redução do IRC, imposição de listas VIP para o proteger), faziam vistas grossas para a evasão e fraude fiscal, impondo o maior aumento de impostos de sempre em democracia aos trabalhadores e ao povo.

Algumas forças e responsáveis políticos, desviando as atenções da questão fundamental – a acentuada perda de soberania do País em consequência da submissão ao euro, ao domínio do capital monopolista e às estruturas supranacionais da UE – reclamam a demissão do governador do Banco de Portugal como solução para este grave problema. Ora, tal como o PCP afirmou aquando da recondução do governador no cargo pelo governo PSD/CDS, a verdadeira questão que se coloca a Portugal é a necessidade de recuperar a sua soberania monetária e orçamental. O que implica, torna imperativa e urgente a preparação do País para a libertação da submissão ao euro, a renegociação da dívida e o controlo público da banca.

Daí a importância política que assume a campanha «Produção, emprego, soberania. Libertar Portugal da submissão ao Euro» que hoje tem início no Porto com apresentação do livro «Euro Dívida Banca», que contará com a participação de Jerónimo de Sousa. Trata-se duma campanha do PCP que promovendo um amplo debate sobre a produção nacional e o seu aumento, enquanto condição de independência económica e promoção de emprego, sublinhará, ao mesmo tempo, a importância da libertação do País da submissão ao euro, associada à renegociação da dívida e à recuperação do controlo público da banca, para enfrentar os constrangimentos externos, recuperar a soberania monetária e orçamental, libertar recursos para o investimento público, melhorar os serviços públicos e reforçar as funções sociais do Estado.

De facto, será sempre pela luta, pelo reforço e determinante intervenção do PCP e pela unidade e convergência de democratas e patriotas que se há-de conseguir novas conquistas para o povo e novos e mais decididos passos para o desenvolvimento soberano do País, para romper com os constrangimentos e contradições e abrir caminho a uma alternativa patriótica e de esquerda.

Assiste-se ao desenvolvimento da luta de massas em torno da acção reivindicativa nas empresas, locais de trabalho e sectores bem como das populações em defesa dos seus interesses e direitos. Destaca-se, em particular, a mobilização em curso para as diversas acções da juventude no mês de Março.

Prepara-se também as comemorações do 43.º aniversário da Revolução de Abril e avança-se na preparação do 1.º de Maio a partir das reivindicações por objectivos concretos em cada uma das empresas e sectores afirmando este dia como grande jornada de luta dos trabalhadores portugueses.

Prossegue igualmente a preparação do Congresso da JCP (a 1 e 2 de Abril em Setúbal), o trabalho de reforço do Partido e a importante batalha eleitoral para as autarquias locais, que no quadro da acção geral do PCP assume agora um carácter prioritário.

Sob os reflexos positivos da realização do seu XX Congresso e com a intensa acção que desenvolve para levar à prática as suas orientações, o PCP tem boas razões para o ambiente de confiança que se vive no Partido. E para a esperança que deposita no futuro.