Reduzir é positivo
LUSA
A utilização de animais no âmbito da investigação científica esteve em debate no Parlamento, mas a abordagem ao tema esteve longe de ser consensual e não obtiveram vencimento os projectos de resolução apresentados pelo PCP, PEV, BE e PAN que pugnavam pelo incremento de medidas visando a redução do uso de animais para fins científicos e a protecção dos mesmos.
Diplomas do PAN e BE foram chumbados pelos votos contra do PSD, PS e CDS-PP, com a abstenção do PCP, que viu a maioria dos pontos do seu texto rejeitados por aqueles partidos, o mesmo acontecendo ao do PEV.
No debate, onde esteve também em apreciação uma petição subscrita por perto de cinco mil eleitores, a deputada comunista Ana Virgínia salientou a necessidade de «desenvolver técnicas e métodos de investigação» alternativos ao uso de animais, de modo a minimizar ou evitar o sofrimento destes, sem contudo perder de vista a importância crucial deste trabalho para «debelar doenças ou evitar a morte de seres humanos».
Foi aliás pela sua preocupação quanto ao bem-estar e respeito pelos animais, como fez questão de lembrar Ana Virgínia, que a bancada do PCP apresentou uma iniciativa legislativa que veio a dar origem a uma Resolução da AR em 2010 contendo diversas recomendações sobre esta matéria.
Tratava-se, agora, de proceder a novos avanços neste capítulo, nomeadamente com o reforço dos meios da Direcção-geral da Alimentação e Veterinária. Essa era a medida preconizada pelo PCP no seu projecto de resolução, com o propósito declarado de aumentar a capacidade inspectiva daquele organismo sobre o «tratamento dado aos animais não humanos utilizado na experimentação». E foi a pensar na forma de minimizar o sofrimento destes que a bancada comunista advogou também a criação de uma rede pública de estabelecimentos por forma a garantir condições adequadas ao alojamento e tratamento dos mesmos.
Em síntese, a «procura de alternativas ao uso de animais é sempre positiva e benéfica», porquanto, como sublinhou Ana Virgínia, «diminui ou elimina o sofrimento e a dor dos animais não humanos».