AGIR COM CONFIANÇA

«É ne­ces­sário, é pos­sível e é ur­gente um outro rumo, um rumo so­be­rano para o País»

A crise es­tru­tural do ca­pi­ta­lismo con­tinua a marcar a si­tu­ação in­ter­na­ci­onal. A to­mada de posse da nova ad­mi­nis­tração dos EUA veio tornar mais evi­dentes as con­tra­di­ções inter-im­pe­ri­a­listas e os pe­rigos, ame­aças e in­cer­tezas que a ac­tual si­tu­ação com­porta.

Por outro lado, veio também criar um clima fa­vo­rável às mais di­versas ma­no­bras ide­o­ló­gicas do grande ca­pital trans­na­ci­onal. Desde logo aquela que co­loca  no mesmo plano os que lutam pela so­be­rania dos seus países e contra o ca­pi­ta­lismo e os agentes dos fe­nó­menos de po­pu­lismo, das forças de ex­trema di­reita ou pró-fas­cistas vi­sando  pro­mover a glo­ba­li­zação ca­pi­ta­lista e os  ins­tru­mentos de do­mínio im­pe­ri­a­lista, em par­ti­cular, a NATO. E, ao mesmo tempo, bran­quear a ad­mi­nis­tração Obama e a sua po­lí­tica de in­ge­rência e guerra nos mais di­versos cantos do mundo.

Apro­vei­tando este con­texto de con­tra­di­ções e in­cer­teza, pro­cura-se igual­mente pro­mover a União Eu­ro­peia com o Go­verno por­tu­guês a con­vergir no apro­fun­da­mento do seu rumo mi­li­ta­rista, fe­de­ra­lista.

É neste quadro que vemos re­tomar as pres­sões e as exi­gên­cias dos que pre­tendem o re­gresso à po­lí­tica de ex­plo­ração, de­clínio e re­tro­cesso do País e de que são sin­to­má­tica ex­pressão as de­cla­ra­ções de al­guns dos prin­ci­pais res­pon­sá­veis da União Eu­ro­peia em re­lação à evo­lução da si­tu­ação por­tu­guesa, no­me­a­da­mente dos pre­si­dentes do Eu­ro­grupo e do Me­ca­nismo Eu­ropeu de Es­ta­bi­li­dade. De­cla­ra­ções com claros ob­jec­tivos de­ses­ta­bi­li­za­dores.

Para tais res­pon­sá­veis, até aqui, era o dé­fice das contas pú­blicas o pre­texto para todas as exi­gên­cias e pres­sões. Sa­bemos que a questão cen­tral não é o dé­fice mas sim o de­sen­vol­vi­mento, no en­tanto, Por­tugal teve um saldo or­ça­mental dos mais baixos das úl­timas dé­cadas. Teve uma re­dução maior do que o es­ta­be­le­cido entre o Go­verno e  Bru­xelas. E, apesar disso, os res­pon­sá­veis dessas es­tru­turas da UE – com o apoio cúm­plice, a nível in­terno, do PSD e CDS – con­ti­nuam a in­sistir que Por­tugal tem de avançar com mais re­formas. Todos sa­bemos a que re­formas se re­ferem quando falam deste modo: descer sa­lá­rios, pen­sões e de­gradar ainda mais as leis la­bo­rais, pre­ca­ri­zando ainda mais as re­la­ções de tra­balho. E sa­bemos igual­mente quanto gos­ta­riam de acabar ra­pi­da­mente com a nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal e a pos­si­bi­li­dade que per­mite de de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos.

Mas tudo isto só mostra quanto im­pe­riosa é a ne­ces­si­dade de  Por­tugal  re­cu­perar a sua so­be­rania, in­cluindo a mo­ne­tária e deixar de estar de­pen­dente da chan­tagem sis­te­má­tica dos es­pe­cu­la­dores, dos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros e de quem os re­pre­senta.

Por­tugal ne­ces­sita de, com ur­gência, co­locar em cima da mesa a questão da re­ne­go­ci­ação da dí­vida, a questão do euro e re­cu­perar os ins­tru­mentos in­dis­pen­sá­veis para pro­mover o seu de­sen­vol­vi­mento e re­solver os pro­blemas do País, seja o de­sem­prego, a pre­ca­ri­e­dade, os baixos sa­lá­rios e as baixas re­formas, os in­su­fi­ci­entes ní­veis de cres­ci­mento eco­nó­mico e a in­justa dis­tri­buição da ri­queza.

Pre­cisa de romper o cerco que lhe im­põem e isso exige que se rompa com a po­lí­tica de di­reita e se avance para uma po­lí­tica ver­da­dei­ra­mente al­ter­na­tiva – pa­trió­tica e de es­querda.

E é também neste quadro que se in­ten­si­fica a in­ter­venção do PCP, dis­cu­tindo e pro­pondo so­lu­ções para os pro­blemas na­ci­o­nais (de­sen­vol­vi­mento equi­li­brado do País, de­fesa e fo­mento da flo­resta, de­fesa do Sis­tema Na­ci­onal de Saúde, Edu­cação e Se­gu­rança So­cial, me­lhoria dos trans­portes, au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões, de­fesa da pro­dução na­ci­onal e do em­prego, com­bate à pre­ca­ri­e­dade, entre ou­tros).

Pros­segue de igual forma a pre­pa­ração da ba­talha das elei­ções para as au­tar­quias lo­cais. Como afirmou o Se­cre­tário-geral do PCP na ini­ci­a­tiva de apre­sen­tação da can­di­data da CDU à pre­si­dência da Câ­mara Mu­ni­cipal do Porto e do pri­meiro can­di­dato à As­sem­bleia Mu­ni­cipal, na sexta-feira da se­mana pas­sada, «vamos para estas elei­ções com a con­fi­ança de quem provou ser capaz de se as­sumir como uma voz in­dis­pen­sável na de­fesa dos in­te­resses das po­pu­la­ções, que deu corpo a causas e as­pi­ra­ções lo­cais, e as­se­gurou uma pre­sença crí­tica, exi­gente e cons­tru­tiva. As pró­ximas elei­ções au­tár­quicas cons­ti­tuem uma ba­talha po­lí­tica de grande im­por­tância pelo que re­pre­sentam no plano local, mas também pelo que podem con­tri­buir para dar força à luta que tra­vamos nesta nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal para me­lhor de­fender os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, e de afir­mação da al­ter­na­tiva, pa­trió­tica e de es­querda de que o País pre­cisa».

Desen­volve-se também a luta de massas. Avança  a pre­pa­ração de vá­rias jor­nadas de luta des­ta­cando-se o 1.º de Maio.

Foi ele­vada a adesão à greve no sector da edu­cação, no pas­sado dia 3, com grande par­ti­ci­pação e im­pactos muito sig­ni­fi­ca­tivos.

Re­gista-se também as di­versas ac­ções das po­pu­la­ções re­a­li­zadas em Se­túbal e S. Marcos da Serra.

A CNA tem mar­cada uma se­mana de luta e, a 10 de Fe­ve­reiro, o MURPI inicia uma cam­panha de es­cla­re­ci­mento junto dos re­for­mados e pen­si­o­nistas.

O PCP con­ti­nuará a agir com de­ter­mi­nação e con­fi­ança, cons­ci­ente de que, para além do avanço na de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos e ren­di­mentos, é ne­ces­sário, é pos­sível e é ur­gente um outro rumo, um rumo so­be­rano para o País.