Na an­te­vés­pera da ro­tação de mais um ano, im­porta fazer uma re­censão re­tros­pec­tiva a al­guns dos acon­te­ci­mentos que mar­caram 2016 e re­a­firmar li­nhas de acção para 2017. 

No plano po­lí­tico, com a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo e a in­ter­venção do PCP foi pos­sível con­se­guir, pros­se­guir e con­so­lidar avanços na de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos, no­me­a­da­mente nos or­ça­mentos do Es­tado de 2016 e 2017, pese em­bora as li­mi­ta­ções de­cor­rentes dos cons­tran­gi­mentos ex­ternos e das op­ções do Go­verno do PS. 

Re­gistou-se a par­ti­ci­pação na im­por­tante ba­talha po­lí­tica que foram as elei­ções pre­si­den­ciais de 2016; nas co­me­mo­ra­ções do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher, do Dia do Es­tu­dante e do Dia Na­ci­onal da Ju­ven­tude; nas co­me­mo­ra­ções do 96.º ani­ver­sário do Par­tido e do 85.º ani­ver­sário do Avante! en­vol­vendo uma cam­panha na­ci­onal de di­vul­gação em curso; nas elei­ções le­gis­la­tivas da Re­gião Au­tó­noma dos Açores de que re­sultou o re­forço elei­toral da CDU. Mar­cantes foram também as co­me­mo­ra­ções do 42.º ani­ver­sário da Re­vo­lução de Abril e do 40.º ani­ver­sário da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa. A re­a­li­zação da 40.ª edição da Festa do Avante! acom­pa­nhada da cam­panha na­ci­onal de fundos para a compra da Quinta do Cabo atingiu um grande êxito po­lí­tico. Me­recem ainda des­taque as cam­pa­nhas «mais di­reitos, mais fu­turo, não à pre­ca­ri­e­dade» e «em­prego, di­reitos, pro­dução, so­be­rania» bem como as jor­nadas na­ci­o­nais de pro­pa­ganda e a acção de re­forço do Par­tido de que foi um ex­tra­or­di­nário passo o exi­gente pro­cesso de pre­pa­ração e re­a­li­zação do XX Con­gresso do PCP. Levou-se a cabo di­versas ac­ções pelo alar­ga­mento da uni­dade e con­ver­gência com de­mo­cratas e pa­tri­otas.

No plano da luta de massas foram re­a­li­zadas inú­meras ac­ções em di­versas em­presas, lo­cais de tra­balho e sec­tores em torno a acção rei­vin­di­ca­tiva e foram muitas as lutas das po­pu­la­ções em de­fesa de di­reitos. Re­a­lizou-se o con­gresso da CGTP-IN, que foi um im­por­tante passo no re­forço da or­ga­ni­zação sin­dical uni­tária dos tra­ba­lha­dores.

No plano das ins­ti­tui­ções, em par­ti­cular na As­sem­bleia da Re­pú­blica e no Par­la­mento Eu­ropeu, des­tacou-se pelo seu di­na­mismo a acção dos de­pu­tados do PCP na de­fesa dos di­reitos e in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País.

No pró­ximo do­mingo ini­ci­a­remos o novo ano de 2017 e a luta vai con­ti­nuar pelo au­mento dos sa­lá­rios e pela fi­xação do sa­lário mí­nimo na­ci­onal em 600 euros no início de 2017; em de­fesa dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores com a al­te­ração dos as­pectos gra­vosos da le­gis­lação la­boral no­me­a­da­mente a re­vo­gação da ca­du­ci­dade da con­tra­tação co­lec­tiva e a re­po­sição do prin­cípio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável do tra­ba­lhador; contra a pre­ca­ri­e­dade pros­se­guindo a cam­panha «mais di­reitos, mais fu­turo, não à pre­ca­ri­e­dade». Par­ti­ci­pa­remos nas co­me­mo­ra­ções do Dia In­ter­na­ci­onal da Mu­lher (8 de Março), do Dia do Es­tu­dante e do Dia Na­ci­onal da Ju­ven­tude (res­pec­ti­va­mente 24 e 28 de Março) e do 25 de Abril. Re­a­li­za­remos uma cam­panha em torno da li­ber­tação da sub­missão ao euro entre Ja­neiro e Junho de 2017 que, em ar­ti­cu­lação com a exi­gência de re­ne­go­ci­ação da dí­vida e da re­cu­pe­ração do con­trolo pú­blico da banca, es­cla­reça sobre a in­sus­ten­ta­bi­li­dade dos cons­tran­gi­mentos e im­po­si­ções da UE e mo­bi­lize vá­rios sec­tores da so­ci­e­dade para a ne­ces­si­dade e pos­si­bi­li­dade da li­ber­tação da sub­missão ao euro, pela pro­dução, o em­prego e a so­be­rania na­ci­onal. A pre­pa­ração do 1.º de Maio nas em­presas e lo­cais de tra­balho pro­cu­rará fazer desta data uma po­de­rosa afir­mação da luta dos tra­ba­lha­dores e do povo na de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos, in­te­grada no quadro mais geral da luta pela rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e pela con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda. Re­a­li­za­remos as co­me­mo­ra­ções do cen­te­nário da Re­vo­lução de Ou­tubro sob o lema «cen­te­nário da Re­vo­lução de Ou­tubro – so­ci­a­lismo, exi­gência da ac­tu­a­li­dade e do fu­turo» ao longo de 2017. Nos dias 1 e 2 de Abril re­a­lizar-se-á o 11.º Con­gresso da JCP e, nos dias 1, 2 e 3 de Se­tembro, a 41.ª edição da Festa do Avante!. Pros­se­guirá a luta pela rup­tura e al­ter­na­tiva in­dis­so­ciá­veis do re­forço da CDU nas elei­ções para as au­tar­quias lo­cais de 2017, exi­gente ba­talha po­lí­tica que, ar­ti­cu­lada com a luta de massas como factor de­ter­mi­nante e de­ci­sivo, con­tri­buirá para a ne­ces­sária e ur­gente al­ter­na­tiva.

Impõe-se, por isso, tomar a ini­ci­a­tiva e de­sen­vol­vendo uma in­tensa acção, ar­ti­cular e apro­veitar todas as pos­si­bi­li­dades de levar mais longe a de­fesa, re­po­sição e con­quista de di­reitos, com o ob­jec­tivo es­sen­cial da con­cre­ti­zação de uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda. Tais ob­jec­tivos só serão con­cre­ti­zá­veis pela in­ten­si­fi­cação a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo, pelo for­ta­le­ci­mento das or­ga­ni­za­ções uni­tá­rias de massas e do tra­balho po­lí­tico uni­tário, pelo alar­ga­mento da uni­dade e con­ver­gência de de­mo­cratas e pa­tri­otas, pela ini­ci­a­tiva e re­forço do Par­tido.

Como su­bli­nhou o Co­mité Cen­tral, na sua reu­nião de 17 de De­zembro, «o PCP, força por­ta­dora da po­lí­tica al­ter­na­tiva ne­ces­sária a um Por­tugal com fu­turo, re­a­firma o com­pro­misso com os tra­ba­lha­dores e o povo, com todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas, de agir e lutar para que fi­nal­mente seja pos­sível romper com a ex­plo­ração, o em­po­bre­ci­mento, o de­clínio e a de­pen­dência e al­cançar um Por­tugal de­sen­vol­vido e so­be­rano». Com a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo e a in­ter­venção do PCP, 2017 será mais um ano de ini­ci­a­tiva, acção e re­forço do Par­tido e de con­fi­ança no fu­turo.