Nos quatro anos decorridos desde o XIX Congresso aprofundou-se e diversificou-se no nosso País a ofensiva ideológica contra os trabalhadores e a sua luta, contra o PCP e a sua intervenção política e social, contra as suas orientações para a construção de uma alternativa patriótica e de esquerda e contra o seu projecto de uma sociedade socialista.

Com o aprofundamento da crise do capitalismo acentuaram-se os problemas resultantes de mais de quatro décadas de política de direita e de 30 anos de integração capitalista na UE. O País tornou-se mais dependente e vulnerável, mais submisso e subalternizado, situação que se agravou com o pacto de agressão, sustentado numa violenta e sofisticada campanha ideológica.

Recorrendo a diversos meios, nomeadamente à comunicação social dominante, à manipulação das novas tecnologias de informação e a uma estratégia de incutir o medo, o grande capital e os partidos que protegem os seus interesses procuraram ganhar os trabalhadores e outras camadas antimonopolistas para não se oporem à retirada de direitos e ao roubo de salários e pensões, o que permitia a acumulação de lucros, ou seja, que fossem os que são explorados e «os que menos podem» a pagar a crise.

Difundindo a ideia das inevitabilidades, do individualismo como solução dos problemas de cada um e da resignação face à situação do País, o governo PSD/CDS proclamava a inutilidade da luta organizada, fazia apelos «patrióticos» aos sacrifícios que dizia serem iguais para todos e necessários para honrar os compromissos com a UE e outros credores, alienava funções sociais do Estado, privatizava serviços, vendia ao desbarato empresas públicas, enaltecendo o «estado mínimo» que é afinal o estado máximo para o grande capital nacional e estrangeiro.

Acusaram os trabalhadores e o povo de viverem acima das suas possibilidades para cortarem brutalmente salários, pensões e apoios sociais enquanto tapavam os buracos da banca privada.

À inaudita e intensa campanha ideológica, virada para os problemas internos, associaram uma outra que, partindo da concepção do fim da história e do fim da luta de classes, visava desacreditar a possibilidade e necessidade de uma alternativa política, apresentando a exploração como fenómeno natural, necessário à lógica de competição e reprodução capitalista. Com a promoção do anticomunismo, procuraram ampliar o preconceito e a rejeição do ideal e do projecto comunistas.

O PCP, ciente das suas responsabilidades, esteve diariamente junto dos trabalhadores e das populações, interveio por objectivos concretos e imediatos, articulando a luta social e de massas com a intervenção no plano político, eleitoral e institucional, assumindo-se como a força que mais defende os interesses nacionais, o regime democrático e a Constituição da República que o consagra. É a esta actuação do nosso Partido, ao papel do movimento sindical de classe e à luta de massas do nosso povo que se deve a derrota do governo PSD/CDS nas eleições de 4 de Outubro. Delas resultou uma nova arrumação de forças na AR que, com a decisiva contribuição do PCP, possibilitou a solução política que afastou o governo PSD/CDS, permitindo iniciar o caminho, ainda tímido e insuficiente, da recuperação de direitos e rendimentos.

Prosseguir o esclarecimento

Nova situação, novas linhas de ofensiva ideológica. Ao longo deste ano, multiplicaram-se as chantagens, as ameaças de sanções, as ingerências externas da UE. PSD e CDS propagaram a instabilidade e o medo do futuro. Em ambos os planos, procurou-se boicotar qualquer recuperação social e económica. Esta constatação diz muito sobre a real importância política daquilo que se alcançou com as eleições legislativas do ano passado.

Mas é necessário prosseguir a nossa acção de esclarecimento.

A solução política que existe é a de um governo do PS com o programa do PS.

É necessário afirmar junto das massas que o PCP não integra o Governo nem fez uma coligação com o PS. O que existe é uma «posição conjunta» que permitiu afastar o governo PSD/CDS e avançar para a solução de problemas urgentes dos trabalhadores e do povo. E afirmar que só com uma política patriótica e de esquerda, que rompa com a política de direita e rejeite os constrangimentos da UE e do euro será possível dar solução aos grandes problemas nacionais.

Na luta contra a revisão da história e o apagamento do papel do PCP tiveram real importância as iniciativas do nosso Partido por ocasião do centenário do camarada Álvaro Cunhal e sobre os 40 anos da Revolução de Abril e da Constituição da República.

As comemorações do 100.º aniversário da Revolução de Outubro constituirão uma oportunidade para evidenciar a exigência da superação revolucionária do capitalismo e projectar a superioridade do socialismo.

Com este Congresso, o colectivo partidário é chamado a assumir cada vez maiores responsabilidades na luta ideológica.

A par do reforço da organização, da formação política e ideológica dos quadros, do estudo dos documentos centrais do Partido e do Avante! e de O Militante é necessário divulgar a natureza do capitalismo, combater a exploração, lutar contra as ideologias reaccionárias – o fascismo, o racismo, a xenofobia – e denunciar velhas e novas formas da social-democracia.

É ainda necessário valorizar a luta e os seus sucessos, mesmo que pequenos, e divulgar o projecto do PCP da Democracia Avançada, etapa actual da luta pelo socialismo e o comunismo.