OVAR

Cineteatro desabou

A Comissão Concelhia de Ovar do PCP emitiu um comunicado no qual exige esclarecimentos ao município acerca do futuro do Cineteatro de Ovar, no qual ocorreu o segundo desabamento no espaço de um mês. Denunciando a «postura dos proprietários e dos executivos municipais», a Comissão Concelhia lembra posições antigas do PCP sobre a matéria e reafirma o que o seu eleito na Assembleia Municipal, Miguel Jeri, afirmou em 2015, quando se sustentou na lei para propor uma solução para o problema. Segundo a legislação, cabe ao município e aos proprietários a «avaliação e garantia das condições de segurança e salubridade dos imóveis» e «evitar situações de risco para a via pública ou para imóveis vizinhos». No caso de os proprietários não cumprirem o seu dever, «cabe à Câmara Municipal determinar a execução coerciva das obras de conservação necessárias, imputando a posteriori as despesas resultantes destas». O Partido lembra que foram precisos 16 anos e diversas derrocadas para que fossem tomadas medidas de salvaguarda do edifício. Ainda assim, não avançou a sua classificação como edifício de interesse público, o que teria facilitado a sua reabilitação.



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