Nomeação de Israel é insulto

O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – MPPM, condena a nomeação de Israel para a Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas que no próximo mês de Outubro discutirá, entre outras questões, «medidas para eliminar o terrorismo internacional», «o primado do direito aos níveis nacionais e internacionais» e a «responsabilidade dos estados por actos internacionalmente impróprios».

Em nota divulgada dia 10, o MPPM lembra que estes são «temas que Israel conhece bem» pela «prática do terrorismo de Estado contra o povo palestino e outros países da região».

Para o Movimento, «é inaceitável que Israel, que continua a infringir o direito e as convenções internacionais, o direito humanitário internacional e incontáveis resoluções da ONU, seja nomeado para encabeçar uma comissão jurídica que [os] visa promover».

Israel foi nomeado para a referida Comissão pelo bloco Grupo dos Estados da Europa Ocidental e Outros, no qual se inclui Portugal. Em 2014, recorda ainda o MPPM, «Israel tinha já sido nomeado por este bloco regional para presidir à Quarta Comissão da AG da ONU, dedicada à descolonização, o que só por si constituía um insulto às decisões e afirmações da ONU relativamente à erradicação do colonialismo, já que Israel exerce ele próprio um colonialismo de povoamento no território da Palestina e viola persistentemente os direitos nacionais do povo palestino».

No texto, o MPPM lamenta ainda a participação de Portugal na nomeação de Israel e exorta o governo português a retirar o seu apoio; apela ao governo para que «desenvolva na ONU acções tendentes a responsabilizar Israel pelas suas persistentes violações do direito internacional e dos direitos humanos e a assegurar o reconhecimento efectivo do direito do povo palestino a um Estado viável, dentro das fronteiras de 1967, com capital em Jerusalém oriental e uma solução justa para o problema dos refugiados».

 



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