Subsídio de Educação Especial

Repor a justiça

Encontra-se na comissão de Trabalho e Segurança Social, para onde baixou, sem votação, no passado dia 8, por um período de 30 dias, o projecto de resolução do PCP que visa assegurar a atribuição do...

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Fazer frente às pressões<br>e ingerências

O PCP acusa as instâncias da União Europeia de pressões e chantagem sobre o nosso País, defendendo que é preciso não ceder e rejeitar com veemência o caminho que nos querem impor à força.

Defesa firme<br>da produção nacional

A criação de mecanismos de reestruturação de crédito constitui uma das recomendações ao Governo presentes em projecto de resolução do PCP aprovado recentemente, em cinco dos seus sete pontos, pelo Parlamento.

Descriminalizar<br>e remunerar autores

Faz sentido manter a proibição (e correspondente criminalização) da partilha de conteúdos culturais na Internet? E devem ou não os autores e criadores ser compensados pela partilha da sua obra? À primeira destas questões responde o PCP defendendo de forma clara a...

Redução de alunos<br>por turma

A política educativa não deve ser norteada por critérios economicistas mas sim por critérios pedagógicos que promovam o sucesso escolar e melhorem o processo de aprendizagem. Esta é uma ideia de fundo que o PCP defende e que está na base da sua proposta de...