No primeiro dia, 11, em Vila Real, os deputados comunistas estiveram reunidos com vitivinicultores do Douro e com o reitor da Universidade dos Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Visitaram ainda o Hospital de Chaves, após uma reunião com a Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro. Em Bragança, teve ainda lugar uma visita à Escola Secundária de Mirandela e uma reunião com a direcção distrital da Ordem dos Advogados.

O Grupo Parlamentar do PCP é constituído por Ana Mesquita, Ana Virgínia Pereira, António Filipe, Bruno Dias, Carla Cruz, Diana Ferreira, Francisco Lopes, Jerónimo de Sousa, João Oliveira, João Ramos, Jorge Machado, Miguel Tiago, Paula Santos, Paulo Sá e Rita Rato.

Aprofundar o conhecimento

Mesmo antes da abertura das Jornadas Parlamentares, no Arquivo Distrital de Vila Real, teve lugar uma iniciativa com delegados e dirigentes sindicais, na qual participaram os deputados Bruno Dias, Diana Ferreira e Rita Rato.

António Serafim, coordenador da União de Sindicatos de Vila Real/CGTP-IN, informou que aquele distrito, «a par do elevado nível de desemprego e de precariedade, do encerramento de serviços públicos e do acesso cada vez mais caro e difícil aos apoios sociais do Estado, das elevadas taxas de envelhecimento e dos baixos índices de natalidade, debate-se, ainda, com a fuga contínua da população activa para o litoral e para o estrangeiro, por força dos baixos salários praticados e da negação de direitos laborais».

Alertou, de igual forma, para o aumento do número de trabalhadores desempregados, que «sobrevivem sem qualquer subsídio ou prestação social», bem como do «número de empresas que encerram por motivo de falência ou de insolvência».

Focou também a «situação dos jovens» que «ocupam postos de trabalho permanentes nas empresas e locais de trabalho, do sector público e privado, que, sendo necessários todos os dias nas suas funções, estão em situação precária, são substituídos constantemente e auferem rendimentos muito inferiores aos colegas com as mesmas funções, em situação discriminatória, com menos direitos e salários».

Combater as injustiças

Nas intervenções que se seguiram, abordou-se, por outro lado, o agravamento das assimetrias regionais, quando, nos últimos anos, encerraram mais de meio milhar de serviços públicos. Em debate esteve também, entre outras matérias, a exigência da reposição das 35 horas na Administração Pública e Local, do descongelamento das progressões nas carreiras, da reposição dos salários, as tentativas de destruição dos contratos colectivos de trabalho e a municipalização da educação.

Durante os trabalhos, Jerónimo de Sousa fez questão de cumprimentar todos os participantes, desejando-lhes um «bom trabalho».

Repor direitos

No final, Diana Ferreira salientou que a intervenção institucional que o PCP tem levado à Assembleia da República (AR) «é da mais inteira justiça», uma vez que tem combatido «os ataques cometidos aos direitos dos trabalhadores».

«A luta será o factor determinante para repor e conquistar direitos, num caminho de progresso social, de respeito pelo trabalho, de valorização dos trabalhadores e dos salários, que é, de facto, o pilar fundamental para o desenvolvimento económico do País e para o progresso social», assegurou.
 

Visita a Tourencinho
Baldios são um bom exemplo

Na segunda-feira realizou-se ainda uma visita à aldeia de Tourencinho, no concelho de Vila Pouca de Aguiar. A acção contou com a presença dos deputados João Oliveira, João Ramos e Bruno Dias, assim como de vários representantes do movimento associativo dos baldios, entre eles, Licínio Costa, vice-presidente do Conselho Directivo dos Baldios de Tourencinho, que, com orgulho naquilo que se construiu, fez uma visita guiada a algumas das obras conseguidas pelos compartes dos baldios.

Participaram ainda, durante todo o dia, Jaime Toga, da Comissão Política do PCP, e Jorge Humberto, da Direcção da Organização Regional de Vila Real do PCP.

No local ficaram a conhecer, no concreto, aquele que é um excelente exemplo do que é uma gestão dos baldios. «O que constatamos nesta aldeia é a eficácia e o espírito empreendedor dos compartes e seus representantes no aproveitamento e na gestão dos vários recursos dos baldios», afirmou Armando Carvalho, presidente da Federação Nacional do Baldios, valorizando o pleno emprego (36 postos de trabalho na aldeia), «consequência da acção do trabalho de abnegação de muitos compartes, da criatividade, do diálogo e da criação de parcerias com várias entidades locais e oficiais».

De destacar são também «os imensos investimentos que se fizeram e vão continuar, certamente, a fazer-se nos baldios», mas também «nos caminhos rurais, na agricultura, na cultura, no ambiente, no desporto, no lazer, na preservação do património religioso, no apoio à terceira idade, na dinamização do lar da Nossa Senhora do Extremo, no funcionamento da IPSS, no apoio domiciliário às freguesias vizinhas».

Nova lei

Na sua intervenção, Armando Carvalho avançou com a ideia de que «estão criadas as condições para, na AR, aprovar uma nova lei dos baldios, partindo da matriz da lei de 1976».

Uma proposta com a qual João Oliveira concordou, tendo lembrado que, antes, de manhã, na abertura das Jornadas Parlamentares, Jerónimo de Sousa assegurou o empenhamento do PCP «em rever o criminoso processo de sonegação dos baldios aos povos e lhes garantir, tendo em conta as exigências dos novos tempos, o direito aos povos do seu uso, propriedade e gestão».

Com os trabalhadores
e as populações

Anteontem, 12, no distrito de Bragança, o dia ficou preenchido com uma reunião com a direcção do Instituto Politécnico de Bragança e com as visitas ao Complexo Agro-Industrial do Cachão, em Mirandela, um espaço, cheio de história, onde já trabalharam cerca de 1500 pessoas e que hoje está praticamente abandonado.

Ali, passados mais de dois meses, ainda se sente o cheio, nauseabundo, do plástico queimado, que continua a arder. A Mirapapel tinha armazenado, ilegalmente, até ao tecto, milhares de toneladas de fardos de resíduos.

Episódio semelhante, com a mesma empresa, no mesmo local, havia acontecido em 2013.

Tudo isto aconteceu com a complacência da autarquia, como denunciou uma moradora, que decidiu juntar-se à delegação do PCP, composta por João Oliveira, Jorge Machado e Bruno Dias. «Espero que os senhores deputados apresentem na AR as necessidades que a nossa população sente, todos os dias», apelou, referindo-se, para além da questão do trabalho, à falta de transportes e de serviços de saúde.

No final, João Oliveira destacou que quer a visita ao complexo, quer o encerramento da Linha do Tua, «confirmam a importância do investimento público para resolver problemas e para criar condições para que a região se desenvolva».