Pôr fim aos paraísos fiscais

Roubo colossal aos estados

O es­cân­dalo «Pa­péis do Pa­namá» com­prova a jus­teza das pro­postas do PCP no sen­tido de acabar com os pa­raísos fis­cais.

«A evasão fiscal é o cano roto do ca­pi­ta­lismo»

«A evasão fiscal é o cano roto do ca­pi­ta­lismo», co­mentou, an­te­ontem, Je­ró­nimo de Sousa, à margem de uma sessão pú­blica sobre a re­ne­go­ci­ação da dí­vida, em Lisboa (ver pá­ginas 5 e 6). In­ter­ro­gado pelos jor­na­listas, o Se­cre­tário-geral do PCP lem­brou que a exis­tência de offshores per­mite um roubo co­lossal aos es­tados, in­cluindo ao Es­tado por­tu­guês, que não pode ser to­le­rado, sendo por isso ne­ces­sá­rias «me­didas con­cer­tadas» no plano in­ter­na­ci­onal para acabar com os pa­raísos fis­cais.

No en­tanto, de­fendeu, há que co­meçar aqui em Por­tugal a des­bravar esse ca­minho, por exemplo, pondo fim aos be­ne­fí­cios fis­cais con­ce­didos todos os anos no Centro de Ne­gó­cios In­ter­na­ci­onal da Ma­deira (mais de mil mi­lhões de euros) e tri­bu­tando os lu­cros ge­rados no País, o que evi­taria que a mai­oria das em­presas co­tadas na bolsa por­tu­guesa ti­vesse sede fiscal na Ho­landa.

Ainda sobre o caso «Pa­péis do Pa­namá», Je­ró­nimo de Sousa con­si­derou que a lista po­derá estar in­com­pleta, uma vez que fi­caram de fora al­guns dos prin­ci­pais cir­cuitos fi­nan­ceiros, desde logo os dos EUA (ver pá­gina 25).

Nada foi feito

Por seu lado, a CGTP-IN frisou que este caso põe a nu o facto de nada ter sito feito desde a crise fi­nan­ceira in­ter­na­ci­onal de 2007/​2008, apesar das so­lenes pro­messas e com­pro­missos anun­ci­ados pela União Eu­ro­peia, os países do G20 e da OCDE, de com­bate efec­tivo à es­pe­cu­lação fi­nan­ceira e, em geral, às causas que de­sen­ca­de­aram uma crise que não foi ainda ul­tra­pas­sada.

«Ao longo dos úl­timos anos, estas ins­ti­tui­ções, por omissão e/​ou inacção nas res­postas a dar, aca­baram por se tornar cúm­plices de um sis­tema frau­du­lento e cor­rupto que corrói as re­ceitas fis­cais dos es­tados, atenta contra os di­reitos dos tra­ba­lha­dores e dos povos e põe em causa a so­be­rania e in­de­pen­dência dos países», re­fere a In­ter­sin­dical, em nota de im­prensa.




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