O Comité Central do PCP, reunido a 4 e 5 de Março, procedeu à análise dos desenvolvimentos da situação política e social; aprovou a Resolução sobre a preparação do XX Congresso do PCP, que decorrerá nos dias 2, 3 e 4 de Dezembro de 2016, no Complexo Municipal dos Desportos – Cidade de Almada, sob o lema «PCP – COM OS TRABALHADORES E O POVO. DEMOCRACIA E SOCIALISMO»; tomou decisões quanto ao andamento da sua preparação e realização, designadamente quanto à metodologia, ao faseamento e aos objectivos; apontou um conjunto de matérias centrais para o debate inicial relativo ao conteúdo das Teses – Projecto de Resolução Política, que constituem base para a reflexão e discussão das organizações e militantes, e elementos indicativos para o início da elaboração do documento a apresentar.

O XX Congresso do PCP, cujo êxito será tanto maior quanto maior for a participação dos militantes e organizações, do colectivo partidário, na sua preparação, irá proceder «à análise da situação nacional, dos desenvolvimentos do processo de integração capitalista na União Europeia e da situação internacional». Irá ainda «analisar o trabalho realizado e discutir e definir as orientações, direcções de trabalho e tarefas indispensáveis à concretização do objectivo essencial do reforço do PCP, da sua organização, da sua acção e iniciativa, da sua influência política e ideológica e da afirmação do seu ideal e projecto, bem como do desenvolvimento e intensificação da luta e do fortalecimento das organizações e movimentos unitários de massas, do alargamento do trabalho político unitário, da acção e solidariedade internacionalista».

«No actual quadro nacional e internacional – como sublinha a Resolução do CC – o XX Congresso assume, assim, um importante significado, quer quanto à análise da situação, quer quanto à definição das orientações e linhas de intervenção para a defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo, para a ruptura com a política de direita, por uma política patriótica e de esquerda, pela democracia avançada, o socialismo e o comunismo».

No passado domingo teve início a comemoração do 95.º aniversário do Partido com diversas iniciativas por todo o País de que sobressai o comício em Lisboa com a participação do Secretário-geral do PCP, que decorreu em clima de grande força, unidade e confiança. PCP – Partido com uma história ímpar e um projecto de futuro. Partido que assume a sua identidade comunista; a sua natureza de Partido da classe operária e de todos os trabalhadores; os seus princípios de funcionamento decorrentes do desenvolvimento criativo do centralismo democrático, assentes numa profunda democracia interna, numa única orientação geral e numa única direcção central; a sua base teórica, o marxismo-leninismo; o seu carácter de partido patriótico e internacionalista e o seu objectivo de construção de uma sociedade nova – o socialismo e o comunismo.

PCP que, na passada terça-feira, comemorou o Dia Internacional da Mulher, fazendo desta data uma jornada de luta pela eliminação das desigualdades e discriminações de que as mulheres continuam a ser vítimas. Comemorações que incluem muitas outras iniciativas levadas a cabo pelo movimento sindical unitário, diversas autarquias e pelo MDM que promove a realização de um desfile em Lisboa, no próximo sábado, dia 12.

Entretanto, prossegue na Assembleia da República a discussão em sede de especialidade do Orçamento do Estado para 2016 com o Grupo Parlamentar do PCP a apresentar e a bater-se por propostas de alteração que o possam melhorar.

Um Orçamento da responsabilidade do Governo, condicionado e limitado no seu alcance por constrangimentos e opções do PS, mesmo assim diferente daquele que PSD e CDS apresentariam se fossem governo, com um forte agravamento de injustiças e desigualdades sociais; de ainda maior submissão do poder político ao poder económico, de que volta a ser expressivo e escandaloso exemplo a recente nomeação de Maria Luís Albuquerque para o cargo de administradora não executiva da Arrow Global, certamente pela informação privilegiada que possui como ex-ministra das Finanças na área de negócio desta empresa.

A situação política desta semana foi também marcada pela tomada de posse do novo Presidente da República. Por maiores que sejam as diferenças de estilo que se queira assinalar relativamente a Cavaco Silva, o que se exige e o que se espera do novo Presidente da República é uma atitude de respeito pela Constituição da República e pelos outros órgãos de soberania e não o prosseguimento do apoio à política de direita a partir da Presidência da República como se verificou nestes últimos anos.

A nova fase da vida política que vivemos impõe a necessidade de continuar a intervenção, acção e luta dentro e fora das instituições, nas empresas e locais de trabalho, nas mais diversas actividades e domínios, na Assembleia da República com novas iniciativas e com propostas de solução, mas também no Poder Local, nas organizações sociais e de massas, onde a vida e os problemas dos trabalhadores e do povo solicitam a intervenção esclarecida e consequente dos comunistas. Os trabalhadores e o povo poderão contar com a intervenção combativa e confiante deste Partido com história, com projecto e com futuro.