Nos seus 95 anos de vida, o Partido Comunista Português sempre se preocupou com a situação das mulheres em Portugal, denunciando as desigualdades e discriminações específicas que as atingem, e apontando os caminhos que conduzam à sua eliminação.

O PCP considera fundamental, no âmbito do Dia Internacional da Mulher que agora se assinala, continuar a dar resposta aos problemas mais sentidos pelas mulheres e fazer com que a igualdade se cumpra na lei e na vida – ou seja, não basta que os seus direitos estejam consagrados na lei, mas que sejam efectivamente respeitados e exercidos pelas mulheres e, em particular, pelas trabalhadoras, nos diversos sectores de actividade.

Na Assembleia da República, o PCP tem assumido uma intervenção continuada, consistente e coerente no aprofundamento da legislação em defesa dos direitos das mulheres em diferentes domínios.

Com a derrota do governo PSD/CDS-PP, nas eleições de 4 de Outubro, ponto culminante da intensa luta travada nos últimos quatro anos contra a política de exploração e empobrecimento, uma nova correlação de forças surgiu na Assembleia da República, que tornou possível a formação de um governo do PS. Desde então, com o papel determinante do Partido, foi possível aprovar medidas como a reposição da lei da interrupção voluntária da gravidez (eliminando os mecanismos de chantagem e de imposição de taxas moderadoras); o aumento do salário mínimo para 530 euros (ainda aquém dos 600 euros propostos pelo PCP); o fim da aplicação de cortes salariais na Administração Pública, com reposição integral até Outubro (o PCP defendia a sua aplicação imediata); a reposição dos feriados eliminados, entre outras.

Por uma vida melhor

Considerando que a exploração do trabalho das mulheres – como do conjunto dos trabalhadores –, a degradação das condições de vida e de trabalho, o empobrecimento do povo e do País são fruto das políticas de direita ao serviço dos lucros dos grandes grupos económicos e financeiros, que só servem a acumulação privada da riqueza, o PCP defende que esta realidade não tem de ser uma fatalidade, que a vida das trabalhadoras não tem que ser assim e que a janela de esperança aberta no novo contexto político será tão mais larga quanto mais forte for a luta organizada das mulheres portuguesas.

Pela sua parte, o Partido continuará a honrar os compromissos assumidos, dando prioridade a uma política de promoção da igualdade, inseparável da ruptura com a política de direita e da concretização de uma política patriótica e de esquerda.

Afirmando que este dia é para assinalar uma luta de todos os dias, o PCP recorda que o Dia Internacional da Mulher, proclamado em 1910, por proposta de Clara Zetkin, foi concebido como uma jornada internacional da luta organizada das mulheres trabalhadoras contra a exploração e a guerra, por direitos políticos e sociais, melhores salários, pelo socialismo. Este dia viria a transformar-se numa jornada mundial, símbolo de luta das mulheres contra todas as formas de opressão e exploração, pelos seus direitos próprios e pela paz – razões que permanecem actuais até aos dias de hoje.