Com o lema «Movimento de mulheres em movimento. Transformar a vida. Transformar o mundo», no dia 12 de Março, entre as 14.30 e as 18 horas, tem lugar, em Lisboa, um desfile entre o Passeio Ribeirinho na Ribeira das Naus e o Jardim da Doca Seca, onde a data será celebrada com música, poesia, pintura e intervenções. O ponto de encontro é no Cais do Sodré.

Sábado, 5, no concelho do Seixal, realiza-se, às 10 horas, a 2.ª Caminhada pelo Dia da Mulher, entre o Espaço da Mulher, na Arrentela, e a Zona Ribeirinha da Amora, onde terá lugar, às 11 horas, uma aula de zumba. No mesmo dia, no Museu de Alhandra, às 15 horas, vai ser inaugurada a exposição «Rostos de Mulheres», iniciativa que contará ainda com um debate, com Sandra Benfica, da Direcção Nacional do MDM. Em Santiago do Cacém, no Auditório António Chainho, sobe ao palco o espectáculo «Vozes de mulher. A cultura alentejana na voz das mulheres», que inclui leitura de textos sobre a vida das mulheres e a actuação de grupos de cantares alentejanos, dando primazia às vozes do cante no feminino.

Na terça-feira, 8, as comemorações do Dia Internacional da Mulher terão eco na Marinha Grande, com a distribuição de flores nas ruas da cidade e com um jantar, às 20 horas, na Cooperativa do Povo. Em Aveiro o dia ficará marcado, às 20 horas, com um jantar no restaurante Rebaldaria.

Mais a Sul, em Faro, o Teatro das Figuras acolhe, às 21.30 horas, um espectáculo cultural comemorativo, com canto, música e dança. No Auditório da União de Freguesias da Vila, Bispo e Silveira, em Montemor-o-Novo, sobe ao palco o espectáculo «Montemor no feminino – alguns testemunhos». A sessão contará com a intervenção de 11 mulheres de 11 áreas diferentes. Outras iniciativas terão lugar, neste dia, em Silves, Lagos, Viseu, Barreiro, Moita, Montijo, Porto, Grândola e Amadora.

Na RPT1, antes do noticiário das 20 horas, é transmitido um tempo de antena do MDM.

No dia 11, às 18 horas, a cidade de Évora recebe o debate «Testemunhos de mulheres em territórios de guerra – a questão das refugiadas», na Sala dos Leões, na Câmara Municipal. A iniciativa, moderada por Regina Marques, da direcção nacional do MDM, conta com as intervenções de Maria Teresa Tito de Morais Mendes, presidente da direcção do Conselho Português para os Refugiados (CPR); Joana Villaverde, artista plástica com residências artísticas na Palestina, e Suelma Saleh Beiruk, vice-presidente do Parlamento Pan-Africano e dirigente da União Nacional das Mulheres Saharauis, que antes, às 9 horas, será recebida pelo vice-presidente da Assembleia da República.

Suelma Saleh Beiruk estará ainda, no dia 12, às 22 horas, em Almada, na Sala Pablo Neruda, numa sessão de «Solidariedade com o povo saharauí e a causa das mulheres refugiadas», e participa do desfile de Lisboa.

Os direitos das mulheres
não podem esperar

Proposto por Clara Zetkin, em 1910, o Dia Internacional da Mulher é o símbolo centenário da luta emancipadora das mulheres, e permanece como um estímulo à afirmação do movimento de mulheres e pela reivindicação da igualdade de direitos e oportunidades, pela paz e solidariedade entre mulheres de todo o mundo.

«O século XX foi um século de grandes lutas pelos direitos das mulheres», acentua o MDM, num folheto que está já a ser distribuído em todo o País, onde se valoriza o direito de acesso, nomeadamente, à educação, à contracepção, ao voto e à participação política, ao mercado de trabalho e à investigação.

«Foi um século de importantes transformações na condição feminina, de significativos avanços na desconstrução de estereótipos e do reconhecimento, visibilidade e respeito pelo seu estatuto social e político», acrescenta o movimento, salientando o facto de terem sido «conquistas difíceis que motivaram a luta das mulheres do mundo e que hoje correm sérios riscos de colapso com retrocessos nos direitos, o surgimentos de novos estereótipos, a intensificação das guerras e conflitos armados, a agudização de velhas e novas formas de exploração e de violência».

O MDM reitera o compromisso de prosseguir a luta «pela liberdade, pela autodeterminação, pela igualdade e a paz, contra os fautores das guerras que, movidos por interesses económicos e de dominação imperialista, humilham e ofendem mulheres e crianças, condenando-as à fome, à miséria, à discriminação, ao subdesenvolvimento e à morte».

Assegurar o futuro

A CGTP-IN, através da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH), recorda por seu turno que desde os finais do século XIX «irromperam lutas e greves de mulheres contra os horários de 16 horas diárias e salários de miséria nas fábricas, pelo direito de voto, pela melhoria das condições de vida e de trabalho, pela igualdade e o fim das discriminações», e que em 1975 «foi comemorado oficialmente o Ano Internacional da Mulher» e em 1977 «foi reconhecido pelas Nações Unidas o dia 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher».

A CIMH refere ainda que «a Constituição da República Portuguesa, desde a sua aprovação, em 1976, consagra e valoriza as conquistas sociais, económicas, políticas e culturais das mulheres».

«O dia 8 de Março mantém hoje relevância nacional e internacional, embora surja, muitas vezes, desligado da sua origem histórica e da importância do papel, da participação e da luta das mulheres, perpetuando-se a invisibilidade das discriminações e desigualdades a que ainda estão sujeitas», sublinha a comissão.

Porque a «igualdade na lei» ainda não é «igualdade na vida», a CIMH lembra que as mulheres «são afectadas pela precariedade (21,5 por cento), pelo desemprego e pela desregulação dos horários de trabalho», trabalham «maioritariamente no sector de serviços, por turnos e ao fim-de-semana» e recebem «menos 18 por cento na sua remuneração média mensal, comparativamente com as remunerações dos homens, apesar das suas qualificações e competências».

As mulheres são ainda «a maioria das vítimas de assédio moral e de doenças profissionais», as mais «penalizadas pelo exercício dos direitos de maternidade, no acesso a cargos de decisão e na desigual partilha de responsabilidades familiares», «constituem a maioria dos reformados e de famílias monoparentais, onde o risco de pobreza é maior», «sofrem de discriminações múltiplas, nomeadamente, em função da condição social, da deficiência, da idade, da nacionalidade, da religião, da orientação sexual ou da identidade de género» e «a maioria das vítimas de violência doméstica, das redes de prostituição e de tráfico de seres humanos».

Iniciativas em todo o País
Junto dos trabalhadores e das populações

Sob o lema «Afirmar a igualdade – Cumprir a Constituição», a Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens/CGTP-IN vai realizar iniciativas nos locais de trabalho e acções públicas, com expressão de rua, organizadas a partir de cada união distrital e dos sindicatos. De entre um extenso programa, destaca-se:

• Lisboa, 8, 14.30 horas, nas Picoas (junto ao Hotel Sheraton), marcha «Pelo caminho da igualdade». Termina na Praça de Londres, junto ao Ministério do Trabalho. O percurso, a pé, irá assinalar as práticas de diversas empresas e instituições em matéria de igualdade;

• Porto, 8, 15 horas, na Rua de Sta. Catarina, concentração-desfile, com animação de rua e contacto com a população;

• Setúbal, 8, 16 horas, na Praça do Bocage, tribuna pública, com testemunhos de situações nos locais de trabalho e actuação de um grupo de teatro;

• Évora, 8, 17.30 horas, na Praça do Giraldo, concentração, com diversas intervenções, seguida de um jantar comemorativo;

• Castelo Branco, 8, 10 horas, junto à Escola Secundária Nuno Álvares, marcha pela igualdade, com passagem, em autocarro, por Fundão e Covilhã, tornando públicas diversas situações laborais sobre os direitos de igualdade e de combate ao assédio moral/tortura psicológica nos locais de trabalho;

• Aveiro, 8, 15 horas, junto à Biblioteca Municipal, tribuna pública, com intervenções e denúncias públicas sobre violação de direitos de igualdade e de maternidade e paternidade;

• Leiria, 8, 17.30 horas, a partir da Rotunda do Sinaleiro, cordão-humano pelas ruas da cidade, com divulgação de situações existentes no distrito e intervenções públicas;

• Faro, 8, 15 horas, na Rua de Sto. António, concentração, com intervenções públicas e contacto com a população;

• Viana do Castelo, 8, distribuição de documentos à população e, às 20 horas, jantar;

• Portalegre, 10, 17 horas, na Pastelaria Conforto, apresentação pública do livro «CGTP-IN – 43 anos a construir a igualdade entre mulheres e homens», para além de iniciativas nos locais de trabalho;

• Braga, 12, 15 horas, a partir do Arco da Porta Nova, concentração-manifestação, com intervenções e contacto com a população.