O Comité Central reunido a 26 de Janeiro procedeu à análise das eleições para Presidente da República, apreciou a situação política e aspectos da actividade, reforço e iniciativa política do Partido.

As eleições para Presidente da República confirmaram a importância que o PCP lhes atribuiu ao decidir intervir nesta batalha eleitoral com uma voz própria e autónoma; ao promover o debate sobre o papel e os poderes do Presidente da República e ao apresentar uma candidatura que, desde a primeira hora, assumiu defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição e afirmar os valores de Abril para um outro rumo na vida nacional que assegure plenamente o direito dos portugueses e do País ao desenvolvimento, ao progresso e à justiça social. Uma candidatura, como referiu o camarada Jerónimo de Sousa na declaração da noite eleitoral, «patriótica e de esquerda, liberta de qualquer comprometimento com os grupos económicos e o capital financeiro, que com autoridade e coerência rejeita os ditames da União Europeia. A candidatura portadora de um projecto de liberdade, democracia, justiça social, desenvolvimento e soberania. A candidatura que sem hesitação se assumiu como a candidatura dos trabalhadores, a candidatura de Abril, vinculada aos seus valores».

Uma candidatura que, apesar do escasso tempo de que dispôs para se afirmar, construiu a pulso o seu resultado, num quadro mediático desfavorável, onde pesaram diversos factores, entre os quais o favorecimento pela comunicação social dominante de outras candidaturas e de apelos a sentimentos populistas e antidemocráticos.

A candidatura de Edgar Silva realizou uma campanha sem paralelo que com a disponibilidade, capacidade e empenhamento do candidato e de milhares de militantes do PCP e outros activistas, se afirmou com confiança na construção de um Portugal melhor e mais justo.

 
A eleição de Marcelo Rebelo de Sousa por uma escassa maioria de votos, tal como o PCP havia prevenido, constitui um factor negativo no quadro da actual situação política e dos seus desenvolvimentos e confirma que existia uma real possibilidade de impedir a sua eleição, objectivo que foi dificultado pela falta de mobilização de outras candidaturas.

O resultado da candidatura de Edgar Silva, como refere o comunicado do CC da terça-feira passada, «fica aquém do valor que o seu projecto exigia, quer quanto ao que ela representa e expressa de uma intervenção coerente e insubstituível para a intervenção e a luta presente e futura por um outro rumo para a vida política nacional».

Mas «a corrente de mobilização e apoio que a candidatura de Edgar Silva suscitou projecta-se num futuro próximo como um factor para o desenvolvimento da intervenção política e da luta na nova fase da vida política nacional».

Apesar da eleição do candidato do PSD e do CDS, este resultado não altera nem apaga a estrondosa derrota destes partidos nas eleições de 4 de Outubro e o novo quadro político entretanto criado e que se traduziu já num conjunto de medidas de reposição de direitos e avanços que o desenvolvimento da luta certamente irá potenciar.

Ao novo Presidente da República exige-se que cumpra e faça cumprir a Constituição e defenda a independência nacional, como é seu dever institucional, num quadro de crescentes constrangimentos, ingerências e pressões por parte das estruturas supranacionais da União europeia, a procurar condicionar o nosso desenvolvimento soberano.

Travada esta batalha com um notável envolvimento das suas organizações, militantes e amigos, o PCP prosseguirá a luta, preparado para responder, em unidade e confiança, reafirmando a sua orientação política, aos desafios actuais. Continuará a estimular a luta de massas e a valorizar o trabalho unitário como factor decisivo na conquista e defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo, pela ruptura com a política de direita e por uma alternativa patriótica e de esquerda.

Neste âmbito importa realçar a importância da realização do XIII Congresso da CGTP-IN, nos dias 26 e 27 de Fevereiro, em Almada.

Mas o PCP prosseguirá também a sua intervenção nas instituições em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País e envolver-se-á, nos próximos tempos, num diversificado conjunto de iniciativas como vai ser a campanha «Mais direitos, mais futuro»; «Não à precariedade», que terá início a 18 de Fevereiro; uma acção dirigida aos reformados e pensionistas, a concretizar durante o mês de Março; as comemorações do Dia Internacional da Mulher, Dia do Estudante, Dia da Juventude, 40.º aniversário da Constituição, aniversários do 25 de Abril e do 1.º de Maio. E, na concretização da acção específica de reforço do Partido «Mais organização, mais intervenção, maior influência – um PCP mais forte», empenhar-se-á nas comemorações do 85.º aniversário do Avante! e 95.º aniversário do PCP bem como na conclusão da Campanha Nacional de Fundos, na preparação e realização da 40.ª Festa do Avante! e do XX Congresso do PCP.

«Os trabalhadores e o povo português podem contar com o Partido Comunista Português, com a sua intervenção, determinação e luta, na actual fase da vida política nacional como sempre, para defender, repor e conquistar direitos, para resolver problemas e responder a justas aspirações […] para apoiar tudo quanto de positivo possa ser alcançado e combater medidas e opções que se revelem negativas, para romper com a política de direita, recusar imposições externas e assegurar uma política patriótica e de esquerda, a democracia, o desenvolvimento, a soberania nacional, um Portugal com futuro» (da Declaração do Secretário-geral do PCP na noite eleitoral).