Muito ainda para conquistar
A célula do Partido no Metro de Lisboa saúda a derrota da subconcessão da empresa e apela à unidade e à luta dos trabalhadores para defenderem e conquistarem direitos.
A reversão da subconcessão resulta da luta dos trabalhadores
Num comunicado distribuído aos trabalhadores no dia 10, a célula do Partido valoriza as «importantes vitórias» alcançadas pela luta tenaz que travaram nos últimos anos: «a destruição da empresa – desmembrando-a e entregando-a por troços a diferentes capitalistas – foi travada, a subconcessão está derrotada e existem hoje condições para derrotar o conjunto desses planos revertendo a ilegal reestruturação da empresa.» Esta vitória, particularmente significativa, foi apenas uma de muitas, garante o Partido.
Também a destruição da contratação colectiva, desejada pelo governo PSD/CDS e pela administração da empresa, «foi impedida ao longo destes cinco anos», pese embora as múltiplas tentativas para a consagrar, a última das quais já com o PSD e o CDS na oposição, pela mão da administração de Rui Loureiro.
Para a célula do Partido, o compromisso assumido pela nova tutela de iniciar rapidamente a negociação de um Acordo de Empresa que tenha por base o actual «é positivo, mas não deve alimentar atentismos, antes uma posição de clara firmeza que conduza à rápida conclusão do processo e à rápida reposição, na vida da empresa, do primado da contratação colectiva». O Partido apela aos trabalhadores para que não deixem de lutar pela revogação, revisão ou alteração de um conjunto de «legislação “imperativa” sobre a contratação, aprovada sempre no sentido de roubar e limitar direitos».
Pôr fim aos roubos
A célula do PCP no Metro de Lisboa garante ainda que é tempo de pôr fim aos roubos nos salários e nos direitos, perpetrados nos últimos cinco anos em sucessivos orçamentos do Estado. Fruto da luta dos trabalhadores, que derrotou alguns desses roubos, «temos agora um Governo que se comprometeu com o fim desses roubos»; é preciso que esses compromissos se cumpram e que acabem todos os roubos, realçam os comunistas.
Ao concreto, o PCP quer pôr fim aos cortes nos salários, à redução de rendimentos por via da contribuição extraordinária, ao roubo dos complementos de reforma, ao congelamento de rendimentos, avaliações, progressões e anuidades e exige a reposição do direito ao transporte por reformados e familiares. No momento em que se inicia a discussão do Orçamento do Estado para 2016, a célula do Partido apela aos trabalhadores e reformaods para que se mantenham vigilantes e mobilizados para «intervir em defesa dos seus interesses de classe sempre que tal se revelar necessário».
A célula do PCP considera ainda urgente inverter o rumo de «profunda degradação da qualidade e fiabilidade da operação» da empresa, agravada nos últimos anos. É também necessário contratar os trabalhadores em falta e «orientar a empresa para o serviço público de qualidade, para a satisfação das necessidades dos utentes e do País».