- Nº 2192 (2015/12/3)
Erradicar a violência sobre as mulheres

Realidade intolerável

Nacional

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) alertou para o «flagelo das violências», que abrangem uma enorme variedade de aspectos na vida de muitas mulheres, do privado ao público, do social ao político.

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Num comunicado, divulgado no dia 25, o MDM cita dados relativos a 2014 que ilustram a situação: 80 por cento das vítimas de tráfico humano na UE são mulheres; quase uma em cada quatro raparigas adolescentes é vítima de violência física; uma em cada dez raparigas menores de 20 anos passou por experiências de relações sexuais forçadas.

Em Portugal, o número de casos de abuso sexual a menores a ser investigado aumentou em 14 por cento, em 2013. «Todos os dias nos chegam relatos de maus-tratos exercidos sobre mulheres idosas, que vivem em situações de extrema vulnerabilidade, perpetrados tanto na esfera familiar, como em instituições de acolhimento. Chegam-nos relatos de novas formas de prostituição juvenil, de mulheres maltratadas pelos próprios filhos adolescentes, de perseguição e assédio moral sobre trabalhadoras», denuncia o MDM, sublinhando que «existe, hoje, um caldo de culturas propício ao recrudescimento da violência sobre as mulheres».

«O desemprego, a precariedade, as políticas de desinvestimento económico e social, em geral, conjugados com as desigualdades sociais gritantes, as práticas discriminatórias contra as mulheres, caracterizam contextos socioeconómicos, culturais e pessoais facilitadores de violências de todo o tipo, desde a violência doméstica e no namoro, ao tráfico, à prostituição, ao assédio moral e sexual no local de trabalho, ou mesmo às violências de novo tipo, como a ciberviolência», refere ainda o Movimento.

Na quinta-feira, o MDM distribuiu, em Viseu, exemplares de uma régua-violentómetro, instrumento que permite dar a conhecer atitudes violentas que nem sempre são tomadas como tal e evidencia o seu grau de gravidade através de uma escala.

Mudar mentalidades

Também a Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN assinalou a data manifestando «solidariedade» com todas as mulheres vítimas de violência e «determinação» para continuar a agir e a lutar, a todos os níveis, para a erradicar.

«A violência ocorre nos espaços públicos e privados e não é só agressão física, mas também psicológica», sublinha a CIMH, lembrando que «muitos locais de trabalho continuam a ser espaços onde proliferam os vais variados tipos de violência, desde os elevadíssimos e repetitivos ritmos de trabalho, a pressão, a discriminação e intimidação associadas ao assédio moral e sexual, que se conjugam com a proliferação de doenças profissionais, a precariedade, o desemprego, os baixos salários e pensões, a insuficiente ou inexistente protecção social, a pobreza, a violência doméstica, o trabalho não declarado, a exclusão social, o tráfico de seres humanos, a prostituição, como faces de um universo de violências que afectam maioritariamente as mulheres».

Porque «este não é apenas um problema das mulheres, é uma responsabilidade de todos nós, não nos bastando apenas a denúncia, mas, acima de tudo, a preservação e o combate permanentes», a Comissão defende «uma efectiva mudança das políticas seguidas nos últimos anos, de forma a articular as políticas económicas, laborais e sociais com uma acção global e transversal orientada para a justa distribuição da riqueza, para a erradicação das fortes desigualdades, discriminações, exclusões, desemprego, precariedade e pobreza existentes».