Estudo técnico

Na Câ­mara do Porto foi apro­vada, no dia 30, por una­ni­mi­dade, uma pro­posta de re­co­men­dação da CDU no sen­tido de so­li­citar aos ser­viços mu­ni­ci­pais a ela­bo­ração dum es­tudo téc­nico ava­li­ando a pos­si­bi­li­dade de re­dução da taxa do Im­posto Mu­ni­cipal sobre Imó­veis (IMI) para 0,35 por cento.

O do­cu­mento ba­seia-se na cons­ta­tação de que «a ci­dade do Porto nos úl­timos 20 anos perdeu 23 por cento da sua po­pu­lação re­si­dente, com as fre­gue­sias do seu centro his­tó­rico a re­du­zirem 64 por cento dos seus mo­ra­dores». «Para esta perda po­pu­la­ci­onal con­tribui de forma de­ci­siva o custo da ha­bi­tação e o valor ele­vado das rendas na ci­dade do Porto, sendo por isso de­ci­sivo a pro­moção de um mer­cado so­cial de ar­ren­da­mento, no­me­a­da­mente in­cen­ti­vando se­nho­rios pri­vados a au­mentar o nú­mero de fogos postos a ar­rendar, de­sig­na­da­mente com rendas so­ciais e de valor con­tro­lado», de­fende a CDU.



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