Com os votos contra da CDU, no dia 15 foi aprovada na Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e da Derrama para 2016.

Naquele órgão autárquico, os eleitos do PCP desmontaram a falácia mistificadora da Câmara ao insistir que «diminuiu 10 por cento» a taxa do IMI, quando, na verdade, há apenas uma ligeira diminuição (dois por cento) relativamente ao ano passado: são só menos dois euros em cada cem euros deste imposto.

«É preciso recordar que o efeito da “cláusula de salvaguarda” deste imposto (desenhado e implementado em 2003 pelo PSD) terminou, pelo que a respectiva receita tem aumentado: de 32 milhões de euros em 2009 passou-se para os 40 milhões em 2013 e 43 milhões em 2014, apesar da ligeira redução da taxa (que passou de 0,50 por cento para 0,46 por cento)», referem, em nota de imprensa, os comunistas, informando que em 2015 a autarquia previa, mesmo antevendo essa redução de taxa, receber 45 milhões de euros.

A CDU dá ainda conta de que para o próximo ano a Câmara «termina com a isenção que no ano passado foi concedida em sede de Derrama às pequenas empresas, com volumes de negócio abaixo de 150 mil euros anuais» e aplica-lhes «uma taxa apenas um pouco menor do que a máxima legalmente possível».